Menu
2020-03-11T20:28:50-03:00
DERROTA PARA O GOVERNO

Em derrota para o governo, Congresso retoma ampliação de acesso ao BPC

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a derrubada do veto “pode significar o fim do teto de gastos”

11 de março de 2020
20:28
Congresso Nacional
Congresso Nacional - Imagem: Pedro França/Agência Senado

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que eleva o limite de renda familiar per capita para concessão do benefício de prestação continuada (BPC). No Senado, foram 45 votos pela derrubada do veto a 14 e, na Câmara, 302 a 137. A votação significa uma derrota para o governo, em meio a uma crise entre o Executivo e o Legislativo na disputa pelo controle do Orçamento.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a derrubada do veto "pode significar o fim do teto de gastos". O governo estima um impacto de R$ 217 bilhões em uma década com a derrubada do veto, sendo R$ 20 bilhões apenas este ano.

O projeto de lei, que teve origem no Senado, aumentava de um quarto do salário mínimo para meio salário mínimo a renda mensal per capita familiar da pessoa portadora de deficiência ou do idoso com direito a receber o BPC, equivalente a um salário mínimo. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro decidiu vetar integralmente a medida. Na época, a justificativa do Executivo foi que o projeto criava despesas obrigatórias sem indicar fonte de custeio.

Além do ônus ao caixa da União, uma fonte ouvida pelo Broadcast afirma que a derrubada do veto pode ainda agravar a situação das filas de espera junto ao INSS.

O governo enfrenta desde o início do ano uma crise por causa do acúmulo de requerimentos de benefícios. A fila tem hoje 1,9 milhão de pedidos aguardando uma decisão, sendo 1,3 milhão em análise há mais de 45 dias (prazo legal para o INSS se pronunciar).

A votação do veto foi realizada enquanto a Comissão Mista de Orçamento do Congresso analisava os projetos enviados pelo Executivo para regulamentar o Orçamento impositivo. No plenário, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou manter a medida. "Chamo a atenção para que hoje o maior drama do orçamento público federal é em relação às despesas obrigatórias. Quanto mais se ampliarem as despesas obrigatórias, maior a necessidade de reduzir as despesas discricionárias. E nós estamos falando de despesas de investimento: investimento em saúde, investimento em educação, investimento em primeira infância, investimento em infraestrutura", disse Bezerra ao pedir a manutenção do veto.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) pediu a derrubada da medida. "Chega a ser criminosa essa tentativa de reduzir gastos públicos, aumentando a morte e a miséria do povo brasileiro", disse.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Expansão do Mercado: Crescer para os lados, é a solução

Expansão do mercado deve ocorrer de maneira horizontal através de IPOs, o que evitará inevitáveis bolhas e seus respectivos crashes.

Covid-19

Coronavírus: Brasil passa de 70 mil mortes e 1,8 milhão de casos

Nas últimas 24 horas, foram mais de mil casos fatais relacionados ao coronavírus no país. Com isso, o Brasil já contabiliza mais de 70 mil mortes por causa da doença

COLUNA DO PAI RICO PAI POBRE

Alfabetização financeira para crianças: quando é a hora de falar sobre dinheiro?

As idades entre nove e quinze anos são cruciais no desenvolvimento de uma criança. Muito do que vivem como adultos vem das fórmulas vencedores que aprendem quando crianças.

Novo nome no MEC

Bolsonaro anuncia pastor Milton Ribeiro como novo ministro da Educação

Decreto presidencial nomeou professor para o cargo nesta sexta-feira

Investimento para o cliente

Corretora Warren recebe aporte de R$ 120 milhões para investimento em plataformas digitais

Fintech visa multiplicar por cinco patrimônio sob gestão até o fim de 2021 e aumentar alcance da marca: ‘Nossa meta é seguir investindo em tecnologia’

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements