Superávit do setor público é o melhor dado de abril na série histórica, afirma BC

O setor público consolidado registrou um superávit nominal de R$ 29,966 bilhões em abril, segundo o Banco Central. Em março, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 44,528 bilhões e, em abril de 2020, deficitário em R$ 115,820 bilhões.

No mês passado, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit nominal de R$ 24,649 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 4,599 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 718 milhões.

O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. Em função da pandemia do novo coronavírus, que reduziu a arrecadação dos governos e elevou as despesas, o déficit nominal tem sido mais elevado nos últimos meses.

No ano até abril, o déficit nominal somou R$ 37,600 bilhões, o que equivale a 1,43% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses até abril, há déficit nominal de R$ 827,224 bilhões, ou 10,76% do PIB.

Resultado com juros

O setor público consolidado teve um resultado positivo de R$ 5,711 bilhões com juros em abril, após esta rubrica ter encerrado março com saldo negativo de R$ 49,510 bilhões, informou o Banco Central.

Além de registrar os gastos propriamente ditos do setor público com os juros da dívida pública, esta rubrica contabiliza os resultados do Banco Central com seu estoque de swaps a cada mês. Em função disso, é possível que haja, em alguns meses, resultado positivo na rubrica de juros, como ocorreu em abril.

Os dados do BC indicam que, no mês retrasado, o BC teve ganho de R$ 30,365 bilhões com swaps pelo critério caixa e de R$ 17,469 bilhões pelo critério de competência.

Conforme o BC, o Governo Central teve no mês passado ganhos na conta de juros de R$ 8,384 bilhões. Os governos regionais registraram gastos de R$ 2,373 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 300 milhões.

No ano até abril, o gasto com juros somou US$ 113,442 bilhões, o que representa 4,31% do PIB. Em 12 meses até abril, as despesas com juros atingiram R$ 282,698 bilhões (3,68% do PIB).

Superávit é o melhor dado para abril 

O superávit primário de R$ 24,255 bilhões do setor público consolidado, de acordo com o Banco Central, representa o melhor resultado para meses de abril desde o início da série histórica, em dezembro de 2001. Em março deste ano, havia sido registrado superávit de R$ 4,981 bilhões e, em abril de 2020, déficit de R$ 94,303 bilhões.

De acordo com o BC, as contas do setor público acumularam um superávit primário de R$ 75,841 bilhões no ano até abril, o equivalente a 2,88% do Produto Interno Bruto (PIB).

Este resultado foi consequência do desempenho registrado nos últimos meses, mesmo em meio aos efeitos da segunda onda da pandemia do novo coronavírus na economia.

O superávit fiscal no ano até abril ocorreu na esteira do superávit de R$ 40,852 bilhões do Governo Central (1,55% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 33,366 bilhões (1,27% do PIB) no período.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 29,078 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 4,289 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 1,623 bilhão no período.

Em 12 meses

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 544,526 bilhões em 12 meses até abril, o equivalente a 7,08% do PIB, informou o Banco Central. O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em abril pode ser atribuído ao rombo de R$ 609,446 bilhões do Governo Central (7,92% do PIB). Os governos regionais apresentaram um superávit de R$ 61,346 bilhões (0,80% do PIB) em 12 meses até abril.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 56,966 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 4,380 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 3,574 bilhões no período.

Dívida bruta cai a 86,7% do PIB

Apesar do aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia do novo coronavírus, a dívida pública brasileira desacelerou em abril. A Dívida Bruta do Governo Geral fechou abril aos R$ 6,665 trilhões, o que representa 86,7% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual, divulgado nesta segunda pelo Banco Central, é menor que os 88,9% de março (dado revisado).

No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Este é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

A Dívida Bruta do Governo Geral, excluindo o Banco Central e as empresas estatais, é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 61,1% (dado revisado) para 60,5% do PIB em abril. A DLSP atingiu R$ 4,655 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.