Menu
2020-05-06T08:28:56-03:00
Estadão Conteúdo
Crise do coronavírus

Congresso quer ampliar compensação do governo para quem teve corte de salários

Mudança pode significar um custo adicional de R$ 16 bilhões, segundo o relator, caso se confirme a previsão do governo de que 24,5 milhões de trabalhadores devem aderir aos acordos

6 de maio de 2020
8:28
Congresso Nacional
Congresso Nacional - Imagem: Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional quer elevar o valor da compensação paga a trabalhadores com carteira assinada que tiverem jornada e salário reduzidos ou contratos suspensos, como efeito da pandemia do coronavírus. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que está "investigando" a possibilidade de elevar o teto do benefício a três salários mínimos (R$ 3.135). Hoje, de acordo com medida provisória editada pelo governo, o limite é o mesmo do seguro-desemprego (R$ 1.813,03).

Na prática, quem ganha até três salários mínimos teria garantia de reposição integral pelo governo federal. Já os trabalhadores que ganham acima disso teriam o benefício calculado sobre esse novo teto de R$ 3.135, ou seja, também receberiam uma parcela maior do benefício.

A mudança pode significar um custo adicional de R$ 16 bilhões, segundo o relator, caso se confirme a previsão do governo de que 24,5 milhões de trabalhadores devem aderir aos acordos. Fontes do governo, porém, têm uma estimativa maior, de R$ 22 bilhões a R$ 25 bilhões.

Silva diz que há espaço dentro do próprio orçamento original do programa (R$ 51,2 bilhões) para acomodar a ampliação do valor, uma vez que até agora foram fechados pouco mais de 5,5 milhões de acordos. "Tem espaço no próprio crédito para ampliar o valor do benefício."

A medida provisória que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda recebeu 971 emendas de parlamentares, muitas delas querendo alterações na forma do cálculo do benefício. Houve pedidos para elevar o limite ao teto do INSS (R$ 6.101,06) ou a cinco salários mínimos (R$ 5.225). Mas o relator ressaltou que é preciso conciliar uma maior taxa de recomposição no salário dos trabalhadores com a viabilidade fiscal da medida.

"É evidente que não temos capacidade de recompor o salário integral de todo mundo", disse o deputado. O valor médio da parcela do benefício está hoje em R$ 752,44, segundo o Ministério da Economia.

Na proposta do governo, o benefício emergencial é calculado sobre a parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido, um valor que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. É sobre essa parcela que incide o mesmo porcentual do corte de jornada (25%, 50% ou 70%) ou o porcentual de reposição em caso de suspensão de contrato (100% para empregados de pequenas empresas ou 70% para quem atua em grandes empresas).

O Congresso também quer restringir o contingente de trabalhadores que poderão negociar redução de jornada e salários ou suspensão de contratos por meio de acordos individuais com as empresas. Hoje, essas negociações diretas podem ser firmadas por empregados que ganham até R$ 3.135 ou acima de R$ 12.202,12. Segundo o relator, há uma discussão para reduzir o limite inferior a R$ 1,8 mil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

3º trimestre

Tesla: 5 números do balanço que surpreendeu o mercado

2020 tem sido um ano e tanto para as ações da montadora, que acumula uma alta superior a 420% e que pode fechar o seu primeiro ano no azul

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

2020 é o novo ‘ano dos IPOs’?

Se um viajante do tempo contasse à Julia de março ou abril que, bem antes do fim do ano, as bolsas americanas já teriam se recuperado e ultrapassado os patamares anteriores à crise, o Ibovespa já teria retornado ao patamar dos 100 mil pontos e que 2020 seria um grande ano de aberturas de capital […]

no zero a zero

Ibovespa zera ganhos no fim com queda em NY em meio à incerteza sobre estímulos

Dólar também encerra dia no zero a zero, demonstrando cautela dos investidores sobre pacote de ajuda à economia dos Estados Unidos, e juros futuros sobem com temor fiscal. Após pregão, saiu a notícia de que autoridades americanas estão mais próximas de um acordo

Dia de euforia

Bitcoin quebra recorde em reais e supera a marca dos R$ 70 mil

A moeda também rompeu a máxima do ano em dólar, cotada a mais de US$ 12 mil

Recorde

Arrecadação tem melhor resultado mensal em 6 anos

O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,97% na comparação com o mesmo mês de 2019

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies