Justiça britânica nega julgar ação coletiva contra dona da Samarco por desastre em Mariana
Ação foi apresentada em julho para garantir indenização da BHP por danos estimados em 5 bilhões de libras (cerca de R$ 35 bilhões)
A justiça do Reino Unido negou, em primeira instância, julgar uma ação coletiva movida contra a BHP Billiton, dona da mineradora Samarco, no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
O desastre que completou cinco anos no último dia 5 levou à morte de 19 pessoas e contaminou a bacia do Rio Doce, provocando um dos maiores desastres ambientais do País.
A ação foi apresentada em julho para garantir indenização da BHP por danos estimados em 5 bilhões de libras (cerca de R$ 35 bilhões). Audiências foram realizadas para determinar se o caso poderia ser julgado por um tribunal de Manchester, visto que a sede da empresa é no Reino Unido.
A peça foi apresentada em nome de 200 mil vítimas do rompimento da barragem, que foram representadas pelo escritório de advocacia internacional PGMBM.
A decisão assinada pelo juiz Turner foi tornada pública nesta segunda, 9. Nele, o magistrado nega o prosseguimento da ação. Se ela fosse aceita, seria o primeiro caso de um desastre ocorrido no Brasil ser julgado no exterior. O escritório PGMBM declarou que irá recorrer.
"A BHP conseguiu, mais uma vez, atrasar o provimento de uma indenização integral para as vítimas do pior desastre ambiental da história do Brasil", afirmou Tom Goodhead, sócio administrador do escritório PGMBM, por meio de nota.
"A artimanha jurídica da BHP tanto na Inglaterra como no Brasil resultou em um julgamento fundamentalmente falho, do qual pretendemos recorrer imediatamente. Elementos desse julgamento não tem fundamento próprio nem no Direito inglês e nem no europeu, tanto que estamos confiantes de que o julgamento será reformado".
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, também se manifestou por meio de nota e disse acreditar que a decisão será revertida pelos tribunais recursais ingleses. "Este caso representa as esperanças e os direitos de cada indivíduo em Mariana e além. A BHP não respeitou nossos direitos no Brasil. Agora, esse caso na Inglaterra deverá forçá-la a reconhecer os nossos direitos", afirmou. O município é coautor da ação.
Até a publicação desta matéria, a reportagem entrou em contato com a BHP Billiton e ainda aguardava resposta. O espaço permanece aberto a manifestações.
Teste para a Sabesp? Em primeira privatização de Tarcísio, fundo arremata Emae por R$ 1 bilhão
Com ágio de 33,68%, o fundo arrematou a estatal e passará a gerir um ativo com 906 megawatts (MW) em geração hidrelétrica
A explicação do ex-conselheiro da Vale (VALE3) após a acusação de interferência do governo na mineradora
O assunto voltou à tona na resposta a um ofício da CVM, que solicitou esclarecimentos sobre as recentes declarações de José Luciano Eduardo Penido
Tchau, Vale (VALE3)? Por que a Cosan (CSAN3) vendeu 33,5 milhões de ações da mineradora
A Cosan também quitou R$ 2 bilhões do saldo remanescente do endividamento e liquidação dos derivativos atrelados às ações da Vale
E agora, Ozempic? Caneta emagrecedora Zepbound se mostra promissora no tratamento da apneia do sono
De acordo com dados preliminares de ensaios clínicos, a Zepbound foi mais eficaz que um placebo na redução da gravidade da apneia obstrutiva do sono
Petz (PETZ3) mira fórmula “Raia Drogasil” em fusão com a Cobasi, mas mercado ainda é cético com modelo de negócios
Fundador da Petz, Sergio Zimerman falou sobre a fusão em teleconferência com analistas, que não contou com a presença de ninguém da Cobasi
Log (LOGG3) garante mais de R$ 500 milhões para o caixa com nova venda de galpões para fundo do BTG
Vale relembrar que o FII foi criado justamente para investir nos imóveis da companhia e já havia comprado cinco outros galpões da Log no ano passado
Petz (PETZ3) e Cobasi selam acordo para fusão que cria gigante do mercado pet; ações disparam mais de 40% na abertura na B3
Juntas, Petz e Cobasi formarão rede de 483 lojas e faturamento de aproximadamente R$ 6,9 bilhões. Cada rede terá 50% do negócio combinado
Credores aprovam plano de recuperação judicial da Oi (OIBR3) após assembleia se estender até madrugada; veja detalhes
O documento obteve o aval de 79,87% dos credores presentes no encontro desta quinta-feira (18)
CCR (CCRO3) e Vibra (VBBR3) anunciam mais de R$ 1,2 bilhão em dividendos; confira o cronograma de pagamento de cada uma das companhias
O maior valor será distribuído pela Vibra, que pagará R$ 676 milhões em duas parcelas; já a CCR depositará R$ 536 milhões na conta dos acionistas
Dividendos da Petrobras (PETR4): governo pode surpreender e levar proposta de pagamento direto à assembleia, admite presidente da estatal
Jean Paul Prates admitiu a possibilidade de que o governo leve uma proposta de pagamento diretamente à assembleia de acionistas