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2020-04-02T14:22:05-03:00
Estadão Conteúdo
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Senado escolhe 3 projetos relacionados à Covid-19 para votar na próxima semana

Todas são iniciativas de senadores, ou seja, dependerão na sequência de análise da Câmara

2 de abril de 2020
14:19 - atualizado às 14:22
máscara coronavírus
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Senado definiu votar, na próxima semana, três projetos relacionados à pandemia do novo coronavírus para dar apoio a empresas e garantir empregos na crise.

A escolha das propostas foi feita em reunião de líderes partidários nesta quinta-feira, 2. O Senado pautará três projetos na próxima semana, todos de iniciativas de senadores, ou seja, que dependerão na sequência de análise da Câmara. São eles:

  • PL 1282/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.
  • PL 949/2020, que estabelece medidas de desoneração da folha de pagamentos, para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos, durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado em razão da pandemia do covid-19.
  • PL 1128/2020, que dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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