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2020-03-28T12:08:35-03:00
Kaype Abreu
Kaype Abreu
Formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Colaborou com Estadão, Gazeta do Povo, entre outros.
coronavírus

Justiça impede governo de veicular campanha contra isolamento social

Propaganda incentivava as pessoas a saírem de casa, em contrariedade a medidas sanitárias de isolamento preconizadas por autoridades internacionais, estaduais e municipais

28 de março de 2020
11:07 - atualizado às 12:08
20/03/2020 Coletiva de Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
20/03/2020 Coletiva de Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta - Imagem: Isac Nóbrega/PR

A Justiça Federal do Rio Janeiro concedeu neste sábado (28) uma liminar para que a União se abstenha de veicular peças publicitárias relativas à campanha "O Brasil não pode parar". A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por infração, segundo decisão da juíza Laura Bastos Carvalho. Cabe recurso.

A decisão impede o Planalto de veicular por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio físico ou digital as peças publicitárias da campanha ou qualquer outra que sugira à população comportamentos que não estejam embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde.

O pedido de suspensão da propaganda foi feito pelo MPF do Rio de Janeiro na noite de ontem. Ao acatar a solicitação do órgão, a Justiça avaliou que há um risco na veiculação da campanha por estimular a população a retornar à rotina, em contrariedade a medidas sanitárias de isolamento preconizadas por autoridades internacionais, estaduais e municipais.

O documento lembra que a campanha não faz menção à possibilidade de que o mero distanciamento social possa levar a um maior número de casos da Covid-19, quando comparado à medida de isolamento. Também não se fala, segundo a Justiça, que a adoção da medida mais branda teria como consequência "um provável colapso dos sistemas público e particular de saúde".

Segundo Carvalho, a repercussão que a campanha alcançaria se promovida amplamente pela União, sem a devida informação sobre os riscos e potenciais consequências para a saúde individual e coletiva, poderia trazer danos irreparáveis à população.

Mobilização

A propaganda pelo fim do isolamento começou na quarta-feira, quando o governo divulgou uma postagem no Instagram com a hashtag #OBrasilNãoPodeParar". No dia seguinte, um vídeo com o mesmo mote foi divulgado pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), um dos filhos do presidente.

O vídeo de 1 minuto e 27 segundos mostra cenas de trabalhadores em atividades com um narrador ao fundo repetindo o tema da campanha. A propaganda é semelhante a uma campanha feita em fevereiro deste ano pela prefeitura de Milão, na Itália, com o slogan "Milão não para".

Nesta semana, o prefeito da cidade, Giuseppe Sala, reconheceu que a gestão errou ao subestimar a necessidade de isolamento social. O país tem 5 mil mortos pela doença.

Ontem, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou em nota que o vídeo tinha um "caráter experimental" e que não houve gasto na produção. Segundo a Secom, a peça não tem relação com a contratação por R$ 4,9 milhões de uma agência de publicidade sem licitação.

No Brasil, há 3.417 casos confirmados de coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. São 92 mortes decorrentes da doença. Desde de 20 de março o país tem estado declarado de transmissão comunitária - quando não é mais possível identificar a origem do contágio.

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