Pressionados pelas redes sociais, deputados e senadores já enxergam no combate ao novo coronavírus a chance de mudar a imagem desgastada do Congresso. Um grupo de parlamentares começou a propor o remanejamento de gastos previstos no Orçamento para enfrentar a pandemia. A lista das despesas passíveis de corte inclui o cartão corporativo do presidente, os fundos eleitoral e partidário e até o salário dos congressistas.
No Senado, líderes de vários partidos farão uma reunião virtual hoje para tratar do impacto da covid-19. Um dos temas será a possibilidade de redução das remunerações no Legislativo. A possibilidade de adiamento das eleições municipais, como sugeriu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é outro assunto já tratado nos bastidores do Congresso, embora ainda não haja consenso.
A proposta de corte de salários também enfrenta resistência. Líderes do Centrão não têm gostado da forma como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem conduzindo a crise, falando sobre medidas drásticas sem consultá-los. Um deles disse ao Estado que não há problema em perder o Fundo Eleitoral, desde que as disputas municipais sejam adiadas.
Maia disse anteontem que todos os Poderes terão de dar sua contribuição na luta contra o coronavírus, inclusive com corte de salários. Segundo ele, partidos vão apresentar, nos próximos dias, uma proposta coletiva. "Se precisar tirar da política, do Judiciário, de quem precisar tirar, vai tirar porque sabemos que o gasto para o enfrentamento dessa crise, tanto do ponto de vista social, econômico e, principalmente, da estrutura de saúde pública para garantir as vidas vai ser na ordem de uns 400 bilhões", afirmou, em entrevista à CNN Brasil.
Atualmente, o salário bruto de deputados e senadores é de R$ 33,7 mil. Se for considerada a soma dos vencimentos de 594 parlamentares, o valor chega a pouco mais de R$ 20 milhões. Para Maia, a redução salarial seria "um gesto importante, mas sem impacto fiscal". Uma das ideias em discussão é ressuscitar projeto de lei do deputado Rubens Bueno (Cidadania-SP), que regulamenta o que é ou não "penduricalho" e dá ao governo instrumentos para barrar supersalários no Executivo, Legislativo e Judiciário. Pelos cálculos do Congresso, a proposta provocaria uma economia anual de pelo menos R$ 1,16 bilhão.
A líder do PSL na Câmara, deputada Joice Hasselmann (SP), vai protocolar um pacote de medidas que têm o objetivo de remanejar recursos da União para o combate à crise da covid-19. As ações miram o corte de salários em 50% para todos os Poderes, fim do pagamento de penduricalhos, jetons e cartão corporativo. Jetons são gratificações pagas por participações de servidores em reuniões de conselhos e repartições públicas.
Cartão
Em 2019, segundo dados do Portal da Transparência, do governo federal, foram gastos R$ 52,3 milhões por meio dos cartões, usados para despesas pessoas de Bolsonaro, de sua família e pagamentos corriqueiros da Presidência, como material de escritório. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) propôs um teto para os cartões, equivalente a 30% da média dos gastos dos últimos dois anos em casos de pandemia ou decretação de estado de calamidade pública. "Não faz sentido gastar com viagens e hospedagens em momento de pandemia. São alguns milhões que farão a diferença para o Ministério da Saúde, ainda mais num momento em que a equipe econômica conta centavos", disse Kataguiri.
Kataguiri também pretende apresentar uma proposta suspendendo os repasses dos chamados jetons, pagos a ministros e servidores federais por participação em conselhos de estatais do governo.
Parlamentares sugeriram, ainda, utilizar na Saúde os R$ 2 bilhões reservados neste ano no fundo eleitoral, que é destinado a pagar gastos de candidatos, como viagens, santinhos e cabos eleitorais. Partidos como PT, PP, MDB e PSL já discutem a possibilidade, mas com algumas condições, como o adiamento das eleições municipais.
Outro fundo público que pode ter os recursos transferidos para o combate ao coronavírus é o partidário. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas nos dois primeiros meses do ano, as siglas já receberam R$ 140,3 milhões dos R$ 841 milhões previstos em 2020. O dinheiro é usado para bancar gastos das legendas, como aluguel, salário de funcionários, mas também pode ser destinado para campanhas.
Além dessas propostas, o Congresso terá cerca de R$ 8 bilhões de verba de emendas parlamentares impositivas para aplicar na Saúde até o fim de março, segundo o governo. Com a medida, deputados e senadores poderão redirecionar emendas individuais e de bancadas que eram destinadas a outras finalidades nos municípios à área da Saúde.
Ontem, deputados e senadores de São Paulo decidiram redirecionar R$ 219 milhões em emendas para ações de combate ao coronavírus. O dinheiro é o total que a bancada tinha direito neste momento, e os valores serão pagos ao governo do Estado até 30 de março. De acordo com o deputado Vinicius Poit (Novo), coordenador da bancada paulista, a ação foi definida em reunião virtual da qual participaram parte do parlamentares que representam São Paulo. "A crise é grave, por isso devemos nos unir e evitar consequências ainda maiores", disse Poit. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
