Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-03-11T20:28:50-03:00
Estadão Conteúdo
DERROTA PARA O GOVERNO

Em derrota para o governo, Congresso retoma ampliação de acesso ao BPC

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a derrubada do veto “pode significar o fim do teto de gastos”

11 de março de 2020
20:28
Congresso Nacional
Congresso Nacional - Imagem: Pedro França/Agência Senado

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que eleva o limite de renda familiar per capita para concessão do benefício de prestação continuada (BPC). No Senado, foram 45 votos pela derrubada do veto a 14 e, na Câmara, 302 a 137. A votação significa uma derrota para o governo, em meio a uma crise entre o Executivo e o Legislativo na disputa pelo controle do Orçamento.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a derrubada do veto "pode significar o fim do teto de gastos". O governo estima um impacto de R$ 217 bilhões em uma década com a derrubada do veto, sendo R$ 20 bilhões apenas este ano.

O projeto de lei, que teve origem no Senado, aumentava de um quarto do salário mínimo para meio salário mínimo a renda mensal per capita familiar da pessoa portadora de deficiência ou do idoso com direito a receber o BPC, equivalente a um salário mínimo. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro decidiu vetar integralmente a medida. Na época, a justificativa do Executivo foi que o projeto criava despesas obrigatórias sem indicar fonte de custeio.

Além do ônus ao caixa da União, uma fonte ouvida pelo Broadcast afirma que a derrubada do veto pode ainda agravar a situação das filas de espera junto ao INSS.

O governo enfrenta desde o início do ano uma crise por causa do acúmulo de requerimentos de benefícios. A fila tem hoje 1,9 milhão de pedidos aguardando uma decisão, sendo 1,3 milhão em análise há mais de 45 dias (prazo legal para o INSS se pronunciar).

A votação do veto foi realizada enquanto a Comissão Mista de Orçamento do Congresso analisava os projetos enviados pelo Executivo para regulamentar o Orçamento impositivo. No plenário, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou manter a medida. "Chamo a atenção para que hoje o maior drama do orçamento público federal é em relação às despesas obrigatórias. Quanto mais se ampliarem as despesas obrigatórias, maior a necessidade de reduzir as despesas discricionárias. E nós estamos falando de despesas de investimento: investimento em saúde, investimento em educação, investimento em primeira infância, investimento em infraestrutura", disse Bezerra ao pedir a manutenção do veto.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) pediu a derrubada da medida. "Chega a ser criminosa essa tentativa de reduzir gastos públicos, aumentando a morte e a miséria do povo brasileiro", disse.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

IVAN SANT'ANNA

Ganância, dinheiro e poder – ou por que hoje só invisto em petróleo na hora de encher o tanque do carro

Deixei de operar petróleo e jamais comprarei novamente papéis da Petrobras ou qualquer outra ação sobre a qual o governo tenha influência

O FISCAL ENLOUQUECEU

Com furo no teto, XP e BTG já esperam que a Selic suba 1,5 ponto percentual na próxima semana

A corretora também reviu suas projeções para o câmbio, inflação e PIB deste e do próximo ano

E-commerce de pneus

Cantu Store não se assusta com a farra fiscal e registra pedido de IPO na CVM

A companhia paranaense conta com 26 filiais em 17 unidades federativas e quatro centros de distribuição, além de duas marcas próprias

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Guedes diz que fica, o puxadinho do teto de gastos e outros destaques do dia

Pelo menos um dos temores do mercado teve um desfecho nesta sexta-feira (22) — Paulo Guedes segue sendo o ministro da Economia, e o país não vai passar o fim de semana na incerteza. Após as baixas recentes na equipe econômica, mas o capitão do navio continua firme. Diante de tantas incertezas e a confirmação […]

SUPEROU AS EXPECTATIVAS

Hypera (HYPE3) inicia temporada de balanços com alta de 50% na receita líquida — veja os destaques da farmacêutica no terceiro trimestre

Apoiadas pelo portfólio cada vez maior de medicamentos e pelas vendas aquecidas, outras linhas do balanço também deixaram para trás as projeções

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies