O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Editado no governo Temer, o decreto permite à Petrobras vender, por exemplo, blocos de petróleo sem licitação
Advogado-Geral da União, o ministro André Mendonça defendeu nesta quarta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a validade do decreto que facilita a venda de ativos da Petrobras. Segundo ele, a norma de 2018 não traz nenhuma inovação para as atividades da estatal, mas almeja explicar e dar segurança a Lei do Petróleo.
Editado no governo Temer, o decreto permite à Petrobras vender, por exemplo, blocos de petróleo para outras empresas sem necessidade de fazer licitação.
Mendonça destacou que a máquina estatal já está "inchada demais", não sendo viável impor um regime de contratação pública sob pena de inviabilizar a própria atividade da Petrobras, disse.
O AGU ainda rebateu comentário feito pelo advogado do PT, de que o decreto estimularia a corrupção. Segundo Mendonça, nas contratações realizadas através de consórcios não se identificou nenhum caso de corrupção, após a Lava Jato. "O sistema de governança é diferenciado, há sistema de compliance", disse.
Em nome do PT, que tenta derrubar no STF decreto que facilita a venda de ativos da Petrobras, o advogado Bruno Silvestre afirmou que a norma, de 2018, abre "portas" para a corrupção e viola a "coisa pública". "A Petrobras tem praticado desde o início dos desinvestimentos uma violação à coisa pública. Não se vende uma Ferrari por dez reais. Qual é o prejuízo da Petrobras em se fazer um leilão?", afirmou o advogado da tribuna.
Advogado responsável por fazer a defesa da Petrobras perante o STF, Tales David Macedo destacou que as ferramentas de cessão de direitos de exploração e de formação de consórcios previstas no decreto julgado nesta quarta pela Corte são essenciais para as atividades da estatal.
Leia Também
Macedo lembrou que a Petrobras partiu de um regime de monopólio para um regime de concorrência, e que o plano de desinvestimento da empresa por meio da cessão é importante para que a estatal se mantenha competitiva.
Após a sustentação oral do advogado, a sessão foi suspensa e será retomada ainda na parte da tarde desta quarta com os votos dos ministros.
"Vinte por cento são a taxa de eficiência mundial da indústria de petróleo, o que demonstra quão desafiador é tocar uma indústria de petróleo", disse o advogado, para quem o decreto em análise na Corte dá segurança jurídica para os planos da empresa.
O advogado ainda enfatizou que os grandes negócios da indústria de petróleo são realizados por meio do procedimento de consórcio.
Estatal reforça investimento em petróleo, mas volta a apostar em fertilizantes, área vista como “fantasma” por analistas, em meio à disparada dos preços globais
O termo de criação da NewCo previa que a Oncoclínicas aportaria os ativos e operações relacionados às clínicas oncológicas, bem como endividamentos e passivos da companhia
Medidas aprovadas pelo conselho miram redução de custos, liberação de limites e reforço de até R$ 200 milhões no caixa
A Justiça deu novo prazo à Oi para segurar uma dívida de R$ 1,7 bilhão fora da recuperação judicial, em meio a um quadro financeiro ainda pressionado, com geração de caixa insuficiente e dependência de medidas emergenciais para manter a operação
Duplo upgrade do BofA e revisão do preço-alvo reforçam tese de valorização, ancorada em valuation atrativo, baixo risco e gatilhos como disputa bilionária com o Estado de São Paulo e novos investimentos
Na semana passada, o BTG anunciou um acordo para aquisição do Digimais, banco do bispo Edir Macedo, financeiramente frágil
A companhia busca suspender temporariamente obrigações financeiras e evitar a antecipação de dívidas enquanto negocia com credores, em meio a um cenário de forte pressão de caixa e endividamento elevado
Candidata a abrir capital na próxima janela de IPOs, a empresa de saneamento Aegea reportou lucro líquido proforma de R$ 856 milhões em 2025, queda de 31%
O GPA informou a negativa do Tribunal Arbitral ao seu pedido de tutela cautelar para bloqueio das ações que pertencem ao acionista Casino, ex-controlador. A solicitação buscava travar as participação do francês em meio a uma disputa tributária bilionária
A greve na JBS representou um golpe na capacidade de processamento dos EUA, depois que a Tyson Foods fechou uma fábrica de carne bovina
Enquanto o Starship redefine o padrão dos lançamentos espaciais, a SpaceX avança rumo a um IPO histórico; confira
RD Saúde (RADL3), Smart Fit (SMFT3), Petz (AUAU3) estão entre as varejistas que devem registrar desempenho positivo no primeiro trimestre de 2026, segundo o BTG Pactual
Investidores precisam estar posicionados no dia 20 de abril para receber o provento; pagamento está previsto para maio e faz parte dos dividendos obrigatórios de 2026
Companhia cai 7,26% na semana e destoa do clima positivo na bolsa brasileira. Entenda o impacto do dólar, do corte do BofA e da pressão no mercado de celulose
Depois de comprar os naming rights, o banco brasileiro tem vários planos para a arena, mas o verde não vai sair
Mesmo sem a Estátua da Liberdade, abertura da nova unidade está prevista para o começo de maio
Banco revisa projeções, cita forte geração de caixa e vê espaço para novos pagamentos ao acionista, mas mantém cautela com o papel
Banco amplia ofensiva no esporte e assume o lugar da Allianz como detentor do naming rights do estádio. O resultado da votação será divulgado em 4 de maio
Oferta será 100% primária, com recursos destinados à redução de dívida, reforço de caixa e investimentos operacionais; operação também prevê aumento do free float e da liquidez das ações na bolsa
A empresa informou que a aliança abre “um ciclo de crescimento” e cria receitas recorrentes de gestão de ativos e fundos