🔴 AS BIG TECHS ESTÃO ‘SUGANDO’ DINHEIRO DA BOLSA BRASILEIRA? – VEJA COMO SE PROTEGER

Estadão Conteúdo
CORONAVÍRUS

Diante de pandemia, políticos propõem corte de verbas

No Senado, líderes de vários partidos farão uma reunião virtual hoje para tratar do impacto da covid-19. Um dos temas será a possibilidade de redução das remunerações no Legislativo

Moeda de um real
Imagem: Shutterstock

Pressionados pelas redes sociais, deputados e senadores já enxergam no combate ao novo coronavírus a chance de mudar a imagem desgastada do Congresso. Um grupo de parlamentares começou a propor o remanejamento de gastos previstos no Orçamento para enfrentar a pandemia. A lista das despesas passíveis de corte inclui o cartão corporativo do presidente, os fundos eleitoral e partidário e até o salário dos congressistas.

No Senado, líderes de vários partidos farão uma reunião virtual hoje para tratar do impacto da covid-19. Um dos temas será a possibilidade de redução das remunerações no Legislativo. A possibilidade de adiamento das eleições municipais, como sugeriu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é outro assunto já tratado nos bastidores do Congresso, embora ainda não haja consenso.

A proposta de corte de salários também enfrenta resistência. Líderes do Centrão não têm gostado da forma como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem conduzindo a crise, falando sobre medidas drásticas sem consultá-los. Um deles disse ao Estado que não há problema em perder o Fundo Eleitoral, desde que as disputas municipais sejam adiadas.

Maia disse anteontem que todos os Poderes terão de dar sua contribuição na luta contra o coronavírus, inclusive com corte de salários. Segundo ele, partidos vão apresentar, nos próximos dias, uma proposta coletiva. "Se precisar tirar da política, do Judiciário, de quem precisar tirar, vai tirar porque sabemos que o gasto para o enfrentamento dessa crise, tanto do ponto de vista social, econômico e, principalmente, da estrutura de saúde pública para garantir as vidas vai ser na ordem de uns 400 bilhões", afirmou, em entrevista à CNN Brasil.

Atualmente, o salário bruto de deputados e senadores é de R$ 33,7 mil. Se for considerada a soma dos vencimentos de 594 parlamentares, o valor chega a pouco mais de R$ 20 milhões. Para Maia, a redução salarial seria "um gesto importante, mas sem impacto fiscal". Uma das ideias em discussão é ressuscitar projeto de lei do deputado Rubens Bueno (Cidadania-SP), que regulamenta o que é ou não "penduricalho" e dá ao governo instrumentos para barrar supersalários no Executivo, Legislativo e Judiciário. Pelos cálculos do Congresso, a proposta provocaria uma economia anual de pelo menos R$ 1,16 bilhão.

A líder do PSL na Câmara, deputada Joice Hasselmann (SP), vai protocolar um pacote de medidas que têm o objetivo de remanejar recursos da União para o combate à crise da covid-19. As ações miram o corte de salários em 50% para todos os Poderes, fim do pagamento de penduricalhos, jetons e cartão corporativo. Jetons são gratificações pagas por participações de servidores em reuniões de conselhos e repartições públicas.

Cartão

Em 2019, segundo dados do Portal da Transparência, do governo federal, foram gastos R$ 52,3 milhões por meio dos cartões, usados para despesas pessoas de Bolsonaro, de sua família e pagamentos corriqueiros da Presidência, como material de escritório. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) propôs um teto para os cartões, equivalente a 30% da média dos gastos dos últimos dois anos em casos de pandemia ou decretação de estado de calamidade pública. "Não faz sentido gastar com viagens e hospedagens em momento de pandemia. São alguns milhões que farão a diferença para o Ministério da Saúde, ainda mais num momento em que a equipe econômica conta centavos", disse Kataguiri.

Kataguiri também pretende apresentar uma proposta suspendendo os repasses dos chamados jetons, pagos a ministros e servidores federais por participação em conselhos de estatais do governo.

Parlamentares sugeriram, ainda, utilizar na Saúde os R$ 2 bilhões reservados neste ano no fundo eleitoral, que é destinado a pagar gastos de candidatos, como viagens, santinhos e cabos eleitorais. Partidos como PT, PP, MDB e PSL já discutem a possibilidade, mas com algumas condições, como o adiamento das eleições municipais.

Outro fundo público que pode ter os recursos transferidos para o combate ao coronavírus é o partidário. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas nos dois primeiros meses do ano, as siglas já receberam R$ 140,3 milhões dos R$ 841 milhões previstos em 2020. O dinheiro é usado para bancar gastos das legendas, como aluguel, salário de funcionários, mas também pode ser destinado para campanhas.

Além dessas propostas, o Congresso terá cerca de R$ 8 bilhões de verba de emendas parlamentares impositivas para aplicar na Saúde até o fim de março, segundo o governo. Com a medida, deputados e senadores poderão redirecionar emendas individuais e de bancadas que eram destinadas a outras finalidades nos municípios à área da Saúde.

Ontem, deputados e senadores de São Paulo decidiram redirecionar R$ 219 milhões em emendas para ações de combate ao coronavírus. O dinheiro é o total que a bancada tinha direito neste momento, e os valores serão pagos ao governo do Estado até 30 de março. De acordo com o deputado Vinicius Poit (Novo), coordenador da bancada paulista, a ação foi definida em reunião virtual da qual participaram parte do parlamentares que representam São Paulo. "A crise é grave, por isso devemos nos unir e evitar consequências ainda maiores", disse Poit. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Compartilhe

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência

18 de julho de 2022 - 6:32

Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções

VITÓRIA PARA O GOVERNO

Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta

13 de julho de 2022 - 19:07

O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum

LDO 2023

Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial

12 de julho de 2022 - 17:28

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9

ACERTO DE CONTAS

Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente

25 de maio de 2022 - 7:21

A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS

Privatização à vista?

Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa

12 de maio de 2022 - 14:06

Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis

FOCO NO CENTRO

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira

10 de maio de 2022 - 15:04

Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

3 de fevereiro de 2022 - 20:42

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

22 de janeiro de 2022 - 14:45

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

22 de janeiro de 2022 - 10:58

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

DE OLHO NAS DÍVIDAS JUDICIAIS

Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento

20 de janeiro de 2022 - 7:03

Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar