🔴 AÇÕES PARA INVESTIR EM JULHO: CONFIRA CARTEIRA COM 10 RECOMENDAÇÕES – ACESSE GRATUITAMENTE

Estadão Conteúdo

De olho no coronavírus

Governo quer acelerar debate sobre mudança de meta fiscal

Embora o teto de gastos permita que créditos extraordinários para ações de urgência não sejam contabilizados no limite, a meta fiscal poderá acabar se tornando um entrave para atender as demandas para o coronavírus

Estadão Conteúdo
16 de março de 2020
9:31 - atualizado às 10:37
Precatórios
Congresso Nacional em Brasília - Imagem: Shutterstock

Diante do risco de o Congresso suspender as sessões por conta da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica do governo estuda incluir emenda em um dos projetos orçamentários já enviados ao Legislativo para alterar a meta fiscal das contas públicas de 2020.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, o Ministério da Economia poderá reavaliar a meta de resultado primário de 2020 em função dos efeitos do coronavírus. O objetivo seria garantir os recursos demandados, sobretudo pelo Ministério da Saúde, e evitar uma paralisia do governo num momento crítico para o País.

A meta fiscal permite hoje um déficit de até R$ 124,1 bilhões nas contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. No entanto, a perda de arrecadação com a desaceleração da economia aponta para um cenário de contingenciamento, como já admitiu o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

A ideia até agora é aproveitar o projeto que já está no Congresso que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O governo pode enviar uma mensagem modificativa e o relator incluir como emenda de relator. O ideal é que essa alteração da meta seja feita após o governo explicitar o tamanho do contingenciamento, o que deve ser anunciado esta semana.

Sem a mudança da meta, o governo poder ficar amarrado para agir. Embora o teto de gastos permita que créditos extraordinários para ações de urgência não sejam contabilizados no limite, a meta fiscal poderá acabar se tornando um entrave para atender as demandas para o coronavírus.

O teto é uma regra constitucional que impede o crescimento das despesas acima da inflação de um ano para outro.

Leia Também

Para os integrantes da equipe econômica favoráveis à alteração da meta fiscal, a medida aliviaria a pressão, nesse momento, por flexibilização do teto de gastos, que cresce entre os economistas. O teto é considerado peça-chave do ajuste fiscal.

A avaliação é que uma demanda grande por saúde é imediata, mas as necessidades na área de assistência social podem se ampliar também. Deve haver queda da arrecadação, da atividade e do emprego. Nesse cenário mais dramático, não seria considerada irresponsabilidade adotar medidas que flexibilizem a política fiscal se for somente para fazer frente a uma situação emergencial e de curto prazo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também tem um artigo para o enfrentamento de casos de decretação de calamidade, o que não é o caso agora.

Na ocorrência de calamidade pública reconhecida, são dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho orçamentário. A suspensão só vale enquanto a calamidade perdurar. Num cenário, por exemplo, em que seja decretada a calamidade, ficaria suspensa a necessidade de contingenciamento do Orçamento federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
NADA A COMEMORAR

Pandemia completa 2 anos no Brasil com quase 650 mil mortes

26 de fevereiro de 2022 - 10:10

Além das centenas de milhares de mortes, quase 30 milhões de brasileiros foram diagnosticados com covid-19 no período

NOVA ONDA AVANÇA

Covid-19 volta a causar mais de mil mortes por dia no Brasil

4 de fevereiro de 2022 - 7:15

Nas últimas semanas, Ministério da Saúde têm registrado sucessivamente novos recordes diários de casos da doença no Brasil

INSIGHTS ASSIMÉTRICOS

A alta estrutural do petróleo: como a questão ucraniana pode influenciar?

25 de janeiro de 2022 - 9:07

Tensões entre Ucrânia e Rússia podem pressionar os preços da commodity, dando uma mãozinha para o barril chegar à marca dos US$ 100

NOVA ONDA

Covid-19 volta a ganhar força e Brasil bate recorde de casos confirmados da doença em 24 horas

19 de janeiro de 2022 - 6:39

Números de novos casos em apenas um dia ultrapassou a marca de 137 mil; Ministério da Saúde também confirmou mais 351 mortes pela doença

DERRUBADO PELA COVID

Com presidente do Conselho fura-quarentena e perdas de clientes, Credit Suisse tem desafio de recuperar reputação

17 de janeiro de 2022 - 15:05

Credit Suisse volta a ser abalado com saída de presidente do Conselho que veio para recuperar a imagem do banco, mas foi pego violando as regras da quarentena contra a covid-19

EFEITOS COLATERAIS

Ômicron e seus investimentos: variante do coronavírus terá efeitos distintos sobre empresas de saúde na bolsa; saiba quais são eles

