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Há acordo para concluir PEC do orçamento de guerra, diz Maia

Maia afirmou, ao chegar à Casa, que acredita ser possível concluir a votação dos dois turnos nesta sexta-feira

3 de abril de 2020
17:17
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta sexta-feira, 3, que existe acordo para concluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado "Orçamento de Guerra".

Maia afirmou, ao chegar à Casa, que acredita ser possível concluir a votação dos dois turnos nesta sexta-feira. Para tornar viável a votação, foi incluído dispositivo que determina que o presidente do Banco Central (BC) deverá, a cada 45 dias, prestar contas das ações da autarquia para líderes e membros da comissão mista do decreto de calamidade pública.

"O maior problema na PEC da guerra era questão do BC. Muitos com dúvida em relação à transparência. Vamos construir um texto em que a gente mantenha a relação da confiança, onde presidente do BC possa de forma virtual prestar contas", disse ele.

A proposta permite que o banco compra e venda direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. O montante total de compras de cada operação deverá ser autorizado pelo Tesouro e, imediatamente, informado ao Congresso.

Mandetta

Maia também voltou a elogiar, nesta tarde, a postura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na condução das medidas para combate à pandemia do novo coronavírus. "Ele está mostrando as qualidades dele como gestor público num momento difícil como esse", disse o deputado.

Perguntado sobre o resultado da pesquisa do Instituto Datafolha, que apontou que a popularidade do Ministério da Saúde é maior que a do presidente Jair Bolsonaro, Maia disse que o resultado "representa que a sociedade brasileira está compreendendo o que representa o novo coronavírus e as medidas preventivas que devem ser adotadas".

Pela manhã, ao participar de teleconferência promovida pelo jornal Valor Econômico, Rodrigo Maia já tinha defendido Mandetta, garantindo que ele tem o apoio de toda a sociedade - "do Parlamento nem se fala", enfatizou.

Para Maia, a despeito de todos os ataques que o ministro vem sofrendo do presidente Jair Bolsonaro, Mandetta é um homem de responsabilidade e não vai pedir demissão, neste momento de pandemia do coronavírus que o País atravessa. "Mandetta não vai pedir o boné mesmo com toda a adversidade", disse.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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