⚠️ DIVIDENDOS EM RISCO? Lula e Bolsonaro querem taxar seus proventos e podem atacar sua renda extra em 2023. Saiba mais aqui

2020-02-02T08:24:15-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
o ano começou

Congresso retoma atividades nesta segunda com 27 medidas provisórias na fila

Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila

2 de fevereiro de 2020
8:23 - atualizado às 8:24
regra de ouro
Congresso Nacional vota PLN4 que trata da regra de ouro e crédito extraordinário - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.

A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores.

O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019.

Fim do prazo

Sem chances de avançar, pois perdem a validade em 16 de fevereiro, estão outras duas MPs. Uma delas, a 895/2019, cria a carteira estudantil em formato digital.

O documento é gratuito para todos os estudantes, mediante cadastro em aplicativo de celular que será vinculado a um banco de dados do Ministério da Educação.

A outra é a MP 896/19, a proposta desobriga órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação — bastaria o anúncio em site oficial e no Diário Oficial da União.

No mês seguinte à sua publicação, após um questionamento da Rede Sustentabilidade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a MP.

Nos dois casos, nem a comissão mista instalada – primeira fase de tramitação antes de seguir para Câmara e Senado – essas MPs tiveram.

Urgências

Entre as MPs que tramitam em regime de urgência, com prioridade na fila de votações, está a MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto ainda precisa ser votado na comissão mista, mas já tem relatório favorável, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O texto previa apenas o pagamento extra no ano de 2019, mas o relatório de Randolfe tornou permanente a parcela adicional. Outra novidade sugerida pelo relator diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também passa a contar com um 13º.

“O BPC tem por objetivo amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. [Conceder o 13º visa] corrigir essa desigualdade, para garantir a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, ressalta Randolfe.

Também com discussão mais avançada, estão as MPs 897/2019 que trata de crédito rural e a 901/2019, que transfere terras da União para Amapá e Roraima. As duas já foram aprovadas pelas suas comissões mistas e agora aguardam análise dos deputados.

*Com Agência Brasil

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Desinvestimento

Itaúsa (ITSA4) vende nova fatia na XP e passa a deter menos de 10% do capital da corretora

4 de outubro de 2022 - 11:26

Mesmo com a venda, a Itaúsa continua com a prerrogativa de indicar membros ao conselho de administração e ao comitê de auditoria da XP

DONA DA BOLSA

Ação da B3 (B3SA3) está barata e pode subir até 30% com rali das eleições

4 de outubro de 2022 - 10:50

O Itaú BBA decidiu elevar a recomendação das ações da B3 de neutra para outperform (equivalente a compra), com preço justo de R$ 18

MAIS UMA BRIGA

Oi (OIBR3) diz que não sabe sobre processo de arbitragem enquanto TIM (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro têm 48 horas para quitar R$ 1,5 bilhão com empresa

4 de outubro de 2022 - 10:24

Em mais um evento que atrapalha sua recuperação judicial, Oi (OIBR3) troca acusações com compradoras sobre cumprimento do acordos

MERCADO EM 5 MINUTOS

Mercado em 5 Minutos: Sinais de alívio em bolsas de valores do mundo inteiro

4 de outubro de 2022 - 9:51

Por aqui, o otimismo internacional permite digerir bem o resultado eleitoral do primeiro turno, que animou os investidores, não pela questão presidencial, mas pela composição do Congresso

AGARRADO NA ESPERANÇA

Outubro começa positivo: bitcoin (BTC) busca os US$ 20 mil e mês costuma ser positivo para mercado de criptomoedas; veja preços hoje

4 de outubro de 2022 - 9:38

O alívio do dia contrasta com o índice de medo e ganância, que permanece em terreno de terror desde o mês passado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies