🔴 SAVE THE DATE: 22/07 – FERRAMENTA PARA GERAR RENDA COM 1 CLIQUE SERÁ LIBERADA – CONHEÇA

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
Clima quente

Congresso não encontra meio termo para reforma do Imposto de Renda, diz Pacheco; estados e municípios são contra o texto

Além disso, estados e municípios seguem pressionando por uma reforma que não afete tão diretamente o Tesouro dos entes federativos

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
17 de agosto de 2021
12:36 - atualizado às 12:57
Senador Rodrigo Pacheco, afirma que reforma tributária será votada ainda este ano
Senador Rodrigo Pacheco, afirma que reforma tributária será votada ainda este ano - Imagem: Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

No dia em que a Câmara pretende votar o relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) com mudanças no imposto de renda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), alertou para a falta de convergência dentro do Congresso Nacional em torno do tamanho e do formato ideais para a reforma tributária.

Em evento virtual promovido pelo Santander Brasil, Pacheco disse que o Senado vai analisar a proposta vinda da Câmara, mas não abre mão de uma "discussão mais ampla" sobre a cobrança de impostos no País. Segundo o presidente do Senado, essa sinalização foi feita ontem ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

É preciso "convergência" sobre o tema, diz Pacheco

"A visão do Senado é da necessidade de mudança do sistema tributário nacional, que gera insegurança jurídica. É óbvio que há necessidade de simplificação, clareza e desburocratização", afirmou Pacheco, durante evento, destacando, por outro lado, que acredita em uma "convergência" de ideias sobre o tema entre as duas Casas e o governo.

O senador também ponderou sobre a dificuldade de se analisar uma reforma econômica dessa natureza em ano pré-eleitoral e colocou-se, de maneira bastante taxativa, contrário a qualquer aumento na carga tributária. Ele ainda pediu o respeito do Poder Judiciário ao que for decidido sobre alterações na cobrança de impostos no Parlamento, evitando novas judicializações do sistema tributário.

Nova CPMF

Embora ainda não tenha se materializado em projetos de lei, Pacheco garantiu, durante o evento virtual, que existe a intenção do governo de criar um imposto sobre transações. A pauta é um desejo antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas enfrenta resistência no setor produtivo por ser comparada à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), já extinta.

Reforma Ampla e Justa

Mais cedo, o Comitê de Nacional de Secretários de Fazendas dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) lançou uma nota em defesa do que chamam de reforma "ampla e justa" do sistema tributário. A entidade reconhece a complexidade do sistema tributário brasileiro e a necessidade de correção de distorções.

Ainda assim, a carta destaca:

"Sabemos que os problemas da regressividade do sistema atual são mais amplos. O sistema tributário brasileiro é excessivamente baseado em tributos sobre o consumo e sobre a folha de salários e subutiliza a tributação direta sobre a renda e o patrimônio. A correção dessas distorções deve ser o foco de uma agenda mais abrangente de reforma do sistema tributário nacional"

Os estados e municípios criticam a reforma do IRPJ porque a arrecadação das empresas é centralizada no governo federal e redistribuída para os demais entes da federação. Com a diminuição da alíquota, os cofres dos estados e municípios ficaria severamente comprometido, como alegam os secretários das instituições.

Compartilhe

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência

18 de julho de 2022 - 6:32

Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções

VITÓRIA PARA O GOVERNO

Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta

13 de julho de 2022 - 19:07

O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum

LDO 2023

Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial

12 de julho de 2022 - 17:28

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9

ACERTO DE CONTAS

Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente

25 de maio de 2022 - 7:21

A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS

Privatização à vista?

Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa

12 de maio de 2022 - 14:06

Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis

FOCO NO CENTRO

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira

10 de maio de 2022 - 15:04

Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

3 de fevereiro de 2022 - 20:42

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

22 de janeiro de 2022 - 14:45

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

22 de janeiro de 2022 - 10:58

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

DE OLHO NAS DÍVIDAS JUDICIAIS

Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento

20 de janeiro de 2022 - 7:03

Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar