🔴 É HOJE: ANALISTA VAI REVELAR AS 10 FORMAS DE GERAR RENDA PASSIVA EM 2025 VEJA COMO ACESSAR

Agência Brasil

Medidas anticrise

Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

Jair Bolsonaro
Imagem: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto. 

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.

A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.

Leia Também

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
CRISE INSTITUCIONAL

Autogolpe e impeachment no mesmo dia? Entenda o caos que se instalou no Peru e derrubou o presidente em menos de 24h

7 de dezembro de 2022 - 18:33

m apenas um ano e meio de poder, Castillo é alvo de três processos de cassação de mandato por corrupção. O presidente assumiu depois de mais de 40 dias da realização das eleições

INSIGHTS ASSIMÉTRICOS

Fora Xi Jinping? Alvo de protestos, covid zero deve afetar PIB da China, mas reação do mercado pode ter sido exagerada

29 de novembro de 2022 - 5:54

Protestos se espalharam por várias cidades chinesas pedindo o fim da política de covid zero, que tortura o país há mais de dois anos, prejudicando a atividade econômica e o bem-estar das famílias chinesas

PANDEMIA

Por que, mesmo em meio a protestos, é improvável que a China abandone sua política de covid zero no curto prazo

28 de novembro de 2022 - 12:24

Autoridades locais relaxam restrições em algumas cidades da China, mas Pequim e Xangai intensificam segurança nas áreas onde houve protesto

PANDEMIA

Aumento de casos de covid-19 faz China endurecer restrições em Guangzhou

12 de novembro de 2022 - 10:48

Endurecimento das restrições locais ocorre apenas um dia depois do afrouxamento da política de covid zero em território nacional chinês

É CAIXA!

Uma aposta levou sozinha o prêmio de quase R$ 65 milhões do último sorteio da Mega Sena. Será que foi você? Confira

10 de novembro de 2022 - 5:58

Segundo a Caixa, o próximo sorteio da Mega Sena acontece no dia 12 de novembro e quem acertar pode levar cerca de R$ 3 milhões para casa

DA DIREITA PARA O CENTRO

Lula com Chuchu: Como Geraldo Alckmin ressuscitou para a política em uma improvável aliança com um de seus maiores rivais

31 de outubro de 2022 - 15:41

Ao mesmo tempo em que deu sustentação à guinada de Lula ao centro, Geraldo Alckmin também precisou atenuar suas posições

Exclusivo Seu Dinheiro

Lula e Bolsonaro querem ‘mexer’ no salário líquido — veja se você faz parte do grupo de pessoas impactadas

30 de outubro de 2022 - 15:00

Bolsonaro defende estratégia que apenas um grupo específico de pessoas poderá se beneficia; e Lula pretende adotar medidas para outras classes — saiba quais são

O IMPAGÁVEL HUMOR INGLÊS

A alface venceu! Hortaliça dura mais que Liz Truss no governo britânico

20 de outubro de 2022 - 11:45

Jornal britânico The Daily Star lançou live na qual questionou: ‘irá Liz Truss durar mais do que um maço de alface?’; a resposta você já sabe, mas a história por trás da história merece um capítulo à parte

ELEIÇÕES 2022

Nova rodada do Ipec sai hoje: veja o calendário de pesquisas de intenção de voto em Lula e Bolsonaro previstas para esta semana

17 de outubro de 2022 - 10:20

A maioria das pesquisas de intenção de voto mostra Lula um pouco à frente de Bolsonaro; em pelo menos uma delas, a margem é tão estreita que configura empate técnico

Não voltou ao normal

Público de shopping centers ainda está 20% abaixo do pré-pandemia

15 de outubro de 2022 - 16:04

Regime híbrido de trabalho e popularização do e-commerce são algumas das hipóteses para explicar esse comportamento

BODE EXPIATÓRIO?

Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem

14 de outubro de 2022 - 12:15

Ex-chanceler Jeremy Hunt sucederá Kwasi Kwarteng enquanto Liz Truss entrega os anéis para não perder os dedos — mudanças acontecem no prazo final que o BC deu aos fundos para reorganizarem a casa

DE OLHO NA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais avançam após virada de ontem; Ibovespa aguarda novas pesquisas Ipespe e Datafolha

14 de outubro de 2022 - 7:42

Os investidores aguardam ainda hoje a participação de Pualo Guedes em evento do FMI e do Banco Mundial

ELEIÇÕES 2022

Bolsonaro promete manter Paulo Guedes no governo em eventual segundo mandato

13 de outubro de 2022 - 9:25

Defesa de Paulo Guedes por Jair Bolsonaro foi feita durante entrevista gravada à TV Alterosa, de Minas Gerais

DE OLHO NA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais tentam recuperação antes da inflação dos EUA; Ibovespa acompanha eleições hoje

13 de outubro de 2022 - 7:37

Paulo Guedes e Roberto Campos Neto participam da reunião entre ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 hoje

DE OLHO NA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem mais de 1% com medo da recessão global enquanto Ibovespa aguarda inflação

11 de outubro de 2022 - 7:38

Recessão deve ser tema do encontro de hoje dos representantes do FMI com os dirigentes do Banco Mundial

DE OLHO NA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais aguardam payroll e Ibovespa mira dados do varejo hoje

7 de outubro de 2022 - 7:47

Os investidores locais ainda aguardam a participação de Roberto Campos Neto em evento fechado à imprensa pela manhã

DE OLHO NA BOLSA

Esquenta dos mercados: Eleições pressionam Ibovespa enquanto bolsas no exterior aguardam ata do BCE e dados de emprego nos EUA

6 de outubro de 2022 - 7:39

Os investidores aguardam os números de emprego nos Estados Unidos antes do payroll de sexta-feira

DE OLHO NA BOLSA

Esquenta dos mercados: Ibovespa acompanha corrida eleitoral enquanto bolsas no exterior realizam lucro antes da reunião da Opep+

5 de outubro de 2022 - 7:51

Os investidores aguardam os números de emprego nos Estados Unidos antes do payroll de sexta-feira

DE OLHO NA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais estendem rali de alívio e Ibovespa reage às eleições mais um dia

4 de outubro de 2022 - 7:25

Os investidores acompanham as falas de representantes de Bancos Centrais hoje; Christine Lagarde e Janet Yellen, secretária de Tesouro dos EUA são destaque

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Ibovespa digere eleição e nova configuração do Congresso; bolsas no exterior recuam à espera dos dados da semana

3 de outubro de 2022 - 7:26

Os dados de emprego dos Estados Unidos dominam a semana enquanto os investidores acompanham reunião da Opep+

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar