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2020-06-16T17:31:05-03:00
Estadão Conteúdo
Atenção à reforma

Maia defende retomada de discussão da reforma tributária o mais rápido possível

A tramitação do tema foi desacelerada devido à pandemia da covid-19, mas a intenção do Congresso é retomar o debate, segundo Maia

16 de junho de 2020
17:14 - atualizado às 17:31
Rodrigo Maia
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 16, que o debate sobre a reforma tributária precisa retornar o mais rápido possível.

A tramitação do tema foi desacelerada devido à pandemia da covid-19, mas a intenção do Congresso é retomar o debate. "Estamos defendendo que a reforma tributária seja retomada de forma remota, estamos pedindo isso para o presidente Davi Alcolumbre", disse, referindo-se ao presidente do Senado.

E acrescentou: "Tenho dito desde o ano passado que a reforma previdenciária e administrativa são sacrifícios necessários feitos pelo servidor público e o trabalhador brasileiro. A reforma tributária, sem aumento da carga tributária, mas alguma transferência de carga tributária entre os modelos, principalmente no caso de bens e serviço e na renda, esse apoio precisamos do setor privado brasileiro."

Para ele, não adianta caminhar para uma reforma administrativa, sem compreender que a grande alavanca do desenvolvimento de qualquer país é a competitividade das empresas.

Refis

Maia voltou a falar sobre o debate de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para empresas em razão de dívidas acumuladas durante a pandemia do coronavírus a ser discutido no âmbito da reforma tributária.

Fogos contra o STF

Maia classificou como "absurdo" o disparo de fogos de artifício contra o Supremo Tribunal Federal (STF). "Alguns utilizam manifestações para criar um ambiente de ódio e confronto. No sábado, foi o auge aquela cena absurda de fogos mirados acima do STF", disse Maia.

Questionado sobre a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em manifestações com expressões antidemocráticas, Maia respondeu que o presidente "não carrega faixa".

"Ele estar perto de manifestantes gera um certo constrangimento, mas ele não falou a favor daquelas faixas", avaliou o presidente da Câmara.

Maia voltou a repetir declarações de que o importante nesse momento é a união dos três Poderes.

Ele comentou ainda sobre o decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), desta terça-feira que fechou a Esplanada dos Ministérios. "Qualquer fechamento mesmo necessário é muito ruim", disse. Mas afirmou que é preciso garantir a segurança de todos.

5G

Segundo Maia, o debate ideológico não deve interferir no leilão de 5G do Brasil.

"Temos um governo que tem uma visão liberal na economia e isso tende a trabalhar sempre pela garantia da maior concorrência. Tirando esse embate ideológico que eu acho que não é produtivo, entre parte do governo e o embaixador chinês. Acho que isso atrapalha, não apenas nesse leilão, mas pode atrapalhar em outras áreas principalmente no agro", disse Maia.

Programado para o fim deste ano, o leilão do 5G pode acabar empurrado para 2021. O avanço do novo coronavírus prejudicou a realização de testes de convivência entre o sinal e os canais de TV transmitidos por antenas parabólicas, necessários para fundamentar o edital da disputa.

"É uma decisão da agência Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel. Nem do governo, deveria ser. Espero que o Brasil tenha uma concorrência com o maior numero de participantes para garantirmos qualidade e preço. Se a concorrência não for ampla, há um risco do custo de implementação do 5G no Brasil ser muito alto e um atraso na implementação de uma nova tecnologia", afirmou Maia.

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