🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
Benefícios em discussão

Chega de auxílio emergencial: Lira defende aprovação de novo Bolsa Família

Apesar das declarações do presidente da Câmara, a discussão para a prorrogação do benefício já está avançada e deve ocorrer por meio de uma medida provisória

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
7 de junho de 2021
15:40 - atualizado às 18:16
Novo Bolsa família
Imagem: Shutterstock

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rechaçou o pagamento do auxílio emergencial para além das parcelas já previstas. Lira defende que prorrogar o benefício não é a melhor solução e aposta na aprovação da criação de um novo programa social, que substituirá o Bolsa Família.

"Passamos três ou quatro meses sem pagar auxílio. Voltou de maneira mais moderada. Se nós tivéssemos votado um valor pouco menor no ano passado talvez pudéssemos espaçar por mais tempo. Mas enfim, são coisas das votações, e a gente tem que democraticamente entender", declarou Lira em evento virtual promovido pelo Bradesco BBI.

Segundo o deputado, o benefício deve terminar entre julho e agosto, o que pede um projeto viável "não de auxílio, mas de renda, permanente, em substituição ao Bolsa Família" para votação ainda antes do recesso.

O auxílio emergencial beneficia hoje 39,1 milhões de brasileiros, com parcelas em valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. No desenho atual, a última parcela a ser paga está prevista para julho deste ano.

Cabo eleitoral

Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou, com popularidade em queda e manifestações nas ruas contrárias a seu governo, o presidente Jair Bolsonaro prepara o anúncio de uma prorrogação do auxílio emergencial e da reformulação do programa Bolsa Família.

Dentro da área econômica, há quem defenda que a ajuda seja estendida de maneira mais enxuta, como uma "ponte" até o lançamento da nova política social permanente do governo.

"Eu acredito que nós tenhamos condições de votar este programa antes do final do auxílio e ele deve começar a vigorar ainda este ano. O valor, os números (do orçamento da ação), virão do quanto a gente puder mexer e onde pode mexer sem ferir nenhum princípio do teto de gastos, das responsabilidades fiscais", disse o presidente da Câmara.

Prorrogação inevitável?

Apesar da fala de Lira, segundo apurou o Broadcast, a discussão da prorrogação do auxílio está avançada no governo e deve ocorrer por medida provisória.

Há uma "sobra" de recursos dentro dos R$ 44 bilhões já destinados à nova rodada do auxílio emergencial que pode ser usada na prorrogação do programa.

Uma ala entende que os recursos restantes para as parcelas adicionais podem ser bancados por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação), já que a pandemia tem se prolongado.

"Hoje, o usuário do Bolsa Família, se ele precisar entrar para o mercado formal, se ele se arriscar, muito poucos se arriscam, se perder o emprego de carteira assinada, ele não volta para o programa. Ou seja, você não fomenta o crescimento do cidadão. O programa novo seria inclusivo. Poderia fazer com que aquele cidadão que almeje melhorar sua renda e sua família, ao entrar no mercado de trabalho com carteira assinada, se a gente puder desonerar o primeiro mínimo, se perder emprego, ele volta automaticamente para o programa", disse o parlamentar.

Corrida contra o tempo

O programa substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021 ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

A Lei das Eleições determina que, no ano de realização do pleito, é proibida a distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados em lei e com execução orçamentária no exercício anterior - neste caso, em 2021.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Compartilhe

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência

18 de julho de 2022 - 6:32

Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções

VITÓRIA PARA O GOVERNO

Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta

13 de julho de 2022 - 19:07

O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum

LDO 2023

Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial

12 de julho de 2022 - 17:28

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9

ACERTO DE CONTAS

Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente

25 de maio de 2022 - 7:21

A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS

Privatização à vista?

Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa

12 de maio de 2022 - 14:06

Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis

FOCO NO CENTRO

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira

10 de maio de 2022 - 15:04

Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

3 de fevereiro de 2022 - 20:42

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

22 de janeiro de 2022 - 14:45

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

22 de janeiro de 2022 - 10:58

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

DE OLHO NAS DÍVIDAS JUDICIAIS

Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento

20 de janeiro de 2022 - 7:03

Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies