Anatel deve facilitar eventual compra da Oi por trio de rivais
esde a última sexta-feira, as maiores operadoras do País ganharam exclusividade na disputa pela Oi Móvel, cujo preço mínimo é de R$ 15 bilhões
A eventual venda da rede móvel da Oi para o consórcio formado pelas rivais TIM, Claro e Vivo não deve enfrentar barreiras incontornáveis na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apurou o Estadão/ Broadcast com membros e ex-membros do órgão regulador.
O entendimento é que a Anatel dará anuência para a transação. Desde a última sexta-feira, as maiores operadoras do País ganharam exclusividade na disputa pela Oi Móvel, cujo preço mínimo é de R$ 15 bilhões.
Mesmo reduzindo de quatro para três o total de operadoras de celular no País, não há intenção dos representantes da agência de entrar no mérito do tema concorrencial - que hoje fica exclusivamente nas mãos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Mas nem sempre foi assim. A preocupação com o máximo de competição foi recorrente na atuação da Anatel na última década. Pouco a pouco, porém, a agência abrandou as amarras regulatórias que inibiam uma concentração do mercado.
Um dos momentos marcantes das intervenções feitas em prol da competição ocorreu no início da década passada, durante o leilão para a implementação do 3G. Na ocasião, o edital vetou que as quatro grandes operadoras - Vivo, TIM, Claro e Oi - dessem lances por todos os lotes. Esse desenho foi feito de propósito, para abrir a porta para a entrada da Nextel no mercado brasileiro.
"Até por volta de 2010, a Anatel repetia o mantra de que o mercado brasileiro deveria ter no mínimo quatro a cinco operadoras de celular. E ela conseguiu isso via leilões de frequências ou por medidas regulatórias", observa um superintendente do órgão, que pediu anonimato.
Apesar de ter sido favorecida no passado, a Nextel nunca teve uma participação relevante no mercado, e seu controlador, a norte-americana NII Holdings, entrou em recuperação judicial lá fora. A operadora acabou sendo incorporada à Claro, em negócio que passou tanto pela Anatel quanto pelo Cade. "A Anatel percebeu que não dá para o regulador querer organizar o mercado como se fosse déspota esclarecido ou como se estivéssemos em um sistema comunista em que o Estado manda em tudo", disse uma das fontes.
Leia Também
Nesse sentido, a Anatel passou a repensar algumas barreiras. A última flexibilização aconteceu em 2018, quando decidiu ampliar os limites de frequência que podem ser detidos por uma só operadora. Os limites, que eram de 20% a 30%, foram ampliados para 35%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Stranger Things vira máquina de consumo: o que o recorde de parcerias da Netflix no Brasil revela sobre marcas e comportamento do consumidor
Stranger Things da Netflix parece um evento global que revela como marcas disputam a atenção do consumidor; entenda
Ordinários sim, extraordinários não: Petrobras (PETR4) prevê dividendos de até US$ 50 bilhões e investimento de US$ 109 bilhões em 5 anos
A estatal destinou US$ 78 bilhões para Exploração e Produção (E&P), valor US$ 1 bilhão superior ao do plano vigente (2025-2029); o segmento é considerado crucial para a petroleira
Vale (VALE3) e Itaú (ITUB4) pagarão dividendos e JCP bilionários aos acionistas; confira prazos e quem pode receber
O banco pagará um total de R$ 23,4 bilhões em proventos aos acionistas; enquanto a mineradora distribui R$ 3,58 por ação
Embraer (EMBJ3) pede truco: brasileira diz que pode rever investimentos nos EUA se Trump não zerar tarifas
A companhia havia anunciado em outubro um investimento de R$ 376 milhões no Texas — montante que faz parte dos US$ 500 milhões previstos para os próximos cinco anos e revelados em setembro
A Rede D’Or (RDOR3) pode mais: Itaú BBA projeta potencial de valorização de mais de 20% para as ações
O preço-alvo passou de R$ 51 para R$ 58 ao final de 2026; saiba o que o banco vê no caminho da empresa do setor de saúde
Para virar a página e deixar escândalos para trás, Reag Investimentos muda de nome e de ticker na B3
A reestruturação busca afastar a imagem da marca, que é considerada uma das maiores gestoras do país, das polêmicas recentes e dos holofotes do mercado
BRB ganha novo presidente: Banco Central aprova Nelson Souza para o cargo; ações chegam a subir mais de 7%
O então presidente do banco, Paulo Henrique Costa, foi afastado pela Justiça Federal em meio a investigações da Operação Compliance Zero
Raízen (RAIZ4) perde grau de investimento e é rebaixada para Ba1 pela Moody’s — e mais cortes podem vir por aí
A agência de classificação de risco avaliou que o atual nível da dívida da Raízen impõe restrições significativas ao negócio e compromete a geração de caixa
Dividendos robustos e corte de custos: o futuro da Allos (ALOS3) na visão do BTG Pactual
Em relatório, o banco destacou que a companhia tem adotado cautela ao considerar novos investimentos, na busca por manter a alavancagem sob controle
Mercado torce o nariz para Casas Bahia (BHIA3): ações derretem mais de 20% com aumento de capital e reperfilamento de dívidas
Apesar da forte queda das ações – que aconteceu com os investidores de olho em uma diluição das posições –, os analistas consideraram os anúncios positivos
Oncoclínicas (ONCO3): grupo de acionistas quer destituir conselho; entenda
O pedido foi apresentado por três fundos geridos pela Latache — Latache IV, Nova Almeida e Latache MHF I — que, juntos, representam cerca de 14,6% do capital social da companhia
Por que o Itaú BBA acredita que a JBS (JBSS32) ainda pode mais? Banco elevou o preço-alvo e vê alta de 36% mesmo com incertezas no horizonte
Para os analistas Gustavo Troyano, Bruno Tomazetto e Ryu Matsuyama, a tese de investimento permanece praticamente inalterada e o processo de listagem nos EUA segue como um potencial catalisador
Black Friday 99Pay e PicPay: R$ 70 milhões em recompensas, até 250% do CDI e descontos de até 60%; veja quem entrega mais vantagens ao consumidor
Apps oferecem recompensas, viagens com cashback, cupons de até R$ 8 mil e descontos de 60% na temporada de descontos
Uma pechincha na bolsa? Bradesco BBI reitera compra de small cap e calcula ganho de 167%
O banco reiterou recomendação de compra para a companhia, que atua no segmento de logística, e definiu preço-alvo de R$ 15,00
Embraer (EMBJ3) recebe R$ 1 bilhão do BNDES para aumentar exportações de jatos comerciais
Financiamento fortalece a expansão da fabricante, que prevê aumento nas entregas e vive fase de demanda recorde
Raízen (RAIZ4): membros do conselho renunciam no meio do mandato; vagas serão ocupadas por indicados de Shell e Cosan
Um dos membros já havia deixado cargo de diretor vice-presidente financeiro e de relações com investidores da Cosan
A hora da Localiza (RENT3) chegou? O que levou mais esse banco a retomar o otimismo com as ações
Depois de o Itaú BBA ter melhorado projeções para a locadora de veículos, agora é a vez de o BTG Pactual reavaliar o desempenho da companhia
Executivos da empresa que Master usou para captar R$ 12,2 bilhões do BRB também foram sócios em fintech suspensa do Pix após ataque hacker, diz PF
Nenhum dos dois executivos da Tirreno, empresa de fachada usada pelo Master, estavam na Nuoro quanto esta foi suspeita de receber dinheiro desviado de golpe bilionário do Pix
Americanas (AMER3) aceita nova proposta da BandUP! para a venda da Uni.Co, dona da Imaginarium e Pucket; entenda o que falta para a operação sair do papel
A nova oferta conta com os mesmos termos e condições da proposta inicial, porém foi incluído uma provisão para refletir novas condições do edital de processo competitivo
Vale tudo pelos dividendos da Petrobras (PETR4)? O que esperar do plano estratégico em ano de eleição e petróleo em queda
A estatal está programada para apresentar nesta quinta-feira (27) o novo plano de negócios para os próximos cinco anos; o Seu Dinheiro foi atrás de pistas para contar para você o que deve ser divulgado ao mercado
