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Benefícios em discussão

Chega de auxílio emergencial: Lira defende aprovação de novo Bolsa Família

Apesar das declarações do presidente da Câmara, a discussão para a prorrogação do benefício já está avançada e deve ocorrer por meio de uma medida provisória

7 de junho de 2021
15:40 - atualizado às 18:16
Auxílio emergencial Bolsa família
Imagem: Shutterstock

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rechaçou o pagamento do auxílio emergencial para além das parcelas já previstas. Lira defende que prorrogar o benefício não é a melhor solução e aposta na aprovação da criação de um novo programa social, que substituirá o Bolsa Família.

"Passamos três ou quatro meses sem pagar auxílio. Voltou de maneira mais moderada. Se nós tivéssemos votado um valor pouco menor no ano passado talvez pudéssemos espaçar por mais tempo. Mas enfim, são coisas das votações, e a gente tem que democraticamente entender", declarou Lira em evento virtual promovido pelo Bradesco BBI.

Segundo o deputado, o benefício deve terminar entre julho e agosto, o que pede um projeto viável "não de auxílio, mas de renda, permanente, em substituição ao Bolsa Família" para votação ainda antes do recesso.

O auxílio emergencial beneficia hoje 39,1 milhões de brasileiros, com parcelas em valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. No desenho atual, a última parcela a ser paga está prevista para julho deste ano.

Cabo eleitoral

Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou, com popularidade em queda e manifestações nas ruas contrárias a seu governo, o presidente Jair Bolsonaro prepara o anúncio de uma prorrogação do auxílio emergencial e da reformulação do programa Bolsa Família.

Dentro da área econômica, há quem defenda que a ajuda seja estendida de maneira mais enxuta, como uma "ponte" até o lançamento da nova política social permanente do governo.

"Eu acredito que nós tenhamos condições de votar este programa antes do final do auxílio e ele deve começar a vigorar ainda este ano. O valor, os números (do orçamento da ação), virão do quanto a gente puder mexer e onde pode mexer sem ferir nenhum princípio do teto de gastos, das responsabilidades fiscais", disse o presidente da Câmara.

Prorrogação inevitável?

Apesar da fala de Lira, segundo apurou o Broadcast, a discussão da prorrogação do auxílio está avançada no governo e deve ocorrer por medida provisória.

Há uma "sobra" de recursos dentro dos R$ 44 bilhões já destinados à nova rodada do auxílio emergencial que pode ser usada na prorrogação do programa.

Uma ala entende que os recursos restantes para as parcelas adicionais podem ser bancados por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação), já que a pandemia tem se prolongado.

"Hoje, o usuário do Bolsa Família, se ele precisar entrar para o mercado formal, se ele se arriscar, muito poucos se arriscam, se perder o emprego de carteira assinada, ele não volta para o programa. Ou seja, você não fomenta o crescimento do cidadão. O programa novo seria inclusivo. Poderia fazer com que aquele cidadão que almeje melhorar sua renda e sua família, ao entrar no mercado de trabalho com carteira assinada, se a gente puder desonerar o primeiro mínimo, se perder emprego, ele volta automaticamente para o programa", disse o parlamentar.

Corrida contra o tempo

O programa substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021 ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

A Lei das Eleições determina que, no ano de realização do pleito, é proibida a distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados em lei e com execução orçamentária no exercício anterior - neste caso, em 2021.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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