Menu
2020-07-04T20:55:23-03:00
Estadão Conteúdo
presidente do senado

Alcolumbre avisa STF sobre ‘manobra’ do governo para vender ativos da Petrobras

Segundo ele, a estatal estaria criando novas subsidiárias para burlar decisão da Corte

2 de julho de 2020
19:50 - atualizado às 20:55
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária - Imagem: Moreira Mariz/Agência Senado

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatando manobra adotada pelo governo Jair Bolsonaro para vender ativos da Petrobrás sem consultar o Legislativo. Segundo ele, a estatal estaria criando novas subsidiárias para burlar decisão da Corte.

Uma empresa subsidiária é uma espécie de subdivisão de uma companhia - como a Transpetro e a BR Distribuidora, no caso da Petrobras.

Em junho do ano passado, o Supremo proibiu o governo de vender 'empresas-mães' sem aval do Congresso e sem licitação, permitindo somente a privatização de subsidiárias sem consulta prévia ao Legislativo. Para driblar a restrição, o Executivo estaria 'fatiando' ativos da Petrobras em novas empresas, que seriam vendidas à iniciativa privada, esvaziando a estatal.

"Essas novas empresas serão criadas artificialmente com o exclusivo propósito de propiciar a posterior venda direta ao mercado", afirmou Alcolumbre. "A prática, se for levada a efeito de maneira gradual e contínua, abrirá caminho para que meros atos do Conselho de Administração da Companhia, do qual participam, por óbvio, representantes do Poder Executivo, e não do Legislativo, permitam o desmembramento da 'empresa-mãe' em várias subsidiárias para, a seguir, alienar o controle de cada uma delas. Ao fim e ao cabo, por essa sistemática, será possível dispor, paulatinamente, de todo o patrimônio estratégico da empresa".

Alcolumbre cita a manifestação da própria Petrobras em ação civil pública perante a 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na qual a estatal admite modelo em que criaria uma subsidiária para transferir ativos da controladora, e então venderia a nova empresa sem consultar o Legislativo.

O presidente do Congresso cobra ao Supremo uma liminar para proibir a manobra, citando a iminência da retomada da alienação de ativos da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, e a Refinaria do Paraná.

O pedido foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação sobre a privatização de estatais. No entanto, devido ao recesso do Judiciário, a análise da liminar será feita pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que atua no plantão da Corte.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

em meio à crise

GPA tem alta de 150% no lucro, com melhora operacional no Brasil

Cifra atingiu R$ 386 milhões; Assaí apresentou faturamento de R$ 10,1 bilhões, incremento de R$ 2,5 bilhões contra o ano anterior

Números fortes

Vale tem lucro líquido de US$ 2,9 bilhões no 3º tri, alta de 76% na comparação anual

Lucro líquido cresceu quase 76% em relação ao terceiro trimestre do ano passado; Ebitda ajustado chegou a mais de US$ 6 bilhões

Análise

O mercado trucou, e o Banco Central mandou descer ao bancar juro baixo

Emparedado pelo repique da inflação e pelo aumento do risco fiscal, o BC foi inflexível e sustentou o “forward guidance”, a sinalização de que a Selic permanecerá baixa por um longo período

Acelerou

Bolsonaro assina sanção da lei que prorroga incentivos para setor automotivo

A sanção do projeto, assinada por Bolsonaro, deve ser publicada até esta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU).

o pior já passou?

Petrobras tem prejuízo de R$ 1,5 bilhão no terceiro trimestre, com adesão a anistias tributárias

Analistas esperavam prejuízo de R$ 4,15 bilhões; após baixa com a pandemia, estatal aumentou a participação de mercado e manteve um patamar alto de exportações

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies