Menu
2020-05-06T20:40:45-03:00
Ajuda a estados

Por unanimidade, Senado aprova projeto de socorro aos estados

Senado aprovou projeto de auxílio emergencial aos Estados e municípios, que prevê como contrapartida o congelamento salarial de servidores públicos

6 de maio de 2020
20:40
Plenário do Senado
Plenário do Senado. - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto de auxílio emergencial aos Estados e municípios, que prevê como contrapartida o congelamento salarial de servidores públicos. O texto vai à sanção presidencial.

Os parlamentares concordaram com o parecer do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que acatou a possibilidade de reajuste salarial para professores e outros servidores de áreas como segurança pública e assistência social. As mudanças, que partiram da Câmara, implicam perda de R$ 87 milhões dos recursos previstos pela equipe econômica.

A proposta inicial negociada com Alcolumbre era de uma economia de R$ 130 bilhões em 18 meses - R$ 98 bilhões para Estados e municípios e R$ 32 bilhões para o governo federal. Na votação do Senado, a economia caiu para R$ 93 bilhões e, ontem, na votação da Câmara, ficou em R$ 43 bilhões. Hoje, os senadores acataram as mudanças feitas pelos deputados, com exceção da categoria dos policiais legislativos, que continua com a suspensão de aumento até 2021.

Em oposição ao que foi feito na Câmara, no entanto, Alcolumbre retomou a divisão dos recursos aprovada pelo Senado. Desta forma, seu Estado, o Amapá, será o segundo mais beneficiado pelo projeto.

Enquanto São Paulo receberá R$ 279 por habitante, Roraima ficará com R$ 798 per capita do socorro federal. Já o Amapá, Estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que negociou o acordo com a equipe econômica, receberá R$ 733 per capita. O valor é muito acima da média de todos os Estados, de R$ 286.

Apesar do recuo em relação aos servidores da educação, que atende parcialmente mudanças feitas na Câmara, Alcolumbre reclamou que os deputados fizeram um gesto "no sentido contrário" ao salvar algumas categorias, como os trabalhadores da educação, do congelamento salarial. "Infelizmente a votação da Câmara só trouxe mais conflitos", disse antes de apresentar formalmente o parecer. Ele ponderou, no entanto, que o Senado é a Casa do equilíbrio e que buscaria a conciliação.

Em sua fala, Alcolumbre também chamou atenção para a necessidade de equilíbrio fiscal para o período pós-pandemia. "Como vamos enfrentar os desafios depois da pandemia?", questionou. Alcolumbre disse ainda que milhões de pessoas no Brasil perderam direta ou indiretamente o sustento durante a pandemia, além de outros milhões não terem saneamento básico, nem condição de se alimentar.

Alcolumbre também rebateu críticas de servidores de que, ao propor congelamento do reajuste de determinadas categorias, estaria "sacrificando o servidor". "Isso é uma injustiça. Os servidores vão contribuir apenas com a suspensão do reajuste por 18 meses", reagiu. "O que estamos pedindo (aos servidores) é uma colaboração, uma contribuição", afirmou.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Covid no Brasil

Brasil chega a 465,1 mil casos por coronavírus e 27,8 mil mortes

Do total de casos confirmados, 189.476 pacientes foram recuperados

Agência de telecomunicações

Anatel acata decisão judicial e aprova regra que retira sigilo de ligações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentou a questão ontem, 28, em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal do Sergipe

seu dinheiro na sua noite

Adam Smith e o PIB da pandemia

A economia funciona desta forma: a produção de bens e serviços só existe em função do consumo. Essa conclusão não é minha, é claro, mas de Adam Smith. Citar o “pai” do liberalismo em um raro momento de consenso sobre a necessidade de maior atuação do Estado para conter os efeitos do coronavírus na economia […]

De novo

CVC adia mais uam vez entrega do balanço do quarto trimestre de 2019

A operadora e agência de viagens CVC informou nesta sexta-feira, 29, que as suas demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2019 só devem ser apresentadas até 31 de julho

Auxílio emergencial

Caixa abre mais de 2 mil agências no sábado

Por enquanto, apenas quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril e nasceu em janeiro pode sacar o valor

Saldo positivo

Após muita volatilidade, dólar acumula queda de 1,83% em maio; Ibovespa sobe 8,57% no mês

Uma suavização nos fatores de risco domésticos e globais permitiu que o dólar se despressurizasse em maio e levou o Ibovespa de volta aos 87 mil pontos

Presidente da Câmara

Maia rechaça aumento de impostos para suprir queda na receita e defende reformas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que considera difícil qualquer tipo de aumento na carga tributária para compensar a queda de receita pública por causa da pandemia de covid-19

Para dirigentes de instituições

CMN estende restrição de dividendos até dezembro de 2020

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu estender até dezembro de 2020 a regra que proíbe o aumento na remuneração de dirigentes de instituições financeiras e a distribuição de dividendos acima do mínimo obrigatório

Campos Neto fala

Para BC, é possível que efeitos do isolamento persistam até metade de 2021

Para Campos Neto, o medo que as pessoas sentem de serem contaminadas fará com que muitos mantenham hábitos adquiridos durante o período de quarentena

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements