O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Corte analisa um pedido de autoria do Senado Federal que alega que o governo federal estaria desmembrando a empresa para vender ativos; julgamento acontece nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (1), às 14h, o julgamento sobre a venda de refinarias da Petrobras. O relator, ministro Edson Fachin, e dos demais ministros, ainda precisam votar.
A Corte analisa um pedido de autoria do Senado Federal que alega que o governo federal estaria desmembrando a empresa para vender ativos, como é o caso das refinarias.
Em 2019, o STF definiu que o Parlamento precisa aprovar a venda das chamadas “empresas-mãe”, como a Petrobras. Subsidiárias não estariam enquadradas na decisão.
Até o momento, três ministros proferiram seus votos, todos em favor do pleito do Senado, mas em caráter liminar. Nesta quarta, o processo foi retomado com sustentações orais das partes.
Na primeira sustentação, quem falou foi o advogado do Senado, Thomas Henrique Gomma de Azevedo. Ele afirmou que a ação apresentada busca "preservar a essência" da decisão da Corte - que proibiu a venda de empresas-mãe sem autorização do legislativo no ano passado.
Já o advogado-geral da União, José Levi, disse que o processo de venda das refinarias está de acordo com o termo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Leia Também
Também em defesa do processo de venda, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, afirmou que o Ministério Público não identificou nos processos tocados pela estatal uma contradição com o que foi decidido no ano passado pela Corte.
Jacques argumentou também que o processo de venda dessas unidades de refino acontece em "estrita obediência" ao artigo da Constituição, segundo o qual as estatais devem se sujeitar ao regime jurídico de empresas privadas.
"Se uma grande empresa pode desinvestir, também pode a Petrobras desinvestir de acordo com o que a Corte já sinalizou", disse Jacques.
O representante da PGR também disse não ver no caso da Petrobras a denúncia feita na ação apresentada pelo Congresso, de que a estatal estaria sendo repartida em várias pequenas subsidiárias para burlar a decisão do STF.
O advogado da Petrobras, Tales David Macedo, disse que as refinarias alvo de desinvestimento da Petrobras representam apenas 7,5% do ativo imobilizado da estatal.
Segundo ele, não seria razoável alegar que existe perda de controle acionário. O advogado também alegou que o plano de criação de subsidiárias, para que as unidades possam ser alienadas, é o que dá maior retorno financeiro e apresenta menores riscos.
"A estatal defende que se trata de operação que se insere na autonomia da autogestão. A venda das refinarias não se trata de privatização. O Estado não está vendendo o controle acionário da Petrobras", disse.
Macedo afirmou que o programa de reorganização de investimentos é vital para saúde financeira da estatal, que continua a ser a petroleira mais endividada do mundo, disse.
O advogado frisou que os desinvestimentos nas refinarias servirão para que a estatal possa reinvestir os valores para tornar a companhia mais saudável, eficiente e competitiva.
Ele ressaltou que a venda das unidades acontece também por uma necessidade de concorrência no setor de refino.
No centro desse debate estão as vendas das refinarias Landulpho Alves (Rlam) e Paraná (Repar) e de outros seis ativos. No ano passado, a Petrobras assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para encerrar investigações sobre práticas anticompetitivas da empresa no segmento de refino.
Pelo acordo, a empresa deve vender 8 refinarias que produzem 1,1 milhão de barris por dia, cerca de 50% da capacidade brasileira até dezembro de 2021.
A Petrobras está conduzindo nos últimos anos um processo de desinvestimento de ativos com dois objetivos.
O primeiro é concentrar esforços e recursos em projetos de exploração e produção, principalmente em água profundas e ultraprofundas, como é o caso do pré-sal. Para ela, são ativos que possuem ótima qualidade, reservas substanciais, baixo risco e baixo custo de extração.
No dia 15 deste mês, a companhia informou que revisou os planos de investimentos para o período de 2021 a 2025, dando maior importância justamente aos campos do pré-sal.
Eles passaram a representar aproximadamente 71% dos aportes totais que a companhia fará no segmento de exploração e produção (E&P).
*Com informações de Estadão Conteúdo
Segundo a Apple, abrir o acesso ao NFC sem critérios rigorosos poderia expor usuários a hackers e malware
Acionistas de PETR3 e PETR4 estão na lista de pagamentos; outra empresa também distribui proventos nesta semana
Montadora recalibra estratégia após freio nas vendas de elétricos e pressão da concorrência chinesa; entenda a nova cartada da Stellantis na Europa
Ambas as indicações atribuídas ao fundo da Reag constavam na ata da reunião na qual os conselheiros foram eleitos, em março de 2025
A Cosan (CSAN3) e o BTG Pactual (BPAC11), por meio de fundos, apresentaram uma proposta à Shell de reestruturação da Raízen. Já a inglesa Shell devolveu com um novo plano
Fundo Garantidor de Crédito (FGC) vai antecipar o pagamento de até R$ 1 mil a credores do will bank pelo app do banco; veja o passo a passo para resgate
LOGG3 foi promovida para “compra” com preço-alvo em R$ 34; banco cita o início do ciclo de cortes na taxa básica como um dos principais gatilhos para o papel
Para 2026, a expectativa é de 15 novas unidades Riachuelo, em postos que já estão praticamente fechados, disse Miguel Cafruni, diretor financeiro, em entrevista ao Seu Dinheiro.
Executivos destacam desempenho operacional recorde em teleconferência, apesar do prejuízo contábil no 4T25
Os papéis da companhia chegaram a subir mais de 8% nesta sexta-feira (13) com a revisão do preço-teto do leilão de reserva
Os papéis da mineradora acumulam ganho de 22% em 2026; saiba se ainda há espaço para mais ou se VALE3 chegou ao topo da valorização para o ano
Com os recentes rebaixamentos feitos por agências de classificação de risco, a produtora acredita que será mais difícil vender ativos, recuperar créditos fiscais e até pegar crédito no mercado, já que perdeu o grau de investimento
A renúncia acontece em um momento sensível para a empresa, que atravessa processo de privatização por meio de oferta de ações na Bolsa
Seis anos após crise contábil, resseguradora tenta consolidar virada enquanto enfrenta novas arbitragens de acionistas
Projeções da Bloomberg indicavam expectativas mais altas de receita e Ebitda, depois do recorde de produção e da volta ao topo do ranking global de minério
Com a Raízen afundando para a faixa de alto risco, a S&P passou a ver mais incertezas e riscos financeiros para a controladora
Antiga controladora da petroquímica teria sido responsável por evento pontual que pressionou indicador do BB, diz Money Times
Mesmo com pressão sobre volumes e margens, ABEV3 avança embalada por JCP e pelo humor do mercado; bancos divergem sobre o balanço
As ações da ex-Guararapes reagem positivamente ao balanço do quarto trimestre de 2025, com o melhor ano da série histórica para a varejista de moda
A Petrobras optou por não comprar a parte da Novonor para se tornar dona sozinha da petroquímica, nem vender sua própria fatia na mesma operação