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2020-06-22T20:43:00-03:00
Tasso Jereissati

Não dou como 100% certa aprovação do saneamento, diz senador sobre PL

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do marco legal do saneamento, afirmou nesta segunda, 22, que não é possível dar como “100% certa” a aprovação do projeto de lei (PL) que cria novas regras para o setor de água e esgoto

22 de junho de 2020
20:42 - atualizado às 20:43
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Tela exibe senador Jader Barbalho (MDB-PA) em acesso remoto. - Imagem: Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do marco legal do saneamento, afirmou nesta segunda, 22, que não é possível dar como "100% certa" a aprovação do projeto de lei (PL) que cria novas regras para o setor de água e esgoto, cuja votação está pautada para quarta-feira, 24, mas ressaltou que o seu empenho é aprová-lo sem alterações, para que a matéria não tenha que voltar à Câmara.

"Não dou como 100% certo, porque existe ainda poucos diminutos pontos de resistência. Esses pontos de resistência, todos, se congregam ao redor do espírito corporativista ligado à insegurança, que não se justifica, das empresas estaduais de saneamento", afirmou Jereissati, em seminário online sobre saneamento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Tasso, ainda "tem algum risco" de que "algum destaque" ao PL possa ser votado na quarta-feira, 24. Caso isso ocorra, haveria modificações no texto, o que obrigaria o PL a voltar a ser apreciado pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em dezembro. "Nosso empenho é para que não volte para a Câmara", afirmou.

O senador confirmou também que está trabalhando num acordo com o Ministério da Economia para que o presidente Jair Bolsonaro vete "dois ou três pontos" do novo marco regulatório, em que ainda há resistência entre alguns senadores, "se for necessário".

Tasso aproveitou para defender a redação do novo marco regulatório. O senador classificou a falta de saneamento básico como "a maior mancha social de nosso País hoje", comparando-a com a maior "mancha histórica", que é a escravidão.

"É a linha que divide dois 'Brasis', o País da classe média, com nível de países desenvolvidos, e o Brasil da Idade Média, que vive com pé no esgoto e sem água tratada", afirmou Jereissati.

O senador rebateu críticas, como as que projetam aumentos de tarifa ou interesses de privatização. Segundo Jereissati, "ninguém é obrigado a privatizar nada", já que, pelo novo marco regulatório, cada prefeito e cada governador poderá adotar o projeto que "achar mais conveniente" para os serviços de água e esgoto.

"O saneamento pode ser a grande alavanca de retomada do crescimento no ano que vem quando, se Deus quiser, essa pandemia esteja em seu finalzinho", afirmou Jereissati.

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