CVM institui comitê para analisar projetos de inovação no mercado de capitais
CVM criou o Comitê de Sandbox (CDS), órgão que será responsável por receber, analisar e acompanhar os projetos candidatos a participar do ambiente regulatório experimental para negócios inovadores
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta terça-feira, 30, a criação do Comitê de Sandbox (CDS), órgão que será responsável por receber, analisar e acompanhar os projetos candidatos a participar do ambiente regulatório experimental (o chamado sandbox regulatório) para negócios inovadores no mercado de capitais. Com a instituição do comitê, o órgão regulador já pode lançar a primeira chamada pública de propostas.
Editadas em maio, as regras da CVM para o sandbox regulatório estão em vigor desde 1º de junho. A Instrução CVM 626 prevê que caberá ao CDS, formado por servidores da autarquia, conduzir toda a dinâmica do ambiente experimental. Isso inclui poderes, por exemplo, para ultrapassar o limite de participantes inicialmente previsto no edital.
O comitê também poderá interagir com terceiros como universidades, pesquisadores e entidades para selecionar as melhores propostas, bem como monitorar os participantes juntamente com outros órgãos ou autoridades reguladoras de outros países.
O comitê terá um núcleo estratégico e outro operacional. O primeiro será composto pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA), Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) e Superintendência de Orientação e Proteção aos Investidores (SOI).
Essas áreas também estarão no núcleo operacional, juntamente com as Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), Registro de Valores Mobiliários (SRE) e Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR).
Os dois núcleos, em conjunto, serão responsáveis pela definição dos termos do processo de admissão de participantes a serem incluídos em comunicado ao mercado. Isso inclui pontos como o cronograma de recebimento, o prazo de análise de propostas, seu conteúdo, o número máximo de participantes e os critérios de seleção e priorização, caso não haja vagas suficientes para todas as propostas consideradas aptas à admissão.
As deliberações do CDS serão tomadas de forma colegiada, com a participação dos membros do núcleo estratégico, cabendo a cada membro um voto e sendo possível o registro em separado de eventuais manifestações de divergência.
Os detalhes sobre as atividades a serem realizadas pelo Comitê podem ser acessados na Portaria CVM/PTE/ 75/20, do presidente da CVM, Marcelo Barbosa, que instituiu o grupo. A CVM lançou uma página específica sobre o assunto, que contém uma lista de Perguntas e Respostas, para tornar mais claro como funcionará o ambiente regulatório experimental.
Fintwit sob investigação: CVM aumenta fiscalização sobre influenciadores de investimentos nas redes sociais
Com um aumento intenso de postagens de dicas relativas a investimentos na bolsa de valores no Twitter, a CVM abriu uma investigação acerca do universo da Fintwit
Petrobras (PETR4) diz que recebeu ofício da CVM sobre anulação de assembleia que elegerá novo conselho; entenda
A solicitação foi formulada pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) para suspender AGE da próxima semana
CVM edita regra que cria lâmina com informações resumidas para o investidor de IPOs e ofertas públicas
Xerife do mercado de capitais resolveu facilitar a vida das empresas com planos de captar recursos de investidores com um novo conjunto de regras para ofertas públicas; confira o que mudou
Xerife novo no mercado: João Pedro Barroso do Nascimento é nomeado presidente da CVM
Ele teve a indicação ao cargo aprovada em abril pelo Senado e deve ocupar o posto até 14 de julho de 2027
Oi (OIBR3) renegocia dívida multibilionária com a Anatel, alonga prazo e consegue um descontão
Além de repactuar dívida com a Anatel, Oi foi autorizada pela CVM a continuar operando abaixo de R$ 1 por mais 30 pregões a partir de 1º de julho
Maxi Renda (MXRF11) sobe após CVM recuar e encerrar polêmica sobre a distribuição de dividendos do fundo imobiliário
O FII é um dos destaques da indústria, que respira aliviada após a xerife do mercado de capitais reconhecer a regularidade do pagamento de proventos com base no “lucro caixa”
CVM recua e libera distribuição de dividendos do fundo imobiliário Maxi Renda FII (MXRF11) com base no ‘lucro caixa’ — relembre o caso
A xerife do mercado de capitais reconheceu “a existência de obscuridade e contradição” na decisão original
CVM rejeita oferta milionária dos irmãos Batista para encerrar processo envolvendo as contas da JBS (JBSS3); entenda
Acusados de abusarem do direito de seus cargos para aprovarem as próprias contas, os empresários ofereceram um total de R$ 6 milhões
Nelson Tanure entra na mira de investigação da CVM por suposto insider trading na compra da Alliar (AALR3)
Vale lembrar que o empresário, que já detinha cerca de 36% das ações da Alliar, tratou a compra diretamente com um grupo de 50 acionistas donos de 53% do capital social da empresa
E agora, Petrobras (PETR4)? CVM abre processo após demissão do general Silva e Luna; saiba o motivo da ação
Há cerca de um ano, a xerife do mercado abriu processo semelhante após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, pelo Facebook, o substituto do economista Roberto Castello Branco, então comandante da empresa
Leia Também
-
Petz (PETZ3) mira fórmula "Raia Drogasil" em fusão com a Cobasi, mas mercado ainda é cético com modelo de negócios
-
Vale (VALE3) é a mais barata do setor de mineração e sai ganhando com futuro promissor do minério de ferro
-
XP Malls (XPML11) vai pagar o segundo maior dividendo de sua história neste mês; veja quem tem direito a receber
Mais lidas
-
1
Meu pai me ajudou a comprar um imóvel; agora ele faleceu, e meu irmão quer uma parte do valor; foi adiantamento de herança?
-
2
Tchau, Vale (VALE3)? Por que a Cosan (CSAN3) vendeu 33,5 milhões de ações da mineradora
-
3
Sabesp (SBSP3): governo Tarcísio define modelo de privatização e autoriza aumento de capital de até R$ 22 bilhões; saiba como vai funcionar