Menu
2020-04-01T20:59:02-03:00
Agência Brasil
Medidas anticrise

Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

1 de abril de 2020
20:59
Jair Bolsonaro
Imagem: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto. 

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.

A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

rodovias estaduais

BNDES aprova R$ 3 bi para lote PiPa, maior concessão rodoviária do País

Banco de fomento informou que o empréstimo cobrirá 58% do total de investimentos previstos nos sete primeiros anos de concessão

Fechamento

De novo ele! Risco fiscal não dá trégua e Ibovespa tem queda firme; dólar sobe a R$ 5,36

Lá fora, o dia foi misto, com os investidores pesando o entusiasmo com Biden e a cautela com a situação econômica na Europa

na justiça

Última audiência de mediação com a Vale no caso Brumadinho termina sem acordo

Segundo o TJMG, mineradora propôs um valor da ordem de R$ 29 bilhões em indenização por danos materiais e morais, abaixo do pedido pelo governo e instituições

esg

Nestlé diz que aumentará esforço de sustentabilidade para marca Nescafé

Expectativa da companhia é de que, em 2025, a Nescafé tenha 100% de seu café com origem responsável, podendo ser rastreado até um grupo de produtores identificados

ONDE INVESTIR EM 2021

LIVE: Como aproveitar o governo Biden para lucrar nos EUA

João Piccioni, analista da Empiricus especializado em investimentos no exterior, bate um papo com Ana Luísa Westphalen sobre oportunidades que se abrem para o investidor brasileiro no exterior.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies