Menu
2020-02-02T08:24:15-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
o ano começou

Congresso retoma atividades nesta segunda com 27 medidas provisórias na fila

Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila

2 de fevereiro de 2020
8:23 - atualizado às 8:24
regra de ouro
Congresso Nacional vota PLN4 que trata da regra de ouro e crédito extraordinário - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.

A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores.

O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019.

Fim do prazo

Sem chances de avançar, pois perdem a validade em 16 de fevereiro, estão outras duas MPs. Uma delas, a 895/2019, cria a carteira estudantil em formato digital.

O documento é gratuito para todos os estudantes, mediante cadastro em aplicativo de celular que será vinculado a um banco de dados do Ministério da Educação.

A outra é a MP 896/19, a proposta desobriga órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação — bastaria o anúncio em site oficial e no Diário Oficial da União.

No mês seguinte à sua publicação, após um questionamento da Rede Sustentabilidade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a MP.

Nos dois casos, nem a comissão mista instalada – primeira fase de tramitação antes de seguir para Câmara e Senado – essas MPs tiveram.

Urgências

Entre as MPs que tramitam em regime de urgência, com prioridade na fila de votações, está a MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto ainda precisa ser votado na comissão mista, mas já tem relatório favorável, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O texto previa apenas o pagamento extra no ano de 2019, mas o relatório de Randolfe tornou permanente a parcela adicional. Outra novidade sugerida pelo relator diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também passa a contar com um 13º.

“O BPC tem por objetivo amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. [Conceder o 13º visa] corrigir essa desigualdade, para garantir a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, ressalta Randolfe.

Também com discussão mais avançada, estão as MPs 897/2019 que trata de crédito rural e a 901/2019, que transfere terras da União para Amapá e Roraima. As duas já foram aprovadas pelas suas comissões mistas e agora aguardam análise dos deputados.

*Com Agência Brasil

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

De olho no futuro

Montadoras investem em postos de recarga para fomentar híbridos

Volkswagen se une assim a empresas como BMW, Volvo e à própria parceria em que participa com Volkswagen e Porsche na instalação de pelo menos outros 680 pontos de abastecimento, vários deles com tecnologias de recarga rápida

Tudo que vai mexer com seu dinheiro hoje

13 notícias para você começar o dia bem informado

2019 poderia ter sido um dos melhores anos da história da Vale, especialmente pela alta de mais de 30% no preço do minério de ferro. A tragédia de Brumadinho mudou severamente esse quadro e levou a empresa a um prejuízo de US$ 1,7 bilhão no ano todo, conforme números divulgados ontem à noite. A sexta-feira […]

do setor imobiliário para a bolsa

Incorporadora One e construtora Pacaembu pedem registro de IPO

Empresas esperam recursos para pré-pagamento de empréstimos, expansão e reforço de capital de giro

sinal verde

Anac autoriza Virgin Atlantic, do bilionário Richard Branson, a operar no Brasil

Segundo o órgão regulador, a empresa manifestou interesse em voar, a partir de março deste ano, entre as cidades de Londres e São Paulo.

Esquenta dos mercados

Tensão renovada nos mercados com disseminação do coronavírus para fora da China

Com coronavírus no radar, os investidores brasileiros devem buscar cautela para se proteger do movimento dos mercados durante o feriado

comunicado oficial

Banco Central do Japão diz que é cedo para discutir medidas em resposta ao coronavírus

Coronavírus pode afetar a economia japonesa, ao desacelerar suas exportações para a China, segundo presidente da autoridade monetária

novidade do bc

BC cria linha de redesconto para participantes do PIX nos pagamentos instantâneos

Em novembro, o BC planeja colocar em funcionamento o PIX. O sistema permitirá pagamentos instantâneos – ou seja, transferências de recursos 24 horas por dia, sete dias por semana, durante todo o ano

decisão do supremo

STF mantém lei que libera renovação antecipada de concessões de ferrovias

Processo foi apresentado em 2018 pela então PGR, para quem as normas previstas na legislação ofenderiam as regras de licitações e o princípio da competitividade

de olho nas cifras

CMN aprova limite de R$ 8,4 bi de crédito por estados e municípios e estatais

Valor ficou bem abaixo do liberado em anos anteriores – em 2019 foi de R$ 24,5 bilhões em 2019 e R$ 24 bilhões em 2018

Sextou com o Ruy

Alguém te deu uma dica de investimento? Leia este texto antes de aceitar

Seja na cadeira do dentista ou no mercado financeiro, cuidado com os conflitos de interesse, que podem ser extremamente danosos para você e sua família

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements