Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-04-01T18:16:18-03:00
Estadão Conteúdo
emergência

Bolsonaro diz que sanciona nesta quarta-feira auxílio a informais

Valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus

1 de abril de 2020
14:17 - atualizado às 18:16
06/01/2020 Visita ao Ministério de Minas e Energia
(Brasília - DF, 06/01/2019) Bolsonaro, em Brasília. - Imagem: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 1º de abril, que sanciona nesta data o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitentes e empreendedores individuais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus.

O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). Segundo o presidente, 54 milhões de pessoas serão beneficiadas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o custo total do programa será de R$ 98 bilhões.

Um decreto precisa ser editado pelo presidente para definir como o pagamento será feito. Antes mesmo da aprovação da medida, técnicos já trabalhavam para viabilizar a megaoperação. O principal desafio envolve as famílias que ainda não integram os cadastros do governo, mas fazem jus ao auxílio.

A lei prevê a possibilidade de 'autodeclaração', cujo modelo ainda está sendo desenvolvido. Desde já, porém, os técnicos querem evitar qualquer etapa presencial, num momento em que as autoridades sanitárias recomendam o isolamento como medida de combate à covid-19.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou na terça que o pagamento será feito por bancos federais (BB, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) e que a pasta também está trabalhando com a possibilidade de agências lotéricas e dos Correios efetuarem os pagamentos.

Ele disse que ainda que não é o momento de as pessoas procurarem os bancos e também disse que os trabalhadores devem tomar cuidado com golpistas que querem fraudar o sistema.

Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas na última quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.

Os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que 30,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados. O gasto foi estimado em R$ 59,8 bilhões nos três meses.

Trabalhadores intermitentes também terão direito a auxílio emergencial

No Senado, houve mudança na redação para deixar claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio. São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.

O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista, em 2017. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica "inativo".

Para ter direito ao benefício a auxílio, renda por pessoa tem de ser de até R$ 552,50

Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda - a única exceção será o Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); no ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico até 20 de março. Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo governo.

No caso de beneficiários do Bolsa Família, dois membros da mesma família poderão acumular com o auxílio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso.

Quem está na fila do INSS para auxílio-doença terá direito a um salário mínimo

O projeto aprovado também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico. O texto ainda traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Petróleo na Amazônia

Petrobras quer operar na foz do Rio Amazonas

Estatal apresentou ao Ibama pedido de licença para explorar petróleo na região, que é uma área de sensibilidade ambiental

Juros para cima

Prepare-se para crescimento baixo e inflação alta em 2022: manobra no teto reforça cenário de estagflação

Drible no teto de gastos pode pressionar ainda mais os preços e obrigar a uma alta de juros mais intensa, dizem especialistas

Great Places to Work

As melhores empresas para se trabalhar em 2021: Magazine Luiza é eleito melhor empregador do país entre as grandes companhias; veja ranking completo

Consultoria Great Places to Work Brasil realizou, na última semana, a 25ª premiação das melhores empresas para se trabalhar no país

Setor imobiliário na mira

China testará imposto imobiliário em parte do país para conter especulação

Projeto-piloto será conduzido por cinco anos em algumas regiões do país. Objetivo é distribuir riqueza de modo menos desigual

Clube do livro

Um passeio entre chás, sementes e cerveja: como ‘Uma Senhora Toma Chá…’ conta a história da estatística moderna de maneira descomplicada

O livro de David Salsburg te convida a conhecer o pouco mais de um dos campos mais necessários para o melhor entendimento do mundo das finanças, e claro, da ciência

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies