2020-12-07T17:56:55-03:00
Estadão Conteúdo
de olho na agenda

Congresso sacramenta decisão de levar Orçamento para plenário e abre prazo para emendas

Cúpula do Legislativo tenta afastar o “fantasma” do shutdown; Se a LDO não for aprovada ainda neste ano, o governo fica sem autorização para realizar despesas básicas em janeiro, como salários e aposentadorias

4 de dezembro de 2020
20:54 - atualizado às 17:56
câmara
Plenário - Sessão Extraordinária Michel Jesus/Câmara dos Deputados - Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional oficializou a decisão de levar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para votação diretamente no plenário. Uma sessão será convocada para o próximo dia 16.

Além disso, o Legislativo abriu o prazo para os parlamentares apresentarem emendas ao projeto. O cronograma e o limite de alterações que cada congressista poderá propor, porém, ficaram reduzidos em relação a anos anteriores.

Com a decisão de abrir um prazo para emendas, a cúpula do Legislativo tenta afastar o "fantasma" do shutdown. Sem a Comissão Mista de Orçamento (CMO), a possibilidade de uma discussão mínima sobre alterações no projeto era uma condição para líderes partidários concordarem em votar a lei diretamente no plenário.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente

Se a LDO não for aprovada ainda neste ano, o governo fica sem autorização para realizar despesas básicas em janeiro, como salários e aposentadorias.

Conforme ato publicado em edição extra do Diário do Congresso nesta sexta-feira, 4, os parlamentares terão cinco dias úteis para apresentar emendas na tentativa de sugerir mudanças. Ou seja, o prazo termina na próxima sexta-feira, 11.

A sessão do Congresso, no próximo dia 16, será dividida em duas etapas, uma para deputados e outra para senadores. O senador Irajá Abreu (PSD-TO), acusado por estupro de uma modelo no último dia 22, foi oficialmente designado como relator do projeto. O parlamentar nega a acusação.

O prazo de cinco dias é menor do que o previsto anteriormente, de 11 dias corridos. Além disso, não haverá um período entre o preliminar e o parecer final ao projeto, o que geralmente ocorre na Comissão Mista de Orçamento. A decisão, assinada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é justificada pela pandemia de covid-19, pela não instalação da CMO e pela necessidade de votar o projeto.

O número de emendas que cada parlamentar poderá apresentar para as prioridades e metas do Executivo também ficou menor: duas para cada bancada estadual e uma por congressista.

O texto do governo estabelece a primeira infância e os investimentos em andamento como itens prioritários. No ano passado, o limite foi de três emendas por bancada, três por congressista e ainda duas para cada comissão da Câmara e do Senado. Desta vez, as comissões, sem funcionamento durante o período de sessões remotas, ficaram de fora.

Deputados e senadores geralmente tentam alterar a LDO para garantir que o governo aplique recursos em determinadas áreas. Se o Executivo resolver retomar a meta fixa de resultado primário em 2021, por exemplo, o que exigirá contingenciamento ao longo do ano, os parlamentares devem definir quais áreas do governo não poderão ter bloqueio de recursos. No projeto encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro, a área militar foi priorizada entre as despesas livres de corte.

Além disso, outra alteração que o Congresso deve fazer é incluir as emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões nas despesas com pagamento obrigatório pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, assim como ocorreu no ano passado.

Na prática, a estratégia deve aumentar o volume de recursos que o Executivo gastará para atender a interesses de redutos eleitorais dos congressistas.

O texto do governo prevê apenas o pagamento das emendas individuais, indicadas por cada deputado e senador, e das emendas de bancadas, indicadas pelo conjunto de parlamentares de cada Estado. Na Lei Orçamentária Anual (LOA), as emendas parlamentares totalizam R$ 16,3 bilhões. Com a alteração na LDO, o valor poderá ficar maior.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Raio-X

Análise: Por que a alta da inflação pode ameaçar o pacote de infraestrutura de Joe Biden?

O presidente americano tem ambiciosos planos pela frente, mas a alta da inflação e gargalos estruturais da economia podem alterar o rumo

A SEMANA EM GRÁFICOS

Covid-19 pressiona aéreas, turismo, Ibovespa e bitcoin, mas inflação avança no mundo: entenda a última semana com estes gráficos

As companhias aéreas sofreram perdas significativas na bolsa esta semana e nem o bitcoin (BTC) conseguiu se salvar

O MELHOR DA SEMANA

Piora da covid no mundo e criptomoedas além do bitcoin (BTC): 5 assuntos mais lidos no Seu Dinheiro esta semana

O mercado já trabalhava amplamente com a visão do verdadeiro normal. Mas os mercados globais voltaram a entrar em pânico com a covid-19

PAPO CRIPTO #007

Tecnologia que criou o bitcoin (BTC) pode reduzir custo de captação de recursos em quase 70%, diz chefe de ativos digitais do BTG

“Empresas pequenas e médias têm menor possibilidade de acesso ao mercado de capitais, muito por causa dos custos envolvidos”, comenta

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Nova variante vira a mesa nos mercados, bitcoin entra em ‘bear market’ e outros destaques do dia

Se você já estava pronto para tirar o pó da sua fantasia de Carnaval, talvez seja melhor esperar mais um pouco. Além de algumas cidades brasileiras terem decidido adiar a festança por mais um ano, uma reviravolta no andamento da pandemia deixou mais uma vez o mundo em pânico. A variante B.1.1.529 (batizada de ômicron […]