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Maia sinaliza que comissão mista da reforma tributária será formada nesta semana

17 de fevereiro de 2020
18:49
Rodrigo Maia
Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar na formação da comissão mista da reforma tributária nesta semana. "Acredito que sim", respondeu Maia quando perguntado sobre a possibilidade. É esta a expectativa, reforçou, do relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Na semana passada, a secretaria do Congresso Nacional pediu aos líderes da Câmara e do Senado que indiquem "o mais breve possível" os integrantes do colegiado.

A constituição de um grupo de 25 deputados e 25 senadores foi anunciada para costurar um texto de consenso entre as duas Casas.

IVA nacional

O presidente da Câmara afirmou também que a proposta do governo federal para a reforma tributária vai impulsionar a aprovação da proposta no Congresso. O governo deixou de enviar uma proposta formal e decidiu colaborar com sugestões em algumas etapas.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu enviar a primeira etapa, com a proposta de criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) unificando PIS e Cofins no plano federal.

"O governo está participando, independentemente de uma proposta oficial. Agora, quando o governo encaminhar a sua reforma de IVA nacional, vai nos ajudar a juntar as duas peças de um IVA único, que é o que nós defendemos", declarou Maia ao chegar à Câmara dos Deputados.

Para Maia, o grande impacto da reforma tributária na economia ocorrerá com a simplificação do ICMS, imposto controlado pelos Estados. "Acho que um IVA nacional, respeitando a alíquota de cada ente da federação, garantindo que não haverá aumento de carga tributária, é o que a gente precisa fazer."

Empresários

Nesta segunda-feira, 17, um grupo dos setores de comércio e serviços lançou um movimento na capital paulista para trabalhar contra os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso. O presidente da Câmara criticou a atitude ao fazer uma referência indireta à estratégia de empresários.

"Não é justo que, em vez de estarmos em uma grande mesa de debates da sociedade, inclusive dos empresários, parte dos empresários estarem fazendo campanha contra. Não foi assim que eles trabalharam na (reforma da) Previdência. Mas a Previdência eles não pagam a conta", disse Rodrigo Maia. De acordo com ele, o projeto da reforma não é aumentar carga tributária, mas simplificar distorções.

Já na reforma administrativa, Maia pontuou que a proposta do governo ainda não chegou e que isso deve ocorrer nesta semana. Ele manifestou expectativa positiva no conteúdo da medida a ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional.

*Com Estadão Conteúdo.

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