AGU alerta para riscos de derrubada de decreto que facilita venda de ativos da Petrobras
Editado no governo Temer, o decreto permite à Petrobras vender, por exemplo, blocos de petróleo sem licitação
Advogado-Geral da União, o ministro André Mendonça defendeu nesta quarta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a validade do decreto que facilita a venda de ativos da Petrobras. Segundo ele, a norma de 2018 não traz nenhuma inovação para as atividades da estatal, mas almeja explicar e dar segurança a Lei do Petróleo.
Editado no governo Temer, o decreto permite à Petrobras vender, por exemplo, blocos de petróleo para outras empresas sem necessidade de fazer licitação.
Mendonça destacou que a máquina estatal já está "inchada demais", não sendo viável impor um regime de contratação pública sob pena de inviabilizar a própria atividade da Petrobras, disse.
O AGU ainda rebateu comentário feito pelo advogado do PT, de que o decreto estimularia a corrupção. Segundo Mendonça, nas contratações realizadas através de consórcios não se identificou nenhum caso de corrupção, após a Lava Jato. "O sistema de governança é diferenciado, há sistema de compliance", disse.
Em nome do PT, que tenta derrubar no STF decreto que facilita a venda de ativos da Petrobras, o advogado Bruno Silvestre afirmou que a norma, de 2018, abre "portas" para a corrupção e viola a "coisa pública". "A Petrobras tem praticado desde o início dos desinvestimentos uma violação à coisa pública. Não se vende uma Ferrari por dez reais. Qual é o prejuízo da Petrobras em se fazer um leilão?", afirmou o advogado da tribuna.
Advogado responsável por fazer a defesa da Petrobras perante o STF, Tales David Macedo destacou que as ferramentas de cessão de direitos de exploração e de formação de consórcios previstas no decreto julgado nesta quarta pela Corte são essenciais para as atividades da estatal.
Leia Também
Macedo lembrou que a Petrobras partiu de um regime de monopólio para um regime de concorrência, e que o plano de desinvestimento da empresa por meio da cessão é importante para que a estatal se mantenha competitiva.
Cessão suspensa
Após a sustentação oral do advogado, a sessão foi suspensa e será retomada ainda na parte da tarde desta quarta com os votos dos ministros.
"Vinte por cento são a taxa de eficiência mundial da indústria de petróleo, o que demonstra quão desafiador é tocar uma indústria de petróleo", disse o advogado, para quem o decreto em análise na Corte dá segurança jurídica para os planos da empresa.
O advogado ainda enfatizou que os grandes negócios da indústria de petróleo são realizados por meio do procedimento de consórcio.
COMPARTILHAR
BTG eleva preço-alvo da Vale (VALE3) e prevê dividendos extraordinários, mas não muda recomendação; é hora de comprar?
Estratégia comercial e redução de investimentos contribuem para elevação do preço-alvo do ADR para US$ 11, enquanto valuation e fluxo de caixa fazem o banco “pensar duas vezes”
Itaú BBA sobre Eletrobras (ELET3): “empresa pode se tornar uma das melhores pagadoras de dividendos do setor elétrico”
Se o cenário de preços de energia traçado pelos analistas do banco se confirmar, as ações da companhia elétrica passarão por uma reprecificação, combinando fundamentos sólidos com dividend yields atrativos
O plano do Google Cloud para transformar o Brasil em hub para treinamento de modelos de IA
Com energia limpa, infraestrutura moderna e TPUs de última geração, o Brasil pode se tornar um centro estratégico para treinamento e operação de inteligência artificial
Banco Master: quais as opções disponíveis após o BC barrar a venda para o BRB?
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, há quatro cenários possíveis para o Master
Pague Menos (PGMN3) avalia emissão de R$ 250 milhões e suspende projeções financeiras: o que está em jogo?
