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Estadão Conteúdo
coronavírus

Rio não vai aderir ao decreto presidencial sobre abertura de academias

STF já decidiu que Estados e municípios têm autonomia para adotar regras de isolamento social para combater a pandemia do coronavírus

12 de maio de 2020
12:44
Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro
Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro - Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

No Rio, o governador Wilson Witzel, um dos principais alvos de críticas de Jair Bolsonaro, não vai aderir ao decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira 11, que inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais. Isso porque, explica o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que Estados e municípios têm autonomia para adotar regras de isolamento social para combater a pandemia do coronavírus.

Atualmente, lembra o Palácio Guanabara, o decreto reeditado por Witzel tem validade até o dia 31 deste mês. No Rio, o que se considera no momento é justamente o oposto do que Bolsonaro sinaliza: o Estado vem, via medidas progressivas dos municípios, adotando uma espécie de "lockdown" paulatino, com fechamentos mais radicais em áreas consideradas críticas, como a zona oeste da capital fluminense.

Até o prefeito Marcelo Crivella, tido como aliado de Bolsonaro, segue em direção oposta à do presidente. Classificadas por ele como um "semi-lockdown", medidas publicadas na segunda-feira em decreto extraordinário incluem a proibição do tráfego de pessoas e veículos em regiões centrais de alguns bairros das zonas norte e oeste da capital, de estacionamento na orla da zona sul, de comércio nas favelas e até mesmo de se fazer apostas em casas lotéricas.

Na noite da última quinta-feira, dia 7, Witzel enviou um ofício ao Ministério Público em que afirma ter determinado a elaboração de um plano para o Estado caminhar rumo a um isolamento mais radical. O governador cita medidas como o fechamento de estradas intermunicipais e uma maior restrição à circulação de pessoas e veículos, por exemplo. Além disso, Witzel tem dito que a Polícia Militar está à disposição dos municípios que decretarem seus próprios isolamentos.

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