Déficit do setor público chega a R$ 11,7 bi e dívida chega a 90% do PIB, diz BC

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 11,770 bilhões em fevereiro, de acordo com o informe do Banco Central desta quarta-feira (31).

Em janeiro deste ano, havia sido registrado superávit de R$ 58,375 bilhões e, em fevereiro de 2020, déficit de R$ 20,901 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública.

O déficit primário consolidado foi menor que as estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast. As previsões indicavam saldo negativo entre R$ 23,347 bilhões e R$ 15,600 bilhões, com mediana de déficit de R$ 19,300 bilhões.

Composição

O resultado fiscal de fevereiro foi composto por um déficit de R$ 22,508 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 10,526 bilhões no mês.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 9,489 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,037 bilhão. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 212 milhões.

Acumulado

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 691,720 bilhões em 12 meses até fevereiro, o equivalente a 9,23% do PIB, informou o BC. O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em fevereiro pode ser atribuído ao rombo de R$ 743,194 bilhões do Governo Central (9,91% do PIB), carregando ainda o esforço extraordinário de gastos em 2020 para o enfrentamento à pandemia de covid-19.

Já os governos regionais apresentaram um superávit de R$ 48,655 bilhões (0,65% do PIB) em 12 meses até fevereiro. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 47,792 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 926 milhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 2,819 bilhões no período.

Dívida pública

A dívida pública brasileira voltou a acelerar em fevereiro. De acordo com o Banco Central, o Governo Geral (que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais) fechou fevereiro com R$ 6,744 trilhões, o que representa 90,0% do PIB. O percentual, divulgado pelo Banco Central, é maior que os 89,4% de janeiro.

No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

Dívida Líquida

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 61,4% para 61,6% do PIB em fevereiro, atingindo R$ 4,619 trilhões.

A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 350,9 bilhões.

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 40,966 bilhões em fevereiro, conforme divulgação do Banco Central. Em janeiro, o resultado nominal havia sido superavitário em R$ 17,928 bilhões e, em fevereiro de 2020, deficitário em R$ 49,355 bilhões.

No mês passado, o Governo Central registrou déficit nominal de R$ 48,016 bilhões. Os governos regionais (Estados e municípios) tiveram saldo positivo de R$ 7,276 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 226 milhões.

O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. Em função da pandemia do novo coronavírus, que reduziu a arrecadação dos governos e elevou as despesas, o déficit nominal tem sido mais elevado nos últimos meses.

Déficit e juros

No ano até fevereiro, o déficit nominal somou R$ 23,038 bilhões, o que equivale a 1,81% do PIB.

Em 12 meses até fevereiro, há déficit nominal de R$ 1,008 trilhão, ou 13,45% do PIB.

O setor público consolidado teve gasto de R$ 29,197 bilhões com juros em fevereiro, após esta despesa ter atingido R$ 40,446 bilhões em janeiro, de acordo com o Banco Central.

O Governo Central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 25,508 bilhões. Os governos regionais (Estados e municípios) registraram gasto de R$ 3,250 bilhões e as empresas estatais, de R$ 438 milhões.

No ano até fevereiro, o gasto com juros somou US$ 69,643 bilhões, o que representa 5,46% do PIB. Em 12 meses até fevereiro, as despesas com juros atingiram R$ 316,460 bilhões (4,22% do PIB).

*Com informações do Estadão Conteúdo