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Estadão Conteúdo
Legislativo em crise?

Presidente do Senado rebate Lira e diz que é favorável a uma reforma tributária ampla e ‘verdadeira’; entenda a discussão

Pacheco voltou a defender a aprovação da PEC 110, que unifica tributos federais, estaduais e municipais em torno do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS)

24 de agosto de 2021
19:32
Presidentes da República, do Senado e da Câmara durante coletiva de imprensa
Lira sugeriu, mais cedo, que a responsabilidade pela agenda econômica ter parado no Legislativo era do Senado, e não dos deputados. - Imagem: Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Casa é favorável a uma reforma tributária ampla e "verdadeira", que simplifique, ajuste e desburocratize o sistema e que permita a retomada de investimentos.

O comentário foi uma resposta a uma provocação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que sugeriu, mais cedo, que a responsabilidade pela agenda econômica ter parado no Legislativo era do Senado, e não dos deputados.

Pacheco voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-PA), que unifica tributos federais, estaduais e municipais em torno do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Além disso, o texto estabelece um fundo de compensações para Estados que forem prejudicados com a reforma.

Fatiar ou não? Eis a questão

O governo, por sua vez, se posicionou contra uma reforma ampla e preferiu fatiar as proposta em quatro ou cinco projetos de lei diferentes e é completamente contra qualquer compensação aos Estados. Dois deles estão na Câmara: um unifica PIS e Cofins e outro traz mudanças no Imposto de Renda (IR), mas ambos estão parados por falta de acordo entre as lideranças.

"O Senado tem o desejo de colaborar com a pauta econômica do Ministério da Economia e obviamente é crítico com aquilo que entende que não é adequado. Temos uma pretensão, que é a aprovação de uma reforma tributária ampla", afirmou o senador.

"Obviamente respeitamos também os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e vamos entender como essa engrenagem pode funcionar, uma reforma tributária que seja verdadeira, que simplifique e ajuste o sistema tributário do Brasil, que desburocratize e permita os investimentos", completou

Pacheco disse ainda que o Senado tem compromisso com a agenda econômica e com a reforma tributária. "Não há dúvida de que há uma busca de consenso, inclusive na pauta econômica, fundamental em um momento em que bate à nossa porta inflação, desemprego, fome e miséria. É fundamental que estejamos juntos para fazer esse enfrentamento conjunto."

Ele negou ainda que haja conflito entre ele e Lira e disse manter um diálogo franco e próximo com o presidente da Câmara. "Nenhum. É natural que Senado e Câmara tenham divergências em pontos de vista, em apreciação de matérias. É muito normal e respeito muito isso", afirmou.

Por trás da crítica

Mais cedo, em um evento da XP, Lira foi questionado sobre a existência de ruídos entre ele e Pacheco e sobre a dificuldade no avanço de matérias aprovadas pela Câmara no Senado - como a BR do mar, lei cambial e marco das ferrovias, entre outras.

Ele disse que o Senado tem autonomia para pautar os projetos que considerar importantes e disse ter uma relação boa com Pacheco, embora tenha dito que "às vezes as questões transcendem a boa relação entre os presidentes, e realmente tem problemas ali no plenário".

"Nós estamos cumprindo o nosso papel. A Câmara está se debruçando com mais ou menos dificuldade, com mais desencontros, menos desencontros, mais debates, numa amplitude de fazer com que nossa contribuição seja feita e dada à população e ao Brasil. Agora, o Senado... essa pergunta tem que ser feita ao Senado, em respeito à independência das duas Casas", disse Lira.

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