IPCA + 8% e outros títulos ‘premium’: receba as melhores ofertas de renda fixa no seu WhatsApp

Cotações por TradingView
2021-08-06T10:29:32-03:00
Estadão Conteúdo
Estica mais?

Teto de gastos pode sofrer golpe com parcelamento de dívidas públicas

Em comunicado, o IFI afirma que o benefício de adiar o pagamento de parte das dívidas judiciais previstas para 2022 pode abalar a credibilidade do país

6 de agosto de 2021
10:29
teto de gastos se quebrando
Imagem: Andrei Morais/ Shutterstock

Principal âncora fiscal do País, o teto de gastos sofrerá um "golpe importante" caso o governo insista em propor o parcelamento de precatórios (valores devidos pelo poder público após sentença definitiva na Justiça), alerta a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Em comunicado, o órgão que tem a missão de vigiar a política fiscal do País afirma que o benefício de adiar o pagamento de parte das dívidas judiciais previstas para 2022, de forma a liberar espaço no teto de gastos para ampliar o Bolsa Família, pode ser "mais que neutralizado" pelo efeito negativo, já que a medida pode abalar a credibilidade do País.

"O aumento do risco, dos juros e do custo médio da dívida rapidamente cobraria o preço"

Alerta a IFI.

Na nota, a IFI diz que, se o teto for alterado por causa do impasse com os precatórios, ou essa despesa ficar fora do limite de gastos, o País mergulhará em um quadro similar ao observado entre 2009 e 2014, período dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, marcado por práticas de "contabilidade criativa".

Teto de gastos

O teto de gastos é a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Para o ano que vem, o governo calculava uma folga de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões, que seria usada para ampliar o Bolsa Família e pavimentar o caminho rumo à campanha de Jair Bolsonaro à reeleição.

O valor foi calculado antes de a equipe econômica constatar que a despesa com precatórios chegaria a R$ 89,1 bilhões em 2022 - mais de R$ 42 bilhões acima do esperado. O espaço no teto se exauriu diante dessa "surpresa", como classificou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Precatório tem, sim, certa imprevisibilidade, mas os mecanismos e ritos hoje existentes permitiriam uma ação antecipada do governo. Deixar chegar até o ponto atual e buscar mudança nas regras do jogo é algo temerário"

Diz o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, um dos autores da nota.

Parcelamento de dívidas

Desde então, o governo tem articulado o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar as dívidas judiciais em até dez anos. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a medida tem potencial até mesmo para dar fôlego adicional para gastos do governo em 2022, pois, em vez de aumentarem, as despesas com precatórios cairiam R$ 7,8 bilhões em relação a este ano.

A IFI, porém, vê no parcelamento um "evidente prejuízo ao funcionamento do arcabouço fiscal", isto é, do conjunto de regras que regem as finanças públicas.

Segundo o órgão, o teto de gastos já tem válvulas de escape para despesas urgentes e imprevistas, e que foram usadas durante a pandemia de covid-19, enquanto os gastos previsíveis, como o de sentenças e precatórios.

"Se o parcelamento cogitado avançar, o teto será formalmente preservado, com garantias constitucionais, mas a regra sofrerá um golpe importante. Não serão raros os questionamentos a respeito de novas possibilidades de mudanças para comportar outros eventos que viessem a acometer as contas públicas no futuro", diz a IFI.

Segundo apurou a reportagem, técnicos da área econômica têm manifestado desconforto com a proposta, apesar de o crescimento expressivo dos precatórios ser um problema a ser enfrentado. O envio da PEC foi adiado para a próxima segunda-feira por questões "burocráticas", segundo uma fonte.

Fundo Brasil

Além disso, a PEC em elaboração no governo prevê a criação do chamado Fundo Brasil, a ser abastecido com recursos de privatizações e venda de imóveis e que poderia ser usado em parte para abater dívidas (inclusive com precatórios) e turbinar ainda mais o valor pago aos beneficiários do Bolsa Família. Esse fundo teria despesas bancadas fora do teto de gastos.

Um integrante da equipe econômica reconhece que, com a proposta de criação desse fundo, será uma tarefa árdua conseguir barrar iniciativas que pretendam inserir outros gastos na lista do que pode ser bancado com o dinheiro do Fundo Brasil - ou seja, fora do teto.

A própria equipe econômica já precisou debelar movimentos da ala política do governo e do Congresso que buscavam driblar o teto de gastos para gastar mais.

Agora, com a brecha aberta pelo próprio Ministério da Economia, há o temor de que as investidas sejam ainda mais pesadas e, pior, com potencial de aprovação no Parlamento. A principal aposta é que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), aliado do governo, ajude na articulação para evitar danos às contas.

Nos últimos dias, o mercado já repercutiu mal uma declaração de Guedes sobre o problema:

"Devo, não nego, pagarei assim que puder"

O órgão reconhece que houve um aumento expressivo no valor dos precatórios. De 20009 a 2021, a alta foi de 102,2%, já descontada a inflação.

Em 2022, boa parte do aumento se deve às ações referentes ao cálculo incorreto do Fundef, fundo para o desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério que vigorou até 2006. Ao todo, os Estados devem receber R$ 16,6 bilhões da União no ano que vem.

Quer fugir da mordida do leão? No vídeo abaixo Julia Wiltgen apresenta os top 5 investimentos livres de IR; confira:

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

DE OLHO NAS REDES

É o fim do Instagram? Enquanto Meta demite ‘sem dó’, o maior inimigo de Mark Zuckerberg não para de crescer —- descubra por que o TikTok tem tudo para dominar o mundo

29 de novembro de 2022 - 16:05

Mark Zuckerberg chocou o mundo ao anunciar uma das maiores demissões em massa da história das grandes empresas de tecnologia – mas o TikTok vai muito bem, obrigado!

MERCADO DE TRABALHO

Velho demais para trabalhar? Um em cada quatro profissionais já foi demitido por conta da idade

29 de novembro de 2022 - 15:36

De acordo com o levantamento, cerca de 58% dos profissionais que atuam na área de recrutamento e seleção afirmou que possuem domínio suficiente para recrutar profissionais mais velhos — de 50 anos ou mais

ALÔ, TIM COOK?

Vai faltar iPhone? Produção da Apple pode cair até 10% com caos na China e lucro ser US$ 8 bilhões menor

29 de novembro de 2022 - 14:29

Este ano, as ações da Apple já recuaram quase 19% em comparação com a perda de quase 17% do S&P 500. O Nasdaq Composite caiu 29% no ano e a AAPL é a ação com maior peso, representando quase 13% do índice.

DE OLHO NAS REDES

Enquanto Putin não dá sossego para a Ucrânia e guerra continua ‘firme e forte’, estes 3 países estão se dando bem com o conflito; descubra

29 de novembro de 2022 - 14:09

Três países ganham com a guerra de Rússia e Ucrânia, mas um deles conseguiu se sair melhor e deve crescer três vezes mais do que o projetado

POUSO AUTORIZADO

Onde os carros voadores vão estacionar? Empresa da Embraer (EMBR3) anuncia primeira parceria para “ventiportos”

29 de novembro de 2022 - 12:57

A Eve fornecerá à Bluenest sua solução de gerenciamento de tráfego aéreo urbano para dar suporte aos futuros “estacionamentos de táxis aéreos”

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies