Menu
2020-05-02T19:33:42-03:00
em brasília

Alcolumbre apresenta novo texto de projeto de auxílio a estados e municípios

Houve mudança na forma de distribuição de R$ 10 bilhões que serão direcionados para a saúde. A verba será dividida 60% de acordo com a população e 40% de acordo com a taxa de incidência do coronavírus

2 de maio de 2020
19:33
À mesa, o presidente da CDR, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) modificou a forma de distribuição de recursos que serão destinados para a saúde nos Estados e municípios, privilegiando entes com maior população. Esses recursos representam R$ 10 bilhões dos R$ 60 bilhões que serão transferidos pelo projeto de auxílio a cidades e unidades da federação.

Depois de negociações com líderes, Alcolumbre apresentou nova versão do substitutivo, previsto para ser votado em sessão do Senado deste Sábado (2). No novo texto, o presidente manteve a distribuição dos recursos que serão diretamente transferidos para os caixas de governadores e prefeitos (R$ 50 bilhões) dividida igualmente entre Estados e municípios.

Havia uma reivindicação por parte de alguns senadores de que 60% desses recursos fossem destinados para as unidades da federação, e, o restante, para as cidades. Isso não foi acatado pelo presidente.

Houve mudança, no entanto, na forma de distribuição de R$ 10 bilhões que serão direcionados para a saúde. A verba será dividida 60% de acordo com a população e 40% de acordo com a taxa de incidência do coronavírus de cada localidade. No texto anterior, apresentado por Alcolumbre na quinta-feira, os porcentuais eram o contrário: 60% de acordo com a taxa de incidência 40% com base na população.

Outra mudança no texto impede a União, em 2020, de executar garantias dadas aos entes para tomar empréstimos, nos casos em que Estados e municípios não consigam renegociar dívidas "por culpa da instituição credora". O texto permite renegociação dessas dívidas com bancos e órgãos internacionais.

Emendas

A sessão estava prevista para as 16h, mas só teve início às 17h10. Outras mudanças deverão ser apresentadas por senadores em destaques - alterações de textos durante a votação.

Um dos destaques que deverão ser apresentados é para excluir servidores da saúde e da segurança do veto a reajustes salariais, previsto no projeto até o fim de 2021.

O substitutivo de Alcolumbre prevê que serão repassados do Tesouro Nacional para os entes R$ 60 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões para a saúde (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios), de acordo com a necessidade pela pandemia e com a população.

Outros R$ 25 bilhões serão transferidos aos Estados, em quatro parcelas mensais. A outra metade, R$ 25 bilhões, irá para municípios, levando em conta os mesmos critérios de Estados e a população, também em quatro vezes.

Além disso, o governo estima que os Estados deixarão de pagar R$ 35 bilhões com a suspensão da dívida com a União entre março e dezembro deste ano. Os entes poderão ainda renegociar dívidas com bancos públicos e organismos multilaterais, o que economizaria R$ 24 bilhões.

Como contrapartida, Estados e municípios ficarão impedidos de aumentar despesas com pessoal ou criar despesas obrigatórias até 2022, com exceção para aumento de despesas restritas ao período de calamidade, como contratação de médicos ou enfermeiros temporários.

A estimativa da equipe econômica é que, baseado em aumentos dos anos passados, os Estados e municípios gastariam entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões e a União entre R$ 30 e 40 bilhões se forem dados reajustes.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Retomando a pauta

Votação do marco do saneamento deve ser retomada no Senado

O novo marco do saneamento — projeto que facilita a atuação da iniciativa privada no setor — tende a voltar à pauta no Senado em julho

Atrasou demais

Conselho diz que não há tempo hábil para privatizar Cedae

Um estudo aponta que a Cedae, a companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro, deverá parar nas mãos do governo federal por falta de tempo para conclusão do processo de privatização

Pouco atraente

Participação do Brasil na carteira do investidor estrangeiro cai a 0,3%

Os diversos riscos associados à alocação de recursos no Brasil fizeram o peso do Brasil na carteira dos investidores estrangeiros — a incerteza política e a fraqueza econômica aparecem como importantes fatores

SEU DINHEIRO NO SÁBADO

MAIS LIDAS: Crise? Que crise?

O recente rali da bolsa pegou todo mundo de surpresa — e, não à toa, a matéria elencando cinco razões que explicam essa onda de otimismo foi a mais lida do Seu Dinheiro nesta semana

Crise setorial

Indústria deve deixar de vender mais de 1,3 milhão de veículos neste ano

A crise do coronavírus afetou as linhas de produção de veículos e também diminuiu as vendas em todo o país. Como resultado, o setor prevê uma queda de 40% no total vendido no ano

Seu mentor de investimentos

Um filme de terror: inflação volta a ter destaque no cenário brasileiro

Ivan Sant’Anna faz um paralelo entre a inflação galopante do fim dos anos 80 e o atual cenário de virtual estabilidade na variação dos preços — e mostra preocupação com o comportamento do mercado nesse novo panorama

Recuperação na bolsa

Até onde vai o Ibovespa? Para a XP, o índice voltará aos 112 mil pontos ao fim de 2020

A XP Investimentos revisou para cima sua projeção para o Ibovespa ao fim de 2020, passando de 94 mil pontos para 112 mil pontos — um patamar que implica num potencial de alta de mais de 18% em relação aos níveis atuais da bolsa

COLUNA DO PAI RICO PAI POBRE

Como se preparar para a nova Era do Empreendedorismo

Quando as coisas mudam tão drasticamente quanto nos últimos meses, pode ser difícil perceber, mas esses momentos criam as maiores oportunidades.

Dados atualizados

Mortes por coronavírus no Brasil vão a 34.973; infectados são 643.766

Na quinta-feira, havia 34.021 mortes registradas, segundo o Ministério da Saúde. O balanço diário totalizava 614.941 infectados

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements