O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Corte analisa um pedido de autoria do Senado Federal que alega que o governo federal estaria desmembrando a empresa para vender ativos; julgamento acontece nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (1), às 14h, o julgamento sobre a venda de refinarias da Petrobras. O relator, ministro Edson Fachin, e dos demais ministros, ainda precisam votar.
A Corte analisa um pedido de autoria do Senado Federal que alega que o governo federal estaria desmembrando a empresa para vender ativos, como é o caso das refinarias.
Em 2019, o STF definiu que o Parlamento precisa aprovar a venda das chamadas “empresas-mãe”, como a Petrobras. Subsidiárias não estariam enquadradas na decisão.
Até o momento, três ministros proferiram seus votos, todos em favor do pleito do Senado, mas em caráter liminar. Nesta quarta, o processo foi retomado com sustentações orais das partes.
Na primeira sustentação, quem falou foi o advogado do Senado, Thomas Henrique Gomma de Azevedo. Ele afirmou que a ação apresentada busca "preservar a essência" da decisão da Corte - que proibiu a venda de empresas-mãe sem autorização do legislativo no ano passado.
Já o advogado-geral da União, José Levi, disse que o processo de venda das refinarias está de acordo com o termo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Leia Também
Também em defesa do processo de venda, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, afirmou que o Ministério Público não identificou nos processos tocados pela estatal uma contradição com o que foi decidido no ano passado pela Corte.
Jacques argumentou também que o processo de venda dessas unidades de refino acontece em "estrita obediência" ao artigo da Constituição, segundo o qual as estatais devem se sujeitar ao regime jurídico de empresas privadas.
"Se uma grande empresa pode desinvestir, também pode a Petrobras desinvestir de acordo com o que a Corte já sinalizou", disse Jacques.
O representante da PGR também disse não ver no caso da Petrobras a denúncia feita na ação apresentada pelo Congresso, de que a estatal estaria sendo repartida em várias pequenas subsidiárias para burlar a decisão do STF.
O advogado da Petrobras, Tales David Macedo, disse que as refinarias alvo de desinvestimento da Petrobras representam apenas 7,5% do ativo imobilizado da estatal.
Segundo ele, não seria razoável alegar que existe perda de controle acionário. O advogado também alegou que o plano de criação de subsidiárias, para que as unidades possam ser alienadas, é o que dá maior retorno financeiro e apresenta menores riscos.
"A estatal defende que se trata de operação que se insere na autonomia da autogestão. A venda das refinarias não se trata de privatização. O Estado não está vendendo o controle acionário da Petrobras", disse.
Macedo afirmou que o programa de reorganização de investimentos é vital para saúde financeira da estatal, que continua a ser a petroleira mais endividada do mundo, disse.
O advogado frisou que os desinvestimentos nas refinarias servirão para que a estatal possa reinvestir os valores para tornar a companhia mais saudável, eficiente e competitiva.
Ele ressaltou que a venda das unidades acontece também por uma necessidade de concorrência no setor de refino.
No centro desse debate estão as vendas das refinarias Landulpho Alves (Rlam) e Paraná (Repar) e de outros seis ativos. No ano passado, a Petrobras assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para encerrar investigações sobre práticas anticompetitivas da empresa no segmento de refino.
Pelo acordo, a empresa deve vender 8 refinarias que produzem 1,1 milhão de barris por dia, cerca de 50% da capacidade brasileira até dezembro de 2021.
A Petrobras está conduzindo nos últimos anos um processo de desinvestimento de ativos com dois objetivos.
O primeiro é concentrar esforços e recursos em projetos de exploração e produção, principalmente em água profundas e ultraprofundas, como é o caso do pré-sal. Para ela, são ativos que possuem ótima qualidade, reservas substanciais, baixo risco e baixo custo de extração.
No dia 15 deste mês, a companhia informou que revisou os planos de investimentos para o período de 2021 a 2025, dando maior importância justamente aos campos do pré-sal.
Eles passaram a representar aproximadamente 71% dos aportes totais que a companhia fará no segmento de exploração e produção (E&P).
*Com informações de Estadão Conteúdo
Para o maior banco de investimentos do país, o problema não está na distribuição — mas no uso excessivo do FGC como motor de crescimento
Mudança veio após a Raízen contratar assessores financeiros e legais para estudar saídas para o endividamento crescente e a falta de caixa; Fitch também cortou recomendação da companhia
Banco de Brasília apresentou na sexta (6) o plano para capitalizar a instituição após perdas com ativos do Banco Master; veja o que explica a queda da ação nesta segunda (9)
O BTG Pactual vê fundos ainda subalocados no papel, retorno esperado mais modesto e poucas razões para aumentar a aposta no curto prazo
Resultado do quarto trimestre fecha uma sequência de trimestres recordes e reforça a mensagem do banco: a rentabilidade elevada veio para ficar
Além das mortes, cerca de 200 casos de problemas no pâncreas estão sendo investigados pela agência
A Fitch estima que a companhia tenha cerca de R$ 10,5 bilhões em dívidas com vencimento nos próximos 18 meses, o que amplia o risco de refinanciamento
ROE do banco avança, mas analistas alertam para um “teto” que pode travar novas altas das ações BBDC4 na bolsa
A produtora de etanol enfrenta alto endividamento, com a dívida líquida atingindo R$ 53,4 bilhões no segundo trimestre da safra 2025/26, e busca alternativas para sair do sufoco
Depois de um balanço forte no 4T25, o banco avalia captar recursos na B3; entenda os planos do Pine
Pressão financeira, plano mais detalhado e menos espaço para recuos explicam por que analistas veem maior chance de execução agora
O banco fechou o quarto trimestre de 2025 com um lucro líquido ajustado recorde de R$ 4,59 bilhões. Veja os destaques do balanço
O montante da dívida em jogo é estimado em R$ 1,2 bilhão, tendo como credores nomes como BTG Pactual, Prisma, Farallon e Santander
Segundo o CEO global da empresa, Gilberto Tomazoni, o projeto marca a expansão da presença da companhia na região
Grupo tenta coordenar reação dos investidores após pedido de recuperação judicial e decisão do TJ-SP que bloqueou R$ 150 milhões da empresa
Autuação cita descarga de fluido de perfuração no mar; estatal tem 20 dias para pagar ou recorrer, enquanto ANP libera retomada da perfuração
Banco do DF diz que ações são preventivas e que eventual aporte ainda depende do desfecho das investigações
Segundo a estatal, alienação de ativos ociosos começa em fevereiro e pode arrecadar até R$ 1,5 bilhão para fortalecer investimentos e sustentabilidade da empresa
Jovem de 18 anos fatura R$ 1,6 milhão em apenas um mês com o Beerzooka, acessório para bebidas criado com impressora 3D
Para 2026, a gigante automobilística busca um aumento na receita líquida e na margem ajustada de lucro operacional; UBS diz se a ação ainda vale a pena