Senador vai ao STF para anular votação do Orçamento de Guerra na Câmara
Alessandro Vieira questiona a legalidade da votação da PEC de forma tão rápida e no modo virtual pelos deputados e requer ao Supremo a determinação de votação presencial
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a votação, classificada por ele como "irregular", da Proposta de Emenda à Constituição 10/2020, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está na pauta do plenário do Senado desta segunda-feira, 13. "Vamos usar todos os meios disponíveis para chamar o Senado à razão, evitando atropelos que poderão causar danos permanentes à economia e à própria democracia", diz o senador, que irá impetrar o mandado de segurança pela manhã.
Na ação, o parlamentar pede a concessão de medida liminar do Supremo para suspender os efeitos da votação da PEC na Câmara e também impedir a continuidade da tramitação da matéria no Senado. Alessandro Vieira questiona a legalidade da votação da PEC de forma tão rápida e no modo virtual pelos deputados e requer ao Supremo a determinação de votação presencial, com o reinício de todo o processo legislativo para confecção de relatórios e justificativas nos termos regimentais.
Os dois turnos de votação na Câmara ocorreram no dia 3 de abril, dois dias após o protocolo da PEC, e depois o texto foi encaminhado ao Senado. A PEC cria um orçamento paralelo para cobrir as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento do novo coronavírus no Brasil.
Vieira diz na peça não haver qualquer dúvida sobre o delicado momento em que o Brasil se encontra, com ameaças de demissões em massa, superlotação das unidades intensivas de tratamento, ausência de recursos suficientes para manter atividades essenciais, sobretudo na área da saúde. Mas, pondera ele, a alteração da Constituição Federal em tempos de crise deve ser a derradeira opção a ser adotada. "Não à toa, justamente por ocasionar enormes impactos no ordenamento jurídico, o constituinte fez questão de lhe exigir quórum altamente qualificado e rito exigente."
O parlamentar ressalta ainda que medida cautelar já foi concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para, durante o estado de calamidade pública, "afastar a exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias.
A sessão do plenário do Senado para deliberar sobre a PEC do Orçamento de Guerra está marcada para as 16 horas desta segunda-feira. A discussão da matéria pelos senadores vem sendo adiada desde a semana passada por falta de consenso em torno dos termos da PEC e do formato de votação, que tem sido por meio virtual. No fim de semana, conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, a Consultoria de Orçamentos do Senado divulgou parecer em que avalia a PEC como "extremamente problemática".
Os técnicos classificam alguns pontos da medida como inconstitucionais e outros como desnecessários em uma PEC, ou que seja, poderiam ser encaminhados por projetos de lei. O poder de fogo dado ao Banco Central no texto da PEC também é questionado pela consultoria.
Fim da política de “covid zero” na China? Flexibilização da quarentena anima os investidores e as bolsas internacionais avançam
A partir desta terça-feira, o período de quarentena exigido para viajantes internacionais cairá pela metade, para sete dias de quarentena centralizada e três de isolamento domiciliar
Covid-19 derruba economia da China em abril; confira os dados chineses que assustaram o mercado hoje
Com os lockdowns nos últimos dois meses, a produção e as vendas chinesas despencam além do esperado, e a divulgação de números piores traz a cautela de volta ao foco hoje
Moderna quer vacinar crianças menores de 5 anos contra a covid-19 nos EUA; Dinamarca interrompe programa de vacinação
Pedido da farmacêutica a torna a primeira fabricante a solicitar à agência reguladora dos Estados Unidos para vacinar crianças entre seis meses e cinco anos de idade
Com os olhos do mundo voltados para a guerra, subvariante furtiva do coronavírus se espalha pela Europa
Especialistas advertem para risco de um novo surto global do coronavírus em meio ao relaxamento das medidas de restrição
Deltacron desembarca no Brasil: entenda a recombinação das variantes delta e ômicron e se é o caso de nos preocuparmos com um novo surto de covid-19
Segundo especialistas, ainda é cedo para mensurar a taxa de transmissibilidade, a gravidade da doença e a eficácia das vacinas contra a deltacron
Pandemia completa 2 anos no Brasil com quase 650 mil mortes
Além das centenas de milhares de mortes, quase 30 milhões de brasileiros foram diagnosticados com covid-19 no período
Covid-19 volta a causar mais de mil mortes por dia no Brasil
Nas últimas semanas, Ministério da Saúde têm registrado sucessivamente novos recordes diários de casos da doença no Brasil
A alta estrutural do petróleo: como a questão ucraniana pode influenciar?
Tensões entre Ucrânia e Rússia podem pressionar os preços da commodity, dando uma mãozinha para o barril chegar à marca dos US$ 100
Covid-19 volta a ganhar força e Brasil bate recorde de casos confirmados da doença em 24 horas
Números de novos casos em apenas um dia ultrapassou a marca de 137 mil; Ministério da Saúde também confirmou mais 351 mortes pela doença
Com presidente do Conselho fura-quarentena e perdas de clientes, Credit Suisse tem desafio de recuperar reputação
Credit Suisse volta a ser abalado com saída de presidente do Conselho que veio para recuperar a imagem do banco, mas foi pego violando as regras da quarentena contra a covid-19
Leia Também
-
O que Mauro Cid revelou (e o que ele escondeu) no depoimento que antecedeu sua volta para a cadeia
-
Sem revisão da vida toda para a aposentadoria: STF anula julgamento da própria Corte e livra INSS de impacto de até R$ 480 bilhões
-
STF se prepara para retomar julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Mais lidas
-
1
Ações da Casas Bahia (BHIA3) disparam 10% e registram maior alta do Ibovespa; 'bancão' americano aumentou participação na varejista
-
2
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
-
3
Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha