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Segundo sócios do Carpena Advogados, as operações de compra antecipada de passagens “não estão sendo realizadas pelo interesse da companhia, mas da sua controladora”
O anúncio de que a Smiles fechou acordo com a Gol para a compra antecipada de R$ 1,2 bilhão em passagens aéreas acirrou a disputa entre os acionistas da empresa de programa de fidelidade. Sócios minoritários da Smiles vão entrar com um pedido de liminar na Justiça para barrar a operação. Eles já estavam insatisfeitos com o controlador da empresa - a Gol, que detém 52% de participação - desde o início da pandemia.
Segundo os advogados Cesar Augusto Fagundes Verch e Márcio Louzada Carpena, sócios do Carpena Advogados, as operações de compra antecipada de passagens "não estão sendo realizadas pelo interesse da companhia, mas da sua controladora". Verch e Carpena representam três fundos de investimentos que, juntos, têm 4% das ações da Smiles.
Em março, pouco antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia do coronavírus, a Smiles já havia realizado duas operações de compra antecipada de passagens que totalizaram R$ 425 milhões. Para os minoritários, essas operações, semelhantes a empréstimos, foram feitas com taxa de juros inferior ao que a Gol conseguiria no mercado.
Os minoritários alegam ainda que, em março deste ano, a Smiles já tinha um saldo de R$ 700 milhões com a Gol. Isso significa, dizem eles, que não havia necessidade de comprar mais passagens antecipadas.
Ontem, os minoritários protocolaram o pedido de realização de uma assembleia extraordinária para discutir o assunto. Poucos minutos depois, a Smiles emitiu um fato relevante em que anunciou a compra de mais R$ 1,2 bilhão em passagens.
"Estamos colocando que essa operação é afrontosa. Imagina que sou minoritário e estou emprestando para a Gol a uma taxa de 115% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) sem garantia nenhuma. Comprando passagem, em meio à pandemia, que nem sei se vai ser voada", disse Carpena.
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Em um indicativo de que o mercado não recebeu bem a operação, as ações da Smiles caíram 2,39% ontem, enquanto o Ibovespa (principal índice da B3) subiu 2,24%.
Para Renato Mimica, sócio do BTG Pactual e diretor de investimentos da Exame Research, no entanto, a compra antecipada de passagens pode ajudar o investidor da Smiles. "A Gol é uma fonte de valor para a Smiles. Para o investidor da Smiles, o essencial agora é que a Gol sobreviva", diz. Em relatório, o Bradesco BBI considerou que os termos do acordo são favoráveis para a Smiles, pois garantem à empresa acesso a bilhetes mais baratas até junho de 2023.
Segundo a Smiles, a operação de adiantamento de compra realizada ontem "segue à risca os estatutos da companhia e tem como principal objetivo assegurar as condições de competitividade no longo prazo do ecossistema formado pelas duas empresas". A Gol não comentou.
Em 2015 e 2016, quando a Gol atravessava outra crise, a Smiles também a ajudou comprando passagens antecipadas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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