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2020-03-14T18:27:12-03:00
Orçamento

Equipe econômica estuda alterar meta fiscal para evitar bloqueio de R$ 30 bi

O bloqueio em volume tão alto compromete o funcionamento da máquina pública e a prestação de serviços à população

14 de março de 2020
16:44 - atualizado às 18:27
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em ocasião do lançamento da nova linha de crédito imobiliário com taxa fixa da Caixa Econômica Federal, em 20 de fevereiro de 2020
Defensor da cartilha liberal, o ministro Paulo Guedes não decidiu. Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

O governo pode propor a mudança da meta fiscal deste ano para evitar o bloqueio de pelo menos R$ 30 bilhões do Orçamento. Números preliminares da equipe econômica apontam a necessidade de um bloqueio das despesas do Orçamento dessa magnitude para garantir a cumprimento da meta fiscal de 2020, que permite rombo de até R$ 124,1 bilhões nas contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

A depender do cenário dos próximos dias, o valor pode subir ainda mais devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus. Como esse é um valor muito elevado, diante do cenário de queda do ritmo de crescimento da atividade econômica por causa dos efeitos da crise e da necessidade de adoção de medidas emergenciais, começou a ser discutida ontem na equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, a possibilidade de piora da meta fiscal, como antecipou o Estadão/Broadcast na última quinta-feira.

Nesse cenário, o bloqueio seria feito até que o Congresso aprovasse a alteração da meta. O bloqueio em volume tão alto compromete o funcionamento da máquina pública e a prestação de serviços à população.

A previsão de déficit teria que ser alterada na mesma magnitude do contingenciamento. Depois de aprovada, o bloqueio seria desfeito, dando mais fôlego aos ministérios. O anúncio do bloqueio deve ser feito na semana que vem.

Um integrante da equipe econômica que defende a mudança disse ao "Estado que a medida dá mais margem de manobra nesse momento de incerteza dos efeitos da pandemia do coronavírus no Brasil e no mundo. Os defensores da medida na Economia querem evitar um tombo maior da expansão do PIB.

Defensor da cartilha liberal, Paulo Guedes não decidiu. Ele teme por pressões de gastos, que colocaria o processo de ajuste em risco. A preocupação é também com a sinalização para os investidores de que o ajuste fiscal é excessivamente gradual, já que desde 2016 os resultados das contas públicas mostram déficits elevados. O Brasil só deve voltar a fechar as contas no azul em 2022, segundo projeções oficiais.

[coronavirus]

Para outro integrante da equipe, a alteração da meta é “apenas uma consequência natural” se houver necessidade dado o avanço do coronavírus. No grupo dos que defendem a mudança, há o diagnóstico de que os desdobramentos da crise são de “uma proporção jamais vista”. Já os opositores da mudança avaliam que a mudança da meta colocaria mais pressão para todo o tipo de gasto.

“Alterar a meta de primário não é nenhum pecado mortal se você mostrar que fez isso de maneira consciente”, disse o diretor executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto. Para ele, seria compreensível neste momento prever um rombo maior nas contas se a justificativa for aumento em gastos com saúde. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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