Com um nível de endividamento alarmante para acionistas, a empresa pretende reforçar o caixa. Entenda o que pode estar por trás da decisão
Ânima Educação (ANIM3) abocanha fatia restante da UniFG e aumenta aposta em medicina; ações sobem na bolsa hoje
A aquisição inclui o pagamento de eventual valor adicional de preço por novas vagas de medicina
Natura (NATU3) vai vender negócios da Avon na América Central por 1 dólar… ou quase isso
A transação envolve as operações da Avon na Guatemala, Nicarágua, Panamá, Honduras, El Salvador e República Dominicana; entenda a estratégia da Natura
Nas turbulências da Azul (AZUL4) e da Gol (GOLL54): investir nas ações das aéreas é um péssimo negócio ou a ‘pechincha’ é tanta que vale a pena?
No mercado financeiro, é consenso que o setor aéreo não é fácil de navegar. Mas, por mais que tantas variáveis joguem contra as empresas, uma recuperação da Azul e da Gol estaria no horizonte?
Como a Braskem (BRKM5) foi do céu ao inferno astral em apenas alguns anos — e ainda há salvação para a petroquímica?
Com prejuízo, queima de caixa ininterrupta e alavancagem elevada, a Braskem vivencia uma turbulência sem precedentes. Mas o que levou a petroquímica para uma situação tão extrema?
Construtoras sobem até 116% em 2025 — e o BTG ainda enxerga espaço para mais valorização
O banco destaca o impacto das mudanças recentes no programa Minha Casa, Minha Vida, que ampliou o público atendido e aumentou o teto financiados para até R$ 500 mil
Mesmo com acordo bilionário, ações da Embraer (EMBR3) caem na bolsa; entenda o que está por trás do movimento
Segundo a fabricante brasileira de aeronaves, o valor de tabela do pedido firme é de R$ 4,4 bilhões, excluindo os direitos de compra adicionais
Boeing é alvo de multa de US$ 3,1 milhões nos EUA por porta ejetada de 737-Max durante voo
Administração Federal de Aviação dos EUA também apontou que a fabricante apresentou duas aeronaves que não estavam em condições de voo e de qualidade exigido pela agência
Petrobras (PETR4) passa a integrar o consórcio formado pela Shell, Galp e ANP-STP após aquisição do bloco 4 em São Tomé e Príncipe
Desde fevereiro de 2024, a estatal atua no país, quando adquiriu a participação nos blocos 10 e 13 e no bloco 11
Azul (AZUL4) e Gol (GOLL54) lideram as altas da B3 nesta sexta-feira (12), em meio à queda do dólar e curva de juros
As companhias aéreas chegaram a saltar mais de 60% nesta semana, impulsionadas pela forte queda do dólar e da curva de juros
Simplificação do negócio da Raízen é a chave para a valorização das ações RAIZ4, segundo o BB Investimentos
A companhia tem concentrado esforços para reduzir o endividamento, mas a estrutura de capital ficará desequilibrada por um tempo, mesmo com o avanço de outros desinvestimentos, segundo o banco
Nova aposta do Méliuz (CASH3) para turbinar rendimentos com bitcoin (BTC) traz potencial de alta de mais de 90% para as ações, segundo o BTG
Para os analistas do banco, a nova negociação é uma forma de vender a volatilidade da criptomoeda mais valiosa do mundo e gerar rendimento para os acionistas
BTG vê avanço da Brava (BRAV3) na redução da dívida e da alavancagem, mas faz um alerta
Estratégia de hedge e eficiência operacional sustentam otimismo do BTG, mas banco reduz o preço-alvo da ação
Banco do Brasil (BBAS3): está de olho na ação após MP do agronegócio? Veja o que diz a XP sobre o banco
A XP mantém a projeção de que a inadimplência do agro seguirá pressionada, com normalização em níveis piores do que os observados nos últimos anos
Petrobras (PETR4) produz pela primeira vez combustível sustentável de aviação com óleo vegetal
A estatal prevê que a produção comercial do produto deve ter início nos próximos meses
Francesa CMA conclui operação para fechar capital da Santos Brasil (STBP3), por R$ 5,23 bilhões
Com a operação, a companhia deixará o segmento Novo Mercado da B3 e terá o capital fechado
