Rombo nas contas públicas este ano deve ser de R$ 540 bilhões, diz governo
Além disso, o teto de gastos começou a ser pressionado pelo aumento dos pedidos de seguro-desemprego por trabalhadores que foram dispensados em meio à crise
As despesas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus devem levar o governo central a registrar um rombo de R$ 540,533 bilhões em 2020, segundo projeção atualizada hoje pelo Ministério da Economia. Além disso, o teto de gastos começou a ser pressionado pelo aumento dos pedidos de seguro-desemprego por trabalhadores que foram dispensados em meio à crise.
A equipe econômica identificou uma insuficiência de R$ 1,963 bilhão no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas ao ano anterior.
O governo tem autorização para descumprir a meta fiscal negativa em R$ 124,1 bilhões devido à calamidade pública provocada pela pandemia da covid-19. Mas o teto de gastos continua em vigor e precisa ser cumprido.
"As estimativas das despesas primárias atualmente apontam ligeira pressão para cumprimento do teto dos gastos, em virtude de nova projeção nas despesas obrigatórias ainda não materializada no orçamento, destacando-se o programa de seguro-desemprego", diz a pasta.
A previsão de despesas com o seguro-desemprego aumentaram R$ 3,783 bilhões no relatório divulgado hoje. Diferentemente dos benefícios emergenciais criados para contemplar cidadãos atingidos pela crise, gastos que são feitos via crédito extraordinário (fora do teto), o seguro-desemprego é um programa permanente e, por isso, fica sujeito ao limite.
Apesar da pressão, o governo destacou que fará um monitoramento das despesas para assegurar o cumprimento do teto. "O controle do teto no Orçamento se faz mediante controle das dotações orçamentárias alteradas via edição de créditos adicionais. Assim, ao longo do ano serão acompanhados os comportamentos de todas as despesas obrigatórias para, na medida em que sejam necessárias as adequações orçamentárias, todos os ajustes sejam feitos para cumprimento do teto constitucional", afirma o Ministério da Economia.
Massa salarial
O Ministério da Economia estima uma queda de 2,9% na massa salarial em 2020. A previsão anterior era de crescimento de 6,2%.
O órgão revisou ainda a projeção da Selic média em 2020 de 4,2% para 3,1%. Na última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) cortou a taxa básica de juros de 3,75% a.a. para 3% a.a.
A Economia estima ainda um câmbio médio de R$ 5,0, ante projeção anterior de R$ 4,20 para este ano. A pasta também revisão a previsão para o preço do barril de petróleo em 2020, de US$ 41,87 para US$ 35,7.
Funcionalismo
No momento em que prega a necessidade de "sacrifício" por parte de servidores durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Economia alertou que poderá cortar R$ 3,5 bilhões direcionados pelo Congresso Nacional por meio de emendas para recompor o pagamento de salários e encargos com pessoal na União. A medida seria necessária porque o Legislativo não aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a redução de jornada e salário do funcionalismo em até 25%.
O relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), contabilizou nas estimativas de despesa de pessoal uma redução de R$ 5,8 bilhões nos gastos com salários de servidores contando com a aprovação da PEC que permite a redução de jornada e salários em até 25%. Esse dinheiro foi redirecionado por emendas dos parlamentares.
Como a PEC não foi aprovada, o Ministério da Economia avisou que poderá cancelar as dotações direcionadas a essas emendas para recompor o espaço necessário ao pagamento dos salários.
Neste momento, a previsão das despesas com pessoal está em R$ 3,5 bilhões acima do estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. "Na medida em que for (incorporado o aumento na previsão de gasto), os ajustes orçamentários necessários serão realizados para restituição do orçamento ao teto dos gastos", alerta a pasta. O teto de gastos já registra insuficiência de R$ 1,963 bilhão.
