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Estadão Conteúdo
PARA ONDE VAI O DINHEIRO?

Cartão corporativo: governo esconde até gasto aeroportuário

Desde dezembro, o governo tem ignorado uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos.

18 de maio de 2020
13:00 - atualizado às 18:22
O presidente Jair Bolsonaro
Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Com uma fatura de cartão corporativo que representa o dobro de anos anteriores, o governo de Jair Bolsonaro decidiu esconder até mesmo quanto pagou em taxas aeroportuárias na operação que buscou 34 brasileiros na cidade de Wuhan, na China, em fevereiro, quando o país asiático ainda era o epicentro do coronavírus. Embora o presidente nem ninguém de sua família tenham viajado junto, os pagamentos foram classificados como sigilosos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A viagem, feita com aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), foi usada pelo presidente para justificar o aumento nos gastos sigilosos da Presidência neste início de ano. Desde dezembro, o governo tem ignorado uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos. A Presidência tem justificado, nos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente e de familiares.

Como mostrou o Estadão na semana passada, a conta de janeiro a abril dos cartões vinculados à Secretaria Especial de Administração da Presidência, que bancam as despesas de Bolsonaro e de sua família, foi de R$ 3,76 bilhões, o dobro do que gastaram, em média, seus antecessores no cargo, Michel Temer e Dilma Rousseff. No dia seguinte à publicação da reportagem, o presidente disse que a alta nada tinha a ver com gastos pessoais, mas se devia aos custos da viagem à China, em que três aviões da FAB vinculados à Presidência foram usados. No mesmo dia, publicou nas redes sociais que pagou R$ 739,6 mil da operação de resgate.

Segundo o Palácio do Planalto, o valor se refere a taxas cobradas pelos aeroportos em que os aviões pousaram e serviço de comissária aérea da viagem - alimentação dos tripulantes das aeronaves. Questionado quanto cada item representou na conta, informou não ser possível detalhar as despesas, pois são sigilosas. A reportagem também questionou o GSI com base em qual norma estes gastos - que não estão vinculados ao presidente ou a seus familiares - foram classificados como de acesso restrito, mas não obteve qualquer resposta.

Escalas

As aeronaves usadas na operação de resgate dos brasileiros na China saíram da Base Aérea de Anápolis, em Goiás, e fizeram quatro paradas antes de chegar a Wuhan, na China. Com baixa autonomia em comparação com aviões comerciais, os jatos presidenciais pararam em Fortaleza, em Las Palmas, que fica nas Ilhas Canárias (Espanha), na capital polonesa, Varsóvia, e na cidade de Ürünqi, já em território chinês.

Com exceção de Fortaleza, onde os aviões da FAB são isentos, em todos os outros aeroportos são cobradas taxas aeroportuárias. O valor é tabelado e leva em consideração o tempo de permanência das aeronaves (maior custo), abastecimento de água, limpeza, e demais serviços compreendidos no denominado "handling".

Na operação foram utilizados dois aviões presidenciais Embraer 190 (VC-2) que trouxeram 17 repatriados cada e dois jatinhos de apoio para troca de tripulação Embraer 135 Legacy 600 (VC-99B), da frota do Grupo de Transporte Especial (GTE) - usados por ministros e presidentes do Legislativo e do Poder Judiciário.

Documentos do Comando da Aeronáutica revelados pelo Estadão em março mostraram que a operação de resgate dos brasileiros na China custou ao todo cerca de R$ 4,6 milhões aos cofres públicos - valor que inclui gastos com o confinamento dos brasileiros na Base Aérea de Anápolis e a estimativa baseada na "hora voo" de cada aeronave. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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