A Neoenergia (NEOE3) trouxe uma surpresa nem um pouco agradável aos acionistas no apagar das luzes de 2021. A empresa de energia anunciou, em comunicado enviado ao mercado, que irá pagar royalties pelo uso da marca de sua controladora, a espanhola Iberdrola.
Além do momento, a forma como a Neoenergia fez o anúncio também despertou polêmica. A companhia optou por apresentar um formulário sobre transação com parte relacionada e não um fato relevante para comunicar a decisão, que foi tomada pelo conselho de administração em março.
Vale lembrar que a Neoenergia faz parte do Novo Mercado, segmento da B3 com regras mais rigorosas de governança corporativa.
O desempenho das ações da companhia hoje na bolsa dá uma medida da insatisfação dos investidores. Em dia de alta do Ibovespa, os papéis da Neoenergia (NEOE3) fecharam em baixa de 5,04%, a R$ 16,20.
Segundo a última demonstração financeira completa registrada junto à CVM, a Iberdrola detém 51,04% das ações da Neoenergia, e a Previ detém 30,29%. Praticamente todo o restante circula no mercado.
O quadro societário leva à formação de um conselho de treze representantes titulares e dez membros suplentes, com mandato de dois anos cada um. Sete são indicados pela Iberdrola, três pela Previ e três são membros independentes.
Quanto a Neoenergia vai pagar
O valor devido pela companhia brasileira será equivalente a 0,9% da receita operacional líquida ajustada de cada uma das licenciadas. O montante desconsidera custos como compra de energia, combustível e construção. Ainda está previsto um valor mínimo de royalties que corresponde a 0,25% da receita operacional líquida de cada uma das licenciadas.
O contrato para pagamento dos royalties tem prazo de duração de 10 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período sempre que as duas partes desejarem. Caso a Iberdrola deixe de ter o controle da Neoenergia (NEOE3) o contrato será automaticamente rescindido.
Haverá pagamento referente ao exercício de 2021, uma vez que a despesa já havia sido autorizada pelo Conselho de Administração da Neoenergia (NEOE3) no dia 15 de março. Contudo, na ata da reunião, registrada na CVM no dia 24 de março, não há menção sobre a decisão.
Segundo o comunicado enviado ao mercado ontem, a transação foi avaliada pela EY e pela Brand Finance, que teriam emitido parecer destacando o impacto positivo do uso das marcas pela companhia brasileira.
No mesmo comunicado, a Neoenergia (NEOE3) elenca os motivos que teriam embasado sua decisão: a maior identificação da companhia como parte da Iberdrola, a adoção e referência de padrões de qualidade e de padrões comerciais da controladora. Também pesou na avaliação a possibilidade de dedução da despesa dos impostos devidos.
Procurada, a Neoenergia (NEOE3) não comentou o assunto até o momento. A matéria será atualizada com seu posicionamento, caso ela responda.