"Caso a PEC não seja aprovada, ou no caso de sua aprovação, não se adotar a autorização de redução para a jornada e remuneração dos servidores, as dotações relativas às emendas em questão serão canceladas para cobertura do acréscimo nas despesas com pessoal e encargos apontadas na presente avaliação da ordem de R$ 3,5 bilhões, situação que também retornaria a despesa aos limites do teto", afirma o Ministério da Economia.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Esquenta dos mercados: Bolsas operam mistas antes do payroll dos EUA e paralisação dos auditores da Receita pressiona governo federal
O Ibovespa ainda registra queda na casa dos 3% e o exterior morno não deve ajudar o índice brasileiro
Esquenta dos mercados: Bolsas e bitcoin (BTC) caem após ata do Fed, e Ibovespa deve aprofundar queda com risco fiscal do cenário doméstico
Os índices dos Estados Unidos tiveram uma queda expressiva ontem (05) após a divulgação do documento, e o Ibovespa, que já ia mal, piorou ainda mais
Esquenta dos mercados: Bolsas operam com cautela no exterior antes da ata do Fed e cenário doméstico permanece atento ao risco fiscal; ações de tecnologia caem lá fora após cerco da China contra setor
O coronavírus se espalha pelos países, que batem recordes de casos registrados nas últimas 24h e situação pode comprometer a retomada das atividades
Relembre os principais eventos que fizeram você ganhar e perder dinheiro em 2021
Se você chorou ou sorriu em 2021, o importante é que, como sempre, não faltaram emoções durante o ano. E isso inclui os seus investimentos.
‘Responsabilidade social não significa irresponsabilidade fiscal’, diz Goldfajn, ex-presidente do BC
Atual presidente do conselho do Credit Suisse no país, Ilan Goldfajn vê com preocupação os recentes movimentos do governo no front fiscal
Bolsonaro diz que governo trabalha com alternativas para financiar Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania já confirmou que o reajuste no Bolsa Família será apenas para R$ 240 em novembro e o governo conta com a aprovação da PEC dos precatórios para fazer um pagamento maior a partir de dezembro.
Furo no teto e Guedes na corda bamba elevam apostas para os próximos passos da Selic; contratos de DI atingem oscilação máxima
Hoje os olhos do mercado se voltam para o próprio Guedes, com temores de que o ministro seja o próximo a pular fora do barco. A curva de juros reage
Com lambança fiscal do Auxílio Brasil, taxa dos títulos do Tesouro Direto já rende quase 1% ao mês
Quem investir hoje no título do Tesouro Direto prefixado com vencimento em 2031 leva para casa um retorno de 12,10% ao ano, o equivalente a 0,9563% ao mês
Cuidado fiscal: Presidente da Câmara quer PEC dos Precatórios dentro do teto de gastos
Arthur Lira (PP-AL) afirma que vai conversar com o STF para que a corte faça a intermediação com o governo para encontrar uma solução
AGORA: Ibovespa futuro abre em queda de mais de 1% enquanto dólar avança hoje
Os bons dias da bolsa brasileira parecem ter ficado para trás e o clima da eleição de 2022 tomou conta das decisões do Congresso
Leia Também
-
Entrou na briga: após críticas de Elon Musk a Alexandre de Moraes, governo Lula corta verba de publicidade do X, antigo Twitter
-
Na velocidade da luz: Enel terá um minuto para responder os consumidores, decide Justiça de São Paulo
-
Programa de passagens aéreas mais baratas será lançado até fevereiro, diz jornal
Mais lidas
-
1
Klabin (KLBN11) e Gerdau (GGBR4) vão distribuir mais de R$ 5,5 bilhões em ações; veja como vai funcionar a bonificação
-
2
Juros em alta? Presidente do Fed fala pela primeira vez após dado de inflação e dá sinal claro do que vai acontecer nos EUA — bolsas sentem
-
3
Quem foi bem e quem foi mal entre as construtoras listadas na B3 nas prévias de resultados do 1T24