Menu
2020-07-04T20:55:23-03:00
Estadão Conteúdo
presidente do senado

Alcolumbre avisa STF sobre ‘manobra’ do governo para vender ativos da Petrobras

Segundo ele, a estatal estaria criando novas subsidiárias para burlar decisão da Corte

2 de julho de 2020
19:50 - atualizado às 20:55
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária - Imagem: Moreira Mariz/Agência Senado

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatando manobra adotada pelo governo Jair Bolsonaro para vender ativos da Petrobrás sem consultar o Legislativo. Segundo ele, a estatal estaria criando novas subsidiárias para burlar decisão da Corte.

Uma empresa subsidiária é uma espécie de subdivisão de uma companhia - como a Transpetro e a BR Distribuidora, no caso da Petrobras.

Em junho do ano passado, o Supremo proibiu o governo de vender 'empresas-mães' sem aval do Congresso e sem licitação, permitindo somente a privatização de subsidiárias sem consulta prévia ao Legislativo. Para driblar a restrição, o Executivo estaria 'fatiando' ativos da Petrobras em novas empresas, que seriam vendidas à iniciativa privada, esvaziando a estatal.

"Essas novas empresas serão criadas artificialmente com o exclusivo propósito de propiciar a posterior venda direta ao mercado", afirmou Alcolumbre. "A prática, se for levada a efeito de maneira gradual e contínua, abrirá caminho para que meros atos do Conselho de Administração da Companhia, do qual participam, por óbvio, representantes do Poder Executivo, e não do Legislativo, permitam o desmembramento da 'empresa-mãe' em várias subsidiárias para, a seguir, alienar o controle de cada uma delas. Ao fim e ao cabo, por essa sistemática, será possível dispor, paulatinamente, de todo o patrimônio estratégico da empresa".

Alcolumbre cita a manifestação da própria Petrobras em ação civil pública perante a 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na qual a estatal admite modelo em que criaria uma subsidiária para transferir ativos da controladora, e então venderia a nova empresa sem consultar o Legislativo.

O presidente do Congresso cobra ao Supremo uma liminar para proibir a manobra, citando a iminência da retomada da alienação de ativos da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, e a Refinaria do Paraná.

O pedido foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação sobre a privatização de estatais. No entanto, devido ao recesso do Judiciário, a análise da liminar será feita pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que atua no plantão da Corte.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Escolha da CEO

Petrobras: uns choram, outros vendem lenços

O tapa na cara que o investidor levou do governo Bolsonaro foi o assunto da semana passada

Alto lá

Robinhood negocia pagamento de multa para encerrar investigação

Corretora ficou em evidência com tentativa de ‘short squeeze’ nas ações da Gamestop

BASTIDORES

Entrevista: Como Ruy Hungria conseguiu lucro de 1.250% com Petrobras no dia em que a ação despencou mais de 20%

quem investe em opções têm a chance de ganhar mesmo quando os mercados estão em baixa. Foi o que aconteceu com os seguidores do Ruy

Aqui não!

SEC suspende nos EUA negociação de papéis de 15 empresas por risco a investidores

Ação tem como alvo “aparentes tentativas de mídia social para inflar de modo artificial o preço de suas ações”, diz o órgão

PANDEMIA AVANÇA

Brasil registra 1.337 mortes em 24 horas; Estados anunciam restrições

Média móvel de óbitos bate recorde pelo terceiro dia seguido, segundo Fiocruz

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies