Maia sinaliza que comissão mista da reforma tributária será formada nesta semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar na formação da comissão mista da reforma tributária nesta semana. "Acredito que sim", respondeu Maia quando perguntado sobre a possibilidade. É esta a expectativa, reforçou, do relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Na semana passada, a secretaria do Congresso Nacional pediu aos líderes da Câmara e do Senado que indiquem "o mais breve possível" os integrantes do colegiado.
A constituição de um grupo de 25 deputados e 25 senadores foi anunciada para costurar um texto de consenso entre as duas Casas.
IVA nacional
O presidente da Câmara afirmou também que a proposta do governo federal para a reforma tributária vai impulsionar a aprovação da proposta no Congresso. O governo deixou de enviar uma proposta formal e decidiu colaborar com sugestões em algumas etapas.
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu enviar a primeira etapa, com a proposta de criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) unificando PIS e Cofins no plano federal.
"O governo está participando, independentemente de uma proposta oficial. Agora, quando o governo encaminhar a sua reforma de IVA nacional, vai nos ajudar a juntar as duas peças de um IVA único, que é o que nós defendemos", declarou Maia ao chegar à Câmara dos Deputados.
Para Maia, o grande impacto da reforma tributária na economia ocorrerá com a simplificação do ICMS, imposto controlado pelos Estados. "Acho que um IVA nacional, respeitando a alíquota de cada ente da federação, garantindo que não haverá aumento de carga tributária, é o que a gente precisa fazer."
Empresários
Nesta segunda-feira, 17, um grupo dos setores de comércio e serviços lançou um movimento na capital paulista para trabalhar contra os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso. O presidente da Câmara criticou a atitude ao fazer uma referência indireta à estratégia de empresários.
"Não é justo que, em vez de estarmos em uma grande mesa de debates da sociedade, inclusive dos empresários, parte dos empresários estarem fazendo campanha contra. Não foi assim que eles trabalharam na (reforma da) Previdência. Mas a Previdência eles não pagam a conta", disse Rodrigo Maia. De acordo com ele, o projeto da reforma não é aumentar carga tributária, mas simplificar distorções.
Já na reforma administrativa, Maia pontuou que a proposta do governo ainda não chegou e que isso deve ocorrer nesta semana. Ele manifestou expectativa positiva no conteúdo da medida a ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional.
*Com Estadão Conteúdo.
Compartilhe
Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência
Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções
Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta
O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum
Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9
Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente
A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS
Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa
Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis
Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira
Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país
Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros
Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana
Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)
Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise
Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos
Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento
Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos
Leia Também
-
Quais documentos guardar após declarar o IR (e por quanto tempo)
-
Pão de Açúcar (PCAR3) fecha acordo com o governo de São Paulo para quitar R$ 3,6 bilhões em impostos atrasados com desconto
-
Novo round de Milei contra o Congresso na Argentina tem proposta para regularizar fortunas, minirreforma trabalhista e corte em isenção de impostos
Mais lidas
-
1
O dólar já era? Campos Neto diz quem vence a disputa como moeda da vez no mundo — e não é quem você pensa
-
2
Bradesco (BBDC4) tem nova queda no lucro no 1T24, mas supera previsões; veja os destaques do balanço
-
3
Subsidiária da Oi (OIBR3) anuncia emissão de 14,9 bilhões de ações a um preço total de R$ 4; operação renderá economia de R$ 1,78 bi à tele
