Menu
2020-05-18T20:14:15-03:00
Estadão Conteúdo
Fala, secretário

SP precisa de repasse federal para cumprir compromissos de junho, diz Meirelles

Meirelles afirmou ainda que, independentemente de o presidente Jair Bolsonaro vetar ou não o reajuste de categorias do funcionalismo, o Estado de São Paulo não tem hoje margem para aumentar o salário de seus servidores

18 de maio de 2020
20:14
Henrique Meirelles
Henrique Meirelles - Imagem: Estácio Pessoa/Estadão Conteúdo

À espera da sanção presidencial ao projeto de socorro emergencial para Estados e municípios, o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira, 18, que o governo paulista depende do repasse federal para fazer frente a compromissos financeiros que vencem a partir do mês que vem.

Meirelles afirmou ainda que, independentemente de o presidente Jair Bolsonaro vetar ou não o reajuste de categorias do funcionalismo, o Estado de São Paulo não tem hoje margem para aumentar o salário de seus servidores.

Ao participar de uma live promovida pelo Jota, portal especializado na cobertura de assuntos jurídicos, o secretário informou que as contas de maio estão garantidas. Porém, a partir de junho, o Estado depende da transferência do governo federal, dada a perda de arrecadação decorrente da paralisia econômica causada pelo coronavírus.

"Já estávamos prevendo que poderíamos cumprir compromissos, independente de qualquer coisa, no mês de maio. Já junho precisaria, exatamente, desse repasse. Portanto, temos que receber até lá", comentou Meirelles.

Aprovado no Congresso, o projeto de lei prevê o repasse de R$ 60 bilhões a Estados e municípios, junto com a suspensão e renegociação das dívidas dos entes da Federação com a União. Como contrapartida ao recebimento da ajuda, os governos estaduais e as prefeituras terão que congelar o salário dos servidores.

Porém, durante a tramitação no Congresso, diversas categorias do funcionalismo foram excluídas da proibição de reajuste salarial. Agora, espera-se uma decisão se o presidente Jair Bolsonaro derruba ou não essas exceções.

Apesar da demora na sanção presidencial ao projeto, e do aperto nas finanças do Estado, Meirelles mostrou hoje confiança de que os recursos chegarão a tempo, citando prazos legais.

"A lei tem prazo legal para ser sancionada pelo presidente. Se ele não sancionar, o presidente da Câmara tem poder de promulgar. Se o presidente da Câmara não fizer, o presidente do Senado pode fazer. O fato é que o projeto será sancionado ou promulgado e, portanto, haverá condições de cumprir os compromissos a partir do mês de junho", assinalou Meirelles.

Ele sustentou ainda que, diante da perda de arrecadação, o governo paulista vem fazendo contingenciamentos e cortando gastos relevantes, de modo que, mesmo se o projeto de socorro não incluísse contrapartidas, o Estado não teria condições de reajustar os salários do funcionalismo.

"Não tem margem nenhuma para dar aumento de salário. E não faria sentido dar nesse momento, com uma crise desse tamanho", afirmou Meirelles. "Já era uma situação muito justa", completou.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

DRAGÃO COM FOME

Comida pressiona inflação até o fim do ano, dizem analistas

Dólar em alta, oferta escassa por causa da entressafra e o auxílio emergencial estão provocando o aumento dos preços

CCR: Alerj recomenda retomar concessão de rodovia, mas governo é contra

Assembleia quer retomada da rodovia para reduzir tarifas, consideradas altas devido a irregularidades no contrato de concessão

TRETA

Maia e Alcolumbre criticam Salles após atrito com Ramos

Presidente da Câmara diz que ministro do Meio Ambiente resolveu destruir o próprio governo

SE PROTEJA

Títulos de renda fixa atrelados ao IPCA viram opção

Alta da inflação em outubro faz investidores e gestores avaliarem novas formas de proteção de patrimônio

SELEÇÃO DE NOTÍCIAS

BDR, bitcoin, shopping: o melhor do Seu Dinheiro na semana

O fim de semana chegou com uma notícia bastante esperada pelos investidores: a volta do Ibovespa ao patamar de 100 mil pontos. O principal índice da B3 foi impulsionado esta semana por dois acontecimentos. O primeiro deles foi o alívio das preocupações em torno do risco fiscal brasileiro, com políticos e governo demonstrando compromisso com a manutenção do teto de gastos. Outro tema foi a esperança de aprovação de um pacote de estímulos […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies