Menu
2020-04-01T07:17:14-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
na suprema corte

Ministro do STF proíbe campanha do governo para fim do isolamento social

Luís Roberto Barroso avaliou que a situação é “gravíssima” e que “não há qualquer dúvida” de que a infecção por covid-19 representa uma ameaça à saúde e à vida da população

1 de abril de 2020
7:16 - atualizado às 7:17
bancoImagemFotoAudiencia_AP_242309
Luís Roberto Barroso em posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. - Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF (26/06/2013

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira, 31, proibir que o governo federal veicule qualquer campanha que pregue que "O Brasil não pode parar", que sugira que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da pandemia do novo coronavírus para a saúde e a vida da população.

Ao avaliar que a situação é "gravíssima" e que "não há qualquer dúvida" de que a infecção por covid-19 representa uma ameaça à saúde e à vida da população, Barroso acolheu pedido da Rede Sustentabilidade contra uma campanha intitulada "O Brasil não pode parar".

Para o ministro, uma peça publicitária nesse sentido não está voltada para "informar, educar ou orientar socialmente" no interesse da população, e sim para desinformar as pessoas..

"Em momento em que a Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde, as mais diversas entidades medicas se manifestam pela necessidade de distanciamento social, uma propaganda do governo incita a população ao inverso. Trata-se, ademais, de uma campanha 'desinformativa': se o poder público chama os cidadãos da "Pátria Amada" a voltar ao trabalho, a medida sinaliza que não há uma grave ameaça para a saúde da população e leva cada cidadão a tomar decisões firmadas em bases inverídicas acerca das suas reais condições de segurança e de saúde", alertou Barroso.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, ministros do Supremo Tribunal Federal dizem, em conversas reservadas, que se Bolsonaro levar adiante a ideia de reabrir o comércio, a medida será barrada pela Corte.

O Estadão/Broadcast apurou que o Supremo não autorizará ação que confronte as recomendações das autoridades de saúde do Brasil e do mundo com relação ao combate do novo coronavírus. A principal delas é o isolamento social.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no último domingo que a divulgação do vídeo da campanha "O Brasil não pode parar" foi um vazamento. Após a repercussão, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou em nota que o vídeo estava sendo divulgado de "forma equivocada". A Secom chegou a dizer que o material foi produzido em caráter experimental e não foi aprovado para veiculação.

Distanciamento. Em sua decisão, Barroso destacou que as medidas de distanciamento social são as medidas recomendadas para ganhar tempo no combate à transmissão do vírus e assegurar maior capacidade de resposta para o sistema público de saúde. "Os países que as adotaram de forma mais rápida e rigorosa sofreram menos", observou.

O ministro frisou ainda que o Brasil é um país em desenvolvimento, com "muitas comunidades pobres" e milhões de pessoas que vivem em "situação de precariedade sanitária".

"Estudo do Imperial College COVID-19 Response Team aponta justamente que as estimativas de contágio e de colapso dos sistemas de saúde em países em desenvolvimento e em cenários de baixa renda podem se revelar ainda mais graves do que aquelas já expostas em cenários em que
esse componente não está presente", escreveu Barroso.

"Portanto, nada recomenda que as medidas de contenção da propagação do vírus sejam flexibilizadas em países em desenvolvimento. Ao contrário, tais medidas, em cenários de baixa renda, são urgentes e devem ser rigorosas, dado que as condições de vida em tais cenários - grandes aglomerações e falta de condições sanitárias adequadas - favorecem o contágio e a propagação do vírus", concluiu o ministro.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Agenda BC#

BC estende regras para débito automático a contas de pagamento pré-pagas

A diretoria do Banco Central decidiu estender para as contas de pagamento pré-pagas (aquelas cujos recursos devem ser depositados previamente) as regras sobre autorização e cancelamento de débitos em conta que já estavam previstas para contas de depósitos e para contas-salário

Aprovação concedida

Tim e Vivo recebem aprovação da Anatel e do Cade para compartilhamento de rede

Serão compartilhadas infraestrutura de redes móveis para as tecnologias 2G, 3G e 4G

Empresa diz que não comenta

MPT-RS pede interdição de planta da JBS no Estado por surto de coronavírus

A JBS respondeu, sobre a ação civil pública movida nesta quarta, que não comenta processos judiciais em andamento

seu dinheiro na sua noite

Despiorou

Acabou a crise? Nesta quarta-feira, os mercados mantiveram o otimismo dos últimos dias. As bolsas subiram aqui e lá fora, ao mesmo tempo em que o dólar assistiu a mais um dia de alívio, chegando perto dos R$ 5 novamente. Está até difícil entender de onde sai tanto apetite por risco, dado que a pandemia […]

ANÁLISE

Quarentena de pijama? Não, no mundo cripto tem muita coisa rolando

Nas próximas linhas, Helena Margarido vai mostrar a você um mercado que caminha na contramão de todo establishment e permanece com alta demanda em meio à crise atual: a revolução está somente começando.

Ninguém segura

A corrida dos touros: Ibovespa sobe pelo quarto dia e volta aos 93 mil pontos; dólar cai a R$ 5,09

O Ibovespa teve mais um dia de ganhos e chegou ao maior nível desde 6 de março, sustentado pelo otimismo global. O dólar à vista caiu forte, chegando a R$ 5,01 na mínima da sessão

tombo histórico

Abinee reporta queda de 30,3% na produção do setor eletroeletrônico em abril

Essa foi a maior queda verificada na série histórica iniciada no início de 2002, segundo o presidente da entidade, Humberto Barbato

Empresários de comércio e serviços

76% de 400 micro e pequenos empresários esperam queda de faturamento

A pesquisa ouviu empresários dos setores de comércio e serviços. Parcela de 26% dos entrevistados espera recuo de 31% a 50%, enquanto 22% têm expectativa de queda até 30%

Compartilhamento de serviços

Cade nega recurso da Claro e mantém aprovação de operação entre Tim e Telefônica

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou recurso apresentado pela Claro contra o aval do órgão a operação de compartilhamento de redes entre a TIM e a Telefônica Brasil

Ajuda financeira

Maia diz ter informação que socorro a Estados e municípios será pago até dia 9

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia afirmou que a primeira parcela do socorro a Estados e municípios deve ser entregue aos entes até a próxima terça-feira, 9

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements