Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-12-07T17:56:55-03:00
Estadão Conteúdo
de olho na agenda

Congresso sacramenta decisão de levar Orçamento para plenário e abre prazo para emendas

Cúpula do Legislativo tenta afastar o “fantasma” do shutdown; Se a LDO não for aprovada ainda neste ano, o governo fica sem autorização para realizar despesas básicas em janeiro, como salários e aposentadorias

4 de dezembro de 2020
20:54 - atualizado às 17:56
câmara
Plenário - Sessão Extraordinária Michel Jesus/Câmara dos Deputados - Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional oficializou a decisão de levar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para votação diretamente no plenário. Uma sessão será convocada para o próximo dia 16.

Além disso, o Legislativo abriu o prazo para os parlamentares apresentarem emendas ao projeto. O cronograma e o limite de alterações que cada congressista poderá propor, porém, ficaram reduzidos em relação a anos anteriores.

Com a decisão de abrir um prazo para emendas, a cúpula do Legislativo tenta afastar o "fantasma" do shutdown. Sem a Comissão Mista de Orçamento (CMO), a possibilidade de uma discussão mínima sobre alterações no projeto era uma condição para líderes partidários concordarem em votar a lei diretamente no plenário.

Se a LDO não for aprovada ainda neste ano, o governo fica sem autorização para realizar despesas básicas em janeiro, como salários e aposentadorias.

Conforme ato publicado em edição extra do Diário do Congresso nesta sexta-feira, 4, os parlamentares terão cinco dias úteis para apresentar emendas na tentativa de sugerir mudanças. Ou seja, o prazo termina na próxima sexta-feira, 11.

A sessão do Congresso, no próximo dia 16, será dividida em duas etapas, uma para deputados e outra para senadores. O senador Irajá Abreu (PSD-TO), acusado por estupro de uma modelo no último dia 22, foi oficialmente designado como relator do projeto. O parlamentar nega a acusação.

O prazo de cinco dias é menor do que o previsto anteriormente, de 11 dias corridos. Além disso, não haverá um período entre o preliminar e o parecer final ao projeto, o que geralmente ocorre na Comissão Mista de Orçamento. A decisão, assinada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é justificada pela pandemia de covid-19, pela não instalação da CMO e pela necessidade de votar o projeto.

O número de emendas que cada parlamentar poderá apresentar para as prioridades e metas do Executivo também ficou menor: duas para cada bancada estadual e uma por congressista.

O texto do governo estabelece a primeira infância e os investimentos em andamento como itens prioritários. No ano passado, o limite foi de três emendas por bancada, três por congressista e ainda duas para cada comissão da Câmara e do Senado. Desta vez, as comissões, sem funcionamento durante o período de sessões remotas, ficaram de fora.

Deputados e senadores geralmente tentam alterar a LDO para garantir que o governo aplique recursos em determinadas áreas. Se o Executivo resolver retomar a meta fixa de resultado primário em 2021, por exemplo, o que exigirá contingenciamento ao longo do ano, os parlamentares devem definir quais áreas do governo não poderão ter bloqueio de recursos. No projeto encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro, a área militar foi priorizada entre as despesas livres de corte.

Além disso, outra alteração que o Congresso deve fazer é incluir as emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões nas despesas com pagamento obrigatório pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, assim como ocorreu no ano passado.

Na prática, a estratégia deve aumentar o volume de recursos que o Executivo gastará para atender a interesses de redutos eleitorais dos congressistas.

O texto do governo prevê apenas o pagamento das emendas individuais, indicadas por cada deputado e senador, e das emendas de bancadas, indicadas pelo conjunto de parlamentares de cada Estado. Na Lei Orçamentária Anual (LOA), as emendas parlamentares totalizam R$ 16,3 bilhões. Com a alteração na LDO, o valor poderá ficar maior.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Petrobras privatizada vira possibilidade, Itaú revisa projeções para o Brasil e outros destaques

A proximidade do ano eleitoral não aprofunda apenas as discussões sobre o aumento de gastos do governo com medidas assistencialistas, como o Auxílio Brasil e o auxílio aos caminhoneiros, confirmados na semana passada após uma manobra no teto de gastos. Com outubro engatando a reta final, restam poucas folhas no calendário de 2021 e oportunidades […]

privatização no radar

Petrobras (PETR4) pede que governo explique estudo para venda de ações; papéis dispararam mais de 6% com rumores sobre privatização

Mais cedo, Bolsonaro reafirmou que a privatização “entrou no radar” do governo, mas destacou que o processo é uma “complicação enorme” e não deve sair tão cedo

FECHAMENTO DO DIA

Petrobras na mira da privatização ajuda Ibovespa a recuperar parte das perdas recentes e bolsa sobe 2%; dólar cai a R$ 5,56

Os investidores começam a semana ainda digerindo a confirmação do rompimento do teto de gastos, mas como a situação deixou de ser especulativa, abriu espaço para uma recuperação puxada pela Petrobras

FINANCIAL PAPERS

Polêmica com vazamentos não afeta balanço do Facebook (FBOK34) e ações avançam em NY

Mais cedo, o noticiário sobre a empresa era dominado por notícias menos favoráveis com a divulgação dos “The Facebook Papers”

Vídeo

All time high do Bitcoin: como fica o mercado de criptos com a principal moeda em alta?

Analista de criptomercado comenta sobre a situação atual desse cenário

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies