Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-03-23T13:34:31-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
mp da madrugada

Oposição diz que derrubará MP que autoriza suspensão de salário; Maia fala em medida ‘capenga’

MP 927/2020 também estabelece que o empregador deverá oferecer um curso de qualificação profissional aos funcionários durante o período em que o contrato não está em vigor

23 de março de 2020
13:33 - atualizado às 13:34
camara-dos-deputados
Câmara dos Deputados - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Medida Provisória 927/2020, publicada no Diário Oficial, que autoriza as empresas a suspenderem o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses, provocou reação de senadores e deputados federais da oposição.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou a medida como "um dos maiores ataques ao povo mais pobre que já ocorreu". Segundo ele, a MP vai na contramão do que países europeus e os EUA estão fazendo para lidar com a crise.

"No mundo inteiro, o Estado está se responsabilizando pelo pagamento dos trabalhadores para que passem pela crise do coronavírus. Aqui, Bolsonaro apresentou a MP 927 que permite reduzir salários e benefícios trabalhistas. É um criminoso! Não tem capacidade para conduzir o País!", disse o senador.

Medidas polêmicas

Além de permitir a suspensão da remuneração por até quatro meses, a MP 927/2020 também estabelece que o empregador deverá oferecer um curso de qualificação profissional aos funcionários durante o período em que o contrato não está em vigor.

A medida também permite que o empregador conceda aos empregados uma "ajuda compensatória mensal", sem natureza salarial, com valor definido livremente.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como "capenga" a medida provisória sobre a suspensão do trabalho. "O que nós conversamos com a equipe econômica sobre essa medida provisória diverge daquilo que está publicado. Tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a uma solução", afirmou em entrevista pela internet feita pelo BTG.

"Nessa MP vinha aquela redução de 50%, até dois salários. Está até na exposição de motivos essa parte que o governo entraria com R$ 10 bilhões, mas sumiu do texto", disse Maia. Para ele, a medida gerou pânico na sociedade.

"Tenho certeza que a gente tem de construir rapidamente, junto com a equipe econômica, outra medida provisória, ou uma sinalização clara de que estamos preocupados com solucionar a manutenção dos emprego. Da forma como ficou gerou uma insegurança", comentou o presidente da Câmara.

Mais ações contrárias

De acordo com o ex-candidato à presidência pelo PSOL Guilherme Boulos, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), podem devolver a MP 927 sem passar pelo Plenário das Casas, alegando inconstitucionalidade com base na Lei 1.521/51.

Com a mesma opinião, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara em 2019, disse que já pediu ao presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, que a pauta seja devolvida imediatamente.

Caso a MP seja votada no Congresso, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o projeto não passa no Plenário da Casa. "Em meio à crise do coronavírus, autorizar a suspensão dos contratos por 4 meses é um incentivo à demissão e sem pagamento de direitos. É muita crueldade. Vamos derrubar essa MP maldita", disse. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também disse que a Câmara deve rejeitar a medida.

Outras lideranças como os deputados Enio Verri (PT-PR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), também criticaram a medida.

Figueiredo chamou o dispositivo que suspende os contratos de "maldade" e "absurdo", e propôs que o trabalhador tenha renda garantida através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Estávamos propondo usar o FAT pra garantir pelo menos 1 salário mínimo e o empregador continuar pagando o restante, sem reduzir em nada o salário", escreveu o deputado.

Já o Ministério Público do Trabalho divulgou nota dizendo que vê com extrema preocupação medidas que "ao reverso de manterem o fluxo econômico em mínimo andamento mesmo em meio à crise, interrompem abruptamente a circulação de recursos e expõe uma gama enorme da população a risco iminente de falta de subsistência." 

"O Ministério Público do Trabalho também reforça o seu entendimento de que o diálogo social pode conduzir a medidas mais acertadas e, principalmente, que envolvam as classes trabalhistas e empresarial", diz ainda a entidade.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Nova variante vira a mesa nos mercados, bitcoin entra em ‘bear market’ e outros destaques do dia

Se você já estava pronto para tirar o pó da sua fantasia de Carnaval, talvez seja melhor esperar mais um pouco. Além de algumas cidades brasileiras terem decidido adiar a festança por mais um ano, uma reviravolta no andamento da pandemia deixou mais uma vez o mundo em pânico. A variante B.1.1.529 (batizada de ômicron […]

FECHAMENTO DA SEMANA

Nova cepa do coronavírus pega mercado de surpresa; Ibovespa recua quase 4% no dia e apaga ganhos da semana

Ao longo da semana, o Ibovespa também foi pressionado pela indefinição em torno da PEC dos precatórios e a pausa para o feriado nos Estados Unidos

DINHEIRO NO FIM DO ANO

Yduqs (YDUQ3) pagará R$ 141 milhões em dividendos; confira o valor por ação

A empresa do setor de educação pagará cerca de R$ 0,40 por ação ordinária e o dinheiro cairá na conta dos acionistas em 7 de dezembro

OMICRON

5 fatos sobre a nova variante do covid que derrubou os mercados nesta sexta

O anúncio de que uma nova variante do coronavírus surgiu na África do Sul fez com que os mercados internacionais desabassem; veja o que sabemos até agora

REALIDADE AUMENTADA

Metaverso é oportunidade de US$ 1 trilhão e tem criptomoedas com alta de mais de 28.000% no ano; Facebook e Adidas já apostam

Para a gestora Grayscale, anúncios publicitários, eventos digitais e o e-commerce serão responsáveis pelo rendimento

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies