Proposta de reforma tributária retira benefícios para IRPJ e IRPF, diz secretário da Receita
Secretário da Receita Federal, José Tostes disse que a proposta de reforma tributária do governo federal passará por retirar benefícios e incentivos no Imposto de Renda
O secretário da Receita Federal, José Tostes, disse que a proposta de reforma tributária do governo federal passará por retirar benefícios e incentivos no Imposto de Renda, tanto para pessoas jurídicas quanto para físicas. Em live organizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Tostes disse que o governo quer dar maior progressividade à tributação, o que implica em rever benefícios e incentivos sobre a tributação do capital.
Tostes ressaltou que, apesar de haver consenso da necessidade de ajustar o sistema tributário, a concordância termina por aí. "Há dificuldade de convergir para uma proposta consensual de reforma tributária. As competências e a repartição de recursos entre os três níveis de governo é desafio" afirmou.
O secretário disse que o primeiro passo da reforma tributária deve ser as mudanças em tributos sobre o consumo, especialmente o PIS/Cofins e o IPI. Ele repetiu que o governo vem trabalhando em uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal e que considera reduzir encargos sobre a folha de salários. "Queremos dar estímulos para a geração de empregos, sobretudo nesse momento da pandemia", completou.
De acordo com o secretário, ainda não é o momento de entrar na discussão da reforma tributária a revisão da Cide.
Carf
Tostes defendeu que o modelo de contencioso tributário brasileiro seja revisto. Atualmente, quem é autuado pela Receita Federal pode recorrer ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e também à Justiça, o que leva em média 14 anos. "É evidente que esse modelo tem de ser rediscutido. Temos de buscar alternativas disruptivas, que tragam nova estrutura", afirmou.
Ele citou outros modelos, como o de países em que o contribuinte que opta pela via administrativa não pode recorrer à judicial e outros em que a decisão administrativa é considerada uma primeira instância.
Leia Também
Grandes fortunas
Ainda sobre a reforma tributária em elaboração, Tostes disse que o governo não trabalha com proposta sobre regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, mas recebe e avalia projetos que tramitam com esse tema no Congresso Nacional.
COMPARTILHAR
‘Marota’, contraditória e catastrófica: o que o ex-BC Arminio Fraga acha da política de isenção de IR para alguns investimentos
Em artigo publicado no jornal “O Globo” deste domingo (12), o economista defende o fim do benefício fiscal para títulos como LCI, LCA e debêntures
Município com mais ricos, BlueBank à venda e FII do mês: o que bombou no Seu Dinheiro na semana
Veja quais foram as matérias de maior audiência na última semana
Mega-Sena acumula, mas Espírito Santo ganha novos milionários com a +Milionária e a Lotofácil; confira os resultados
Duas apostas iguais feitas na pequena Santa Maria de Jetiba, cidade de pouco mais de 40 mil habitantes no interior do Espírito Santo, levaram mais de R$ 86 milhões cada uma
Será que é hoje? Mega-Sena tem prêmio estimado em R$ 27 milhões neste sábado (11), mas outros sorteios podem pagar ainda mais
Apostadores também têm outras chances de ficarem milionários com os sorteios de hoje; apostas estão abertas até as 19h nas lotéricas, no site e também no aplicativo Loterias Caixa
Felizardo do Rio de Janeiro acerta cinco dezenas da Quina e leva R$ 33 milhões para casa; veja outros resultados dos últimos sorteios
Também tem milionário novo no pedação em São José dos Pinhais, no Paraná, onde um apostador acertou as dezenas da Dupla Sena
Esse paraíso dos ricos e bilionários já pertenceu ao Brasil e está mais próximo do que você pensa
O país vizinho ao Brasil combina incentivos fiscais e qualidade de vida, atraindo cada vez mais bilionários.
Hora de comprar uma casa própria? Caixa voltará a financiar 80% do valor dos imóveis
Antes do anúncio do novo modelo de crédito imobiliário, limite de financiamento era 70%
Mais crédito imobiliário à vista: Governo lança novo modelo de financiamento para famílias com renda acima de R$ 12 mil
Projeto muda regras da poupança que “travavam” parte dos depósitos no Banco Central e deve liberar mais recursos para o financiamento imobiliário
Como um dos maiores pacifistas de todos os tempos tornou-se a grande omissão da história do Nobel da Paz
O líder da não-violência e da resistência pacífica foi indicado cinco vezes ao Nobel da Paz, mas o comitê hesitou
Loterias acumuladas: Mega-Sena, Lotofácil e Quina deixam apostadores a ver navios, mas inflam prêmios
Acumulada há 14 concursos, a Quina ainda está pagando mais do que a Mega-Sena; Lotofácil não paga prêmio principal pela primeira vez em outubro; veja também as loterias programadas para hoje
Brasil x Coreia do Sul: Onde assistir e horário
Confira onde e quando assistir ao amistoso entre Brasil x Coreia do Sul, que faz parte da preparação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026
Não está em SP nem no Rio: Município com maior concentração de ricos do Brasil tem renda superior a R$ 6 mil
Cidade mineira conta com a maior concentração de ricos do país e lidera o ranking de municípios com as maiores rendas do Brasil; veja o que impulsiona a economia da cidade
Ele dormia atrás de máquinas de lavar. Hoje, é bilionário e dono de 60 mil hectares de terra
De um começo humilde em uma lavanderia até se tornar bilionário: conheça Frank VanderSloot, o homem por trás de uma fortuna de US$ 3,3 bilhões
Nova poupança: política habitacional a ser anunciada pelo governo deve atender famílias com renda acima de R$ 12 mil, diz Jader Filho
Em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (9), o Ministro das Cidades afirmou que nova medida do governo pretende ampliar crédito imobiliário às famílias brasileiras; mercado espera com otimismo
Esse escritor recusou o Nobel de Literatura e abriu mão até do dinheiro, mas é considerado o ganhador até hoje
O único laureado de Literatura a recusar voluntariamente o Nobel antes mesmo de recebê-lo tomou a decisão por princípios
Loterias: +Milionária acumula e Quina pode pagar mais que a Mega-Sena hoje
Além da Lotofácil, da Quina e da +Milionária, a Caixa sorteou na véspera os números da Lotomania, da Dupla Sena e da Super Sete
Lotofácil 3507 tem 16 ganhadores, mas apenas dois terão direito a prêmio cheio
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quinta-feira (9) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3508
Outubro sem feriado para a maioria, mas com um dia de descanso exclusivo para essa categoria de profissionais
Apesar do calendário de outubro ter poucos feriados, uma classe de profissionais poderão descansar no dia 15
Mais crédito imobiliário: Governo anuncia mudança nas regras da poupança que pode favorecer construtoras
Valor da poupança que fica “parado” no Banco Central vai ser direcionado ao financiamento de imóveis, segundo Ministério de Cidades
O fator que pode blindar as empresas do caos geopolítico, econômico e social — além das disrupções da IA
Disrupções tecnológicas, sociais e ambientais devem moldar os próximos cinco anos, e a governança corporativa surge como o leme para manter as empresas no rumo
