O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que na terça-feira, 8, será realizada uma reunião com todos os líderes da Casa para debater a reforma administrativa.
Segundo ele, o encontro terá como objetivo "discutir mérito, ritos e procedimentos de tramitação da reforma administrativa no âmbito da Comissão Especial".
Na quarta-feira, 2, Lira anunciou a criação de uma comissão especial para análise da reforma administrativa.
A comissão foi criada por meio de ato da Mesa Diretora, mas ainda precisa de outro ato para ser formalmente instalada. De acordo com Lira, a comissão será composta por 34 deputados titulares e igual número de suplentes.
"Realizaremos amanhã uma reunião ampla com todos os líderes da Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir mérito, ritos e procedimentos de tramitação da reforma administrativa no âmbito da Comissão Especial", afirmou o presidente da Câmara no Twitter.
"A reforma administrativa, que não irá atingir direitos dos atuais servidores, será conduzida com cuidado e responsabilidade", completou.
Lira ainda cobrou do governo e da equipe econômica celeridade no envio dos textos sobre as mudanças no sistema de arrecadação tributária do País.
Ele pretende, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tramitar com ao menos quatro projetos sobre as alterações nos próximos meses nas duas Casas. Os senadores deverão ficar com as mudanças constitucionais e, os deputados, com projetos de lei.
O governo deve enviar à Câmara dois projetos. Um deles é sobre a unificação de impostos e criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituindo os impostos PIS/Cofins.
O outro é sobre a tributação do imposto de renda tanto das empresas como das pessoas físicas, inclusive com alterações nas aplicações de investimentos de renda fixa.
O projeto de reforma no IR já está em fase final de elaboração pela equipe econômica para ser validado pelo presidente.
Segundo Lira, há a intenção de se aumentar a faixa de isenção do IR e diminuir a taxação de lucros e dividendos, mas ele não quis entrar em detalhes sobre o que deve ser enviado pelo governo.