15 de janeiro de 2022 - 14:10

Planos de saúde devem enfrentar um cenário menos favorável dado o aumento dos índices de sinistralidade e pressão sobre os custos

FILANTROPIA

MacKenzie Scott, ex-mulher de fundador da Amazon, escolhe o Brasil para primeiro aporte em ONG fora dos EUA

13 de janeiro de 2022 - 15:15

O Vetor Brasil, organização que desenvolve profissionais para o setor público, receberá o dinheiro

INSIGHTS ASSIMÉTRICOS

Os yields devem estar loucos: entenda os impactos da alta dos juros nos EUA

11 de janeiro de 2022 - 6:16

2022 promete ser um ano no qual enfrentaremos o desconhecido. Não só pelos impactos da pandemia, mas também pela normalização monetária

PÉ NO FREIO

Covid-19 volta a ameaçar planos de IPOs nos EUA

10 de janeiro de 2022 - 14:35

Ofertas públicas são adiadas por conta da variante Ômicron da covid-19

AÉREAS COM PROBLEMAS

Depois da Azul, Latam cancela voos por casos de covid e gripe entre tripulantes

9 de janeiro de 2022 - 16:58

Diante dos problemas, Anac oferece suporte a passageiros afetados e monitora os casos entre profissionais da aviação

APERTEM AS MÁSCARAS

Vem aí a deltacron: Pesquisador afirma ter descoberto variante do coronavírus que mescla ômicron e delta

9 de janeiro de 2022 - 9:08

Autor da descoberta diz que ainda é cedo para antecipar os possíveis impactos da cepa; 25 casos foram confirmados até agora

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas operam mistas antes do payroll dos EUA e paralisação dos auditores da Receita pressiona governo federal

7 de janeiro de 2022 - 7:57

O Ibovespa ainda registra queda na casa dos 3% e o exterior morno não deve ajudar o índice brasileiro

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas e bitcoin (BTC) caem após ata do Fed, e Ibovespa deve aprofundar queda com risco fiscal do cenário doméstico

6 de janeiro de 2022 - 8:00

Os índices dos Estados Unidos tiveram uma queda expressiva ontem (05) após a divulgação do documento, e o Ibovespa, que já ia mal, piorou ainda mais

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas operam com cautela no exterior antes da ata do Fed e cenário doméstico permanece atento ao risco fiscal; ações de tecnologia caem lá fora após cerco da China contra setor

5 de janeiro de 2022 - 7:56

O coronavírus se espalha pelos países, que batem recordes de casos registrados nas últimas 24h e situação pode comprometer a retomada das atividades

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas do exterior sobem após dados positivos e Ibovespa deve destoar com cenário doméstico focado no risco fiscal mais uma vez

4 de janeiro de 2022 - 7:55

Além disso, a variante ômicron permanece no radar dos investidores internacionais, com maiores informações sobre infecções e letalidade

coronavírus

Anvisa recomenda suspensão da temporada de cruzeiros; três navios na costa brasileira registraram casos de covid a bordo

2 de janeiro de 2022 - 16:31

Dois navios interromperam as atividades na última sexta-feira, e o terceiro realizou o desembarque hoje, no Porto do Rio

MERCADOS HOJE

Show da virada: bolsas americanas deixam Ibovespa no chinelo e encerram 2021 com ganhos de até 27%

31 de dezembro de 2021 - 11:38

Índices em Nova York sentem efeito do baixo volume do último dia do ano e fecham sessão abaixo dos recordes recentes. Temores por disparada de casos de covid-19 nos Estados Unidos também pesam.

A BOLSA HOJE

Esquenta dos mercados: alerta da OMS sobre ômicron e delta atrapalha rali de final de ano nas principais bolsas mundiais

30 de dezembro de 2021 - 7:48

A organização alertou que a circulação simultânea das duas variantes pode provocar um tsunami de casos de covid-19

Fechamento hoje

Em mais um dia fraco, Ibovespa perde força e fecha em queda; dólar volta a flertar com os R$ 5,70

29 de dezembro de 2021 - 18:51

Temores com a ômicron no exterior e volumes reduzidos limitaram novas altas, o que pesou na bolsa brasileira; juros e dólar responderam mal ao IGP-M e à pressão dos servidores públicos por aumentos

MAIS UMA ONDA

OMS alerta para tsunami de casos de covid-19 no mundo e manda recado ao Brasil; saiba o que a agência falou

29 de dezembro de 2021 - 18:43

Dois anos após primeiras notificações da China, circulação simultânea das variantes Delta e Ômicron provoca disparada global de infecções

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar