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Fala, Maia

Maia diz que quer votar socorro a estados sem alteração para sanção ser rápida

Segundo Maia, o Senado conseguiu garantir recursos no montante do projeto da Câmara dos Deputados para quatro meses e fez regra de distribuição diferente. "Há divergências", afirmou, "mas o objetivo final das duas casas é o mesmo"

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. - Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que trabalha para votar rapidamente o projeto de socorro aos Estados, sem alterações, para que a proposta possa ir rapidamente à sanção e o recurso chegar aos governos municipais e estaduais ainda na primeira quinzena de maio.

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"Sem alteração para que a gente possa ter o projeto logo rapidamente enviado ao governo e que a gente possa ter a sanção. Acho que o projeto avançou. O Senado conseguiu garantir recursos no montante do projeto da Câmara dos deputados para quatro meses, fez regra de distribuição diferente da nossa, há divergências sobre a regra de distribuição, mas o objetivo final das duas casas é o mesmo, que a gente possa garantir recursos nesse momento de perda de arrecadação de Estados e municípios", disse Maia.

O Senado alterou o texto em relação ao que foi aprovado pela Câmara. O texto aprovado no sábado, pelo Senado prevê que , dos R$ 50 bilhões que serão transferidos diretamente aos cofres de governos e prefeituras, a parcela das unidades da federação será de R$ 30 bilhões (60%), e a das cidades R$ 20 bilhões (40%). Mais R$ 10 bilhões serão destinados para a saúde. Serão R$ 7 bilhões para Estados, divididos 60% de acordo com a população e 40% de acordo com a taxa de incidência do coronavírus de cada localidade. Outros R$ 3 bilhões irão para os municípios, considerando apenas o número de habitantes.

"Eu tenho trabalhado com os líderes para que a gente possa avançar no texto do Senado federal, mostrando, diferente do que muito imaginavam, que haveria um conflito, uma divergência entre as Casas. Isso não vai ocorrer neste projeto e em nenhum outro", afirmou Maia.

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Maia considerou o projeto uma vitória do parlamento, apesar das mudanças do Senado.

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"Você não pode esquecer que o Poder Executivo não queria dar nenhum real para Estados e municípios. A proposta que foi feita à Câmara foi de R$ 14 bilhões. Então, o mérito do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dos senadores, que conseguiram chegar a um valor, parece que pactuado com o governo, de R$ 60 bilhões, foi na linha do projeto da Câmara. Avançou em relação ao que o governo entendia urgente e necessário de apoio a estados e municípios."

Orçamento de Guerra

No entanto, antes de chegar na votação do socorro aos Estados, os deputados terão de votar ainda a proposta de emenda à Constituição do Orçamento de Guerra, em dois turnos. Há pontos em discussão ainda neste texto. Alguns partidos querem, por exemplo, retirar a exigência para empresas apresentarem avaliações de agências de risco. Isso poderia impedir que micro e pequenas empresas consigam recursos do Banco Central.

"Tem algum conflito. Garantida a avaliação às agências de risco, você tira a possibilidade do BV comprar título de micro e pequenas empresas, há um debate em alguns partidos que se for mantido esse texto algumas empresas estão excluídas", disse Maia.

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[captacao]

No entanto, parlamentares avaliam quais mudanças serão possíveis fazer sem que o texto tenha de novamente ser votado pelos Senadores. Segundo Maia, as Casas estão dialogando sobre isso para que a aprovação final seja mais rápida.

Governo

Maia disse ainda que tem conversado muito com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, apesar dos dois terem tido conflitos recentes. Ele afirmou que será muito importante manter esse diálogo, principalmente, para se buscar soluções no pós-pandemia.

"É uma nova realidade que vai ter de ser construída com diálogo", disse.

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