Menu
2020-04-13T18:59:45-03:00
Estadão Conteúdo
Socorro emergencial

Desrespeito à Câmara foi grande, diz Maia sobre projeto de ajuda a estados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reclamou sobre a forma como o parlamento foi tratado nas articulações do projeto de socorro aos Estados

13 de abril de 2020
18:59
RodrigoMaiaPlenario
Imagem: J.Batista/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reclamou sobre a forma como o parlamento foi tratado nas articulações do projeto de socorro aos Estados. "O desrespeito à Câmara foi muito grande. Nós ficamos tranquilos, equilibrados, mas agora essa é uma questão que nós entendemos que a sociedade cobra da gente responsabilidade", afirmou.

Há uma série de impasses entre o parlamento e o governo nesse socorro. Além do Executivo querer uma contrapartida de que governadores e prefeitos congelem o aumento de salários, há outros pontos divergentes como a suspensão de dívidas.

"O governo disse que nossa proposta que incluía isso (suspensão das dívidas com a União) era uma pauta bomba. Como isso não me incomoda, porque todos sabem qual é a minha agenda desde que assumi a presidência da Câmara, mas se eles consideram que isso é um excesso, nós tiramos o excesso, tiramos os empréstimos e fizemos uma proposta enxuta", afirmou Maia. "Se o governo de fato agora entende que é importante uma lei para regulamentar a suspensão das dívidas, o presidente da República pode enviar esse projeto, será votado com toda urgência e brevidade no plenário da Câmara", disse.

Maia afirmou ainda que os líderes devem ter se reunido pela manhã e debatido com a equipe econômica sobre o projeto. "Eu não fui convidado, nem deveria", comentou.

A Câmara deu início no período da tarde à sessão para tentar votar o projeto. Maia quer avançar ainda na medida provisória 905 que trata sobre o Emprego Verde Amarelo.

ICMS

O relator do projeto de socorro aos Estados, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), leu em plenário a nova versão do texto. Na atualização, ficaram apenas a complementação da União a Estados e municípios para recompor a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) referente aos meses de abril a setembro deste ano em comparação com os mesmos meses de 2019.

De acordo com a medida, a União fará a entrega nos meses de maio a outubro de 2020.

O texto prevê ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal ficam autorizados a celebrar termos aditivos para refinanciar operações de crédito junto a Estados, Distrito Federal e municípios.

Foi mantida a previsão de que o Congresso Nacional constituirá subcomissão da comissão mista de deputados e senadores para o acompanhamento das medidas de gestão fiscal, orçamentária e financeira voltadas ao enfrentamento da calamidade pública.

Os deputados já debateram a matéria em plenário e agora fazem uma votação sobre emendas, que antecede o mérito da matéria.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Airbus A320

Itapemirim começa a receber aeronaves para voos comerciais após Anac autorizar

A Itapemirim diz que a segunda aeronave Airbus A320 de sua frota deve chegar ao aeroporto de Confins (MG) neste domingo

Efeito reverso

Elon Musk fez piada sobre o Dogecoin na TV aberta — e as cotações desabaram

Elon Musk fez a aguardada participação no SNL no último sábado, fazendo piada sobre si mesmo e falando do Dogecoin — mas a cotação caiu forte

Pesquisa da FGV

Presente mais caro: inflação do Dia das Mães é a maior dos últimos quatro anos

Levantamento da FGV mostra que a inflação no Dia das Mães é a maior desde 2017; eletrodomésticos e passagens aéreas tiveram maiores saltos

Expansão

SPX Capital assume operações do Carlyle no país

As operações do Carlyle no Brasil serão absrovidas pela SPX Capital. Com isso, a gestora de Rogério Xavier se expande em private equity

ESTRADA DO FUTURO

Um pé no abismo e outro na casca de banana: como identificar ações de empresas decadentes

Excesso de otimismo, planos mirabolantes e desprezo pela inovação estão entre as receitas para uma empresa falhar, segundo o gestor que se dedicou a descobrir empresas terríveis

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies