Os acionistas da Copel aprovaram na quinta-feira (11) a proposta de reforma ao estatuto social apresentada pela administração que prevê mudanças significativas na companhia, desde o desdobramento das ações e a criação de um programa de units, passando por migrar a companhia para o Nível 2 de governança corporativa da B3.
As medidas vinham sendo estudadas desde o final do ano passado, com o governo do Paraná sinalizando que pretende se desfazer de parte de sua participação na Copel, movimento controverso dadas as condições impostas pelo estado, entre elas, a de condicionar a migração para o Nível 2 à futura realização de uma oferta subsequente (follow on) dos papéis de sua titularidade.
As mudanças, de acordo com a companhia, visam gerar valor aos acionistas por meio de melhoras em aspectos da governança corporativa.
Desdobramento e units
Na assembleia, os acionistas aprovaram o desdobramento das ações da Copel – ordinárias (CPLE3), preferenciais classe A (CPLE5) e classe B (CPLE6) – na proporção de uma ação para dez, de modo que, a cada um papel existente, serão creditadas nove novas ações de mesma classe e espécie. O capital social não será afetado, permanecendo em R$ 10,8 bilhões.
As ações resultantes do desdobramento serão creditadas aos acionistas na terça-feira (16) e tiveram direito aos novos papéis aqueles com posição acionária apurada ontem, data da assembleia.
Junto com o desdobramento, os acionistas da Copel aprovaram a criação de units, ativos compostos por mais de uma classe de ações e que são negociados em conjunto na bolsa. Esses papéis são comprados ou vendidos no mercado como uma unidade.
No caso da units da Copel, elas serão compostas por cinco ações, sendo uma ordinária (CPLE3) e quatro preferenciais classe B (CPLE6).
Nova governança
Os acionistas aprovaram ainda mudanças na parte de governança, a principal sendo a adesão ao Nível 2 de governança corporativa da B3. Com regras muito parecidas ao Novo Mercado, o Nível 2 permite que a empresa mantenha suas ações preferenciais, enquanto o Novo Mercado prevê apenas ações ordinárias.
Ainda assim, com a alteração de nível, dará aos minoritários o direito de receberem o mesmo valor que o acionista controlador caso ele venda a empresa, mecanismo chamado de tag along.
Além disso, os acionistas preferencialistas ganham direito a voto em assuntos que tratem de transformação, incorporação, cisão ou fusão da Copel.
Os acionistas também aprovaram mudanças no estatuto social para garantir que o atual dispositivo estatutário que obriga a aplicação integral de reajustes tarifários, homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não possa ser alterado ou excluído sem que haja a aprovação da maioria dos acionistas detentores de ações preferenciais.
Eles também aumentaram de dois para três o número de membros eleitos pelos acionistas não controladores no conselho de administração e incluíram um membro externo independente no comitê de auditoria estatutário, responsável por fiscalizar, revisar, supervisionar, acompanhar e, quando cabível, apresentar recomendações sobre atividades da companhia ao conselho.
