Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-04-01T20:59:02-03:00
Agência Brasil
Medidas anticrise

Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

1 de abril de 2020
20:59
Jair Bolsonaro
Imagem: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto. 

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.

A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

bitcoin (BTC) hoje

Bitcoin (BTC) se aproxima das máximas históricas após estreia do primeiro ETF em criptomoeda nos EUA; acompanhe

Nos primeiros minutos de negociação, o ETF da ProShares movimentou cerca de US$ 280 milhões de acordo com o analista de fundos de índice da Bloomberg

NA ESTEIRA DA VACINA

Beneficiada por venda de imunizante contra covid-19, Johnson & Johnson lucra mais que o esperado no 3º trimestre

Depois dos grandes bancos, agora é a vez de a J&J surpreender positivamente o mercado, impulsionada por sua divisão farmacêutica

MERCADOS HOJE

Auxílio emergencial ‘turbinado’ e fora do teto pesa e faz Ibovespa perder os 113 mil pontos; dólar avança mesmo com leilão do BC

A agenda local está esvaziada neste início de semana, mas os investidores aguardam ansiosamente por um desfecho para a PEC dos precatórios.

RadioCash

Com cenário macroeconômico instável, não dá pra ser Warren Buffet no Brasil, diz Paolo Di Sora, fundador da RPS Capital

Para o megainvestidor e CEO da Berkshire Hathaway, que compra ações de empresas na maior economia do mundo, é fácil se concentrar na análise microeconômica. Já o investidor brasileiro, por sua vez, está sempre sujeito a instabilidades e crises domésticas

A REFORMULAÇÃO CONTINUA

Em busca de recuperar a credibilidade, IRB anuncia novo CFO

Willy Otto Jordan Neto assumirá a posição assim que sua posse for autorizada pela Susep

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies