Doze horas após Bolsonaro anunciar sanção de auxílio, MP ainda não foi publicada
Ajuda a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores durante a pandemia do coronavírus ainda não tem validade
Mais de doze horas após o presidente Jair Bolsonaro usar suas redes sociais para anunciar que havia sancionado o auxílio emergencial de R$ 600, a ajuda a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores durante a pandemia do coronavírus ainda não tem validade. Previsto para esta quinta-feira, o texto não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), ou seja, não tem valor legal. A promessa do governo é de que saia ainda hoje.
Na mesma publicação, Bolsonaro, que vem sendo pressionado com hashatg #PagaLogoBolsonaro nas redes sociais, disse que havia editado a medida provisória que cria o crédito extraordinário de R$ 98 bilhões para custear o pagamento. Sem isso, nas palavras do próprio presidente, o programa de socorro aos trabalhadores é "um cheque sem fundo na praça". A MP também não saiu no Diário Oficial.
A publicação de Bolsonaro foi feita às 22h11 no Facebook. No comentário no próprio post, o presidente escreveu: "Seguimos lutando para que nenhum brasileiro fique para trás", que é mote da nova campanha criada pela Secretaria Especial de Comunicação (Secom).
Por volta das 19h15 de quarta-feira, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, responsável pela Subchefia de Assuntos Jurídicos, havia publicado a seguinte mensagem: "O PR @jairbolsonaro sanciona projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos dentre outros." Nesta quinta-feira, a publicação não está mais disponível. A pasta nega que o tuíte tenha sido apagado e atribui a um erro do sistema.
Ao chegar no Palácio da Alvorada quarta-feira por volta das 19h30, Bolsonaro disse aos jornalistas que esperava receber o texto da MP ainda naquela noite. Segundo o presidente, o texto estava sendo finalizado e, assim que estivesse pronto, seria entregue a ele na residência oficial para ser assinado. "Daí, sim, deve terminar e aí talvez trazer em casa e eu assino, publico. No caso, agora não adianta publicar em Diário (Oficial da União) extra. Eu publico no Diário ordinário de amanhã (quinta-feira, 2)", informou.
O texto não ficou pronto. Um novo prazo para a finalização do texto da MP foi dado para esta amanhã, mas ainda não havia sido publicado até às 13h21. Na manhã de quinta-feira, Bolsonaro voltou a dizer que aguarda a medida que cria o crédito extraordinário para custear a ajuda emergencial. "Assinei (a ajuda de R$ 600) ontem (quarta), estava aguardando outra medida provisória, porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também", disse ao deixar o Palácio do Alvorada.
Técnicos do Palácio do Planalto afirmam que o atraso para a edição da MP ocorre no Ministério da Economia. Na área econômica, porém, a versão é que a MP para abertura do crédito para o auxílio aos informais já foi finalizada pela pasta.
A medida deve sair depois de uma queda de braço dentro do próprio Ministério da Economia. Técnicos estavam reticentes em assinar a medida por medo de violar regras fiscais e, depois, serem responsabilizados. Outros argumentavam que a liminar do ministro do STF Alexandre de Moraes daria o respaldo necessário neste momento de calamidade pública. Um parecer jurídico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi providenciado para dar base às liberações.
O conflito interno e a demora do Ministério da Economia em agir geraram críticas inclusive na Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que havia ingressado com a ação no STF a pedido da equipe econômica e, depois, se viu cobrado porque a medida supostamente não seria suficiente.
Nos últimos dias, Bolsonaro tem sido pressionado nas redes sociais a liberar a ajuda emergencial rapidamente. A hashtag #PagaLogoBolsonaro se tornou uma das mais usadas no Twitter nos últimos dias e teve a adesão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Os pagamentos, segundo o governo, devem começar a ser feitos a partir de 10 de abril para quem já recebe o Bolsa Família.
O projeto de lei que cria a renda básica emergencial foi recebido pelo protocolo do Palácio do Planalto às 18h48 da última segunda-feira, 30. O texto levou 28 minutos para sair do Senado, onde foi aprovado por último, até a Secretaria-Geral da Presidência, do outro lado da Praça dos Três Poderes. Os deputados já tinham dado o aval à medida na quinta-feira da semana passada, 26.
Fim da política de “covid zero” na China? Flexibilização da quarentena anima os investidores e as bolsas internacionais avançam
A partir desta terça-feira, o período de quarentena exigido para viajantes internacionais cairá pela metade, para sete dias de quarentena centralizada e três de isolamento domiciliar
Covid-19 derruba economia da China em abril; confira os dados chineses que assustaram o mercado hoje
Com os lockdowns nos últimos dois meses, a produção e as vendas chinesas despencam além do esperado, e a divulgação de números piores traz a cautela de volta ao foco hoje
Moderna quer vacinar crianças menores de 5 anos contra a covid-19 nos EUA; Dinamarca interrompe programa de vacinação
Pedido da farmacêutica a torna a primeira fabricante a solicitar à agência reguladora dos Estados Unidos para vacinar crianças entre seis meses e cinco anos de idade
Com os olhos do mundo voltados para a guerra, subvariante furtiva do coronavírus se espalha pela Europa
Especialistas advertem para risco de um novo surto global do coronavírus em meio ao relaxamento das medidas de restrição
Deltacron desembarca no Brasil: entenda a recombinação das variantes delta e ômicron e se é o caso de nos preocuparmos com um novo surto de covid-19
Segundo especialistas, ainda é cedo para mensurar a taxa de transmissibilidade, a gravidade da doença e a eficácia das vacinas contra a deltacron
Pandemia completa 2 anos no Brasil com quase 650 mil mortes
Além das centenas de milhares de mortes, quase 30 milhões de brasileiros foram diagnosticados com covid-19 no período
Covid-19 volta a causar mais de mil mortes por dia no Brasil
Nas últimas semanas, Ministério da Saúde têm registrado sucessivamente novos recordes diários de casos da doença no Brasil
A alta estrutural do petróleo: como a questão ucraniana pode influenciar?
Tensões entre Ucrânia e Rússia podem pressionar os preços da commodity, dando uma mãozinha para o barril chegar à marca dos US$ 100
Covid-19 volta a ganhar força e Brasil bate recorde de casos confirmados da doença em 24 horas
Números de novos casos em apenas um dia ultrapassou a marca de 137 mil; Ministério da Saúde também confirmou mais 351 mortes pela doença
Com presidente do Conselho fura-quarentena e perdas de clientes, Credit Suisse tem desafio de recuperar reputação
Credit Suisse volta a ser abalado com saída de presidente do Conselho que veio para recuperar a imagem do banco, mas foi pego violando as regras da quarentena contra a covid-19
Leia Também
-
O que sabemos sobre o cartão de vacinação fraudado de Bolsonaro
-
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
-
E agora, 'Mercado'? Gestores divergem sobre tamanho da crise após cenas de terrorismo e destruição em Brasília — mas concordam que bolsa, juros e dólar devem ter dia difícil