Menu
2020-04-15T20:47:52-03:00
Estadão Conteúdo
Mudança em PEC

Senado altera ‘Orçamento de Guerra’ e condiciona benefícios à manutenção de empregos

O texto-base da medida foi aprovado em primeiro turno e passará por uma segunda votação na sexta-feira, 17

15 de abril de 2020
20:47
Senado
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado alterou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do "Orçamento de Guerra" para garantir que empresas socorridas pelo governo federal tenham a obrigação de manter empregos. O texto-base da medida foi aprovado em primeiro turno e passará por uma segunda votação na sexta-feira, 17.

Pelo texto do Senado, o recebimento de benefícios da União com o objetivo de combater os impactos da pandemia do novo coronavírus está condicionado ao compromisso de manutenção de empregos. A cláusula, porém, é genérica, pois estabelece que os critérios serão definidos "na forma dos respectivos regulamentos", ou seja, decididos nas medidas específicas de cada programa.

Algumas bancadas tentaram colocar a "cláusula social", como revelou o Estadão/Broadcast, como condição na compra de títulos privados pelo Banco Central no mercado secundário, prevista na PEC. O relator da proposta, Antonio Anastasia (PSD-MG), rejeitou essa emenda argumentando que não seria possível operacionalizar a exigência para esse tipo de negociação, feita por intermediários no mercado financeiro.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Seu Dinheiro na sua noite

O grande respiro do câmbio e mais…

“Ih, vai ser uma semana daquelas”, pensei eu na segunda-feira, ao olhar a agenda de eventos previstos para os dias seguintes. Teríamos decisão do Copom e relatório de empregos nos EUA — e isso sem contar os inúmeros balanços corporativos. Em semanas assim, eu gosto de traçar alguns cenários na minha cabeça: se o BC […]

Fechamento da semana

Real ganha do dólar na semana e bolsa sobe mais de 2% com economia americana nem tão aquecida e Copom incisivo

Os problemas domésticos foram para baixo do tapete e os fatores externos ajudaram o Real a se valorizar e a bolsa a romper resistências importantes. Confira um resumo da semana.

Mudou de ideia?

Elon Musk passa a recomendar cautela com o dogecoin às vésperas de sua participação no SNL

O bilionário, que já fez a moeda-meme disparar 60% com apenas um tweet, exibiu um alerta para as limitações do mercado de criptoativos

pandemia

Estudo aponta relação entre negacionismo de Bolsonaro e evolução da pandemia no Brasil

Segundo o levantamento, em cidades onde o presidente obteve mais de 50% dos votos no segundo turno das eleições de 2018, número de mortes foi 415% maior do que nos municípios onde ele perdeu o pleito

Insistência incomoda

Ex-presidente do BC Affonso Pastore acredita que ajuste parcial da Selic é insustentável

O economista defende o reconhecimento explícito de que a instituição perseguirá o ajuste integral da taxa básica de juros

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies