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atritos em brasília

Bolsonaro divulga vídeo para ato contra o Congresso; especialista vê crime de responsabilidade

Manifestações estão marcadas para dia 15 de março; na semana passada, o general Augusto Heleno acusou o Congresso de ‘chantagear’ governo, deflagrando uma crise

26 de fevereiro de 2020
11:51 - atualizado às 17:05
10/07/2019 Visita Institucional à Câmara dos Deputados
(Brasília - DF, 10/07/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Visita Institucional à Câmara dos Deputados. rFoto: Marcos Corrêa/PR - Imagem: Marcos Correa /PR

O presidente Jair Bolsonaro disparou nesta terça-feira (25) de seu celular pessoal um vídeo em tom dramático em que mostra a facada que sofreu em 2018 em Juiz de Fora (MG) para dizer que "quase morreu" para defender o País e, agora, precisa que as pessoas saiam às ruas em 15 de março para defendê-lo. O vídeo foi revelado pelo site BR Político, do jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro já enviou pelo menos dois vídeos com imagens e sobreposição de fotos suas, convocando a população a sair às ruas no dia 15. Os vídeos têm trechos idênticos, como a frase que classifica Bolsonaro como um presidente "cristão, patriota, capaz, justo e incorruptível".

O ex-deputado Alberto Fraga, amigo do presidente, confirmou ao Estado que, antes do carnaval, recebeu um desses vídeos do próprio Bolsonaro, pelo WhatsApp. A mesma peça foi compartilhada pelo secretário da Pesca, Jorge Seif Jr., com seus contatos no aplicativo.

Ato grave

Segundo o cientista político e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), Claudio Couto, a convocação é um ato grave que pode configurar crime de responsabilidade e justificar a abertura de um processo de impeachment.

"É um ato gravíssimo, não é normal um presidente da República convocar manifestações, ainda mais contra instituições, que pedem fechamento do Congresso, dando reforço a manifestações antidemocráticas e inconstitucionais."

Na opinião de Couto, a democracia no Brasil nunca esteve tão ameaçada desde a redemocratização. Ele lembra que a data da manifestação, marcada para o dia 15 de março, é uma referência importante, porque ocorre no mesmo mês em que os militares tomaram o poder em 1964.

Atrito

Na semana passada, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acusou o Congresso de "chantagear" o governo e deflagrou uma crise. Heleno disse que o governo não pode ficar "acuado" pelo Congresso e orientou o presidente a "convocar o povo às ruas".

Os ataques de Heleno foram motivados pela discórdia em relação à repartição dos recursos do Orçamento impositivo. Em reunião com ministros, Bolsonaro também disse que não pode ficar "refém" do Congresso, como revelou o Estado.

Captadas por transmissão oficial, as declarações do general e a convocação do ato causaram repúdio no Congresso. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que Heleno virou um "radical ideológico". O Estado procurou o Planalto na terça, mas não obteve resposta. Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também não responderam.

Para o senador Major Olímpio (PSL-SP), que chegou a questionar se era o presidente o autor da mensagem, o episódio "é muito ruim para o País". "Vai dificultar qualquer ação do Executivo no Congresso."

Não é a primeira vez que o presidente compartilha conteúdo polêmico pelo WhatsApp. Em agosto de 2019, ele enviou texto que dizia que o Brasil é "ingovernável fora dos conchavos".

Generais

Na segunda-feira, panfleto do ato assinado por "movimentos patriotas e conservadores" usou fotos dos generais Heleno, do vice-presidente, Hamilton Mourão, do deputado Roberto Peternelli e do secretário de Segurança Pública de Minas, Mário Lúcio Araújo.

O texto dizia: "os generais aguardam as ordens do povo" e "fora Maia e Alcolumbre". Heleno e Mourão não se manifestaram. Já o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro de Bolsonaro, afirmou que "o uso de imagens de generais é grotesco".

Reação

A convocação feita por Bolsonaro para as manifestações provocou reações no mundo político. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que "a ser verdade, como parece, que o próprio Pr (presidente) tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso (a democracia) estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto se tem voz, mesmo no carnaval, com poucos ouvindo".

Para o governador de São Paulo João Doria (PSDB), deve ser repudiado "qualquer ato que desrespeite as instituições e os pilares democráticos do País".

Líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ) propôs uma reunião de emergência com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). "Esses absurdos, exageros e atropelos têm de parar", disse Molon.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), candidato derrotado à Presidência, também cobrou uma reação. "É criminoso excitar a população com mentiras contra as instituições democráticas", postou Ciro no Twitter.

O jurista Miguel Reale Junior, autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, falou em "conspiração contra um dos Poderes da República". "Não sei o que ele (Bolsonaro) tomou nesse carnaval para esse ato de tamanha ousadia. É gravíssimo. Convocar a nação para desconstituir um Poder está entre os itens que justificam um impeachment." A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que "é inacreditável que o presidente atente contra as instituições e a democracia".

O deputado Marco Feliciano (sem partido-SP) defendeu Bolsonaro. "Estamos numa democracia", disse Feliciano. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que "é hora de os bombeiros aparecerem".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, sem mencionar diretamente o Presidente da República, a união pelo diálogo e reafirmou o respeito às instituições democráticas.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo

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