Menu
2020-03-25T08:06:36-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
para encarar o coronavírus

Ministério do Turismo quer FGTS e seguro para empregados do setor

Pasta elaborou uma MP para permitir a suspensão de contratos de funcionários de hotéis, resorts e setor de entretenimento

25 de março de 2020
8:06
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio
Marcelo Álvaro Antônio, Ministério do Turismo - Imagem: Valter Campanato/Ag Brasil

O Ministério do Turismo elaborou uma medida provisória (MP) para permitir a suspensão de contratos de funcionários de hotéis, resorts e setor de entretenimento enquanto durar a crise provocada da covid-19 no Brasil.

Como contrapartida, a ideia da pasta é liberar aos funcionários atingidos o saque integral dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego, cuja parcela máxima é de R$ 1.813,03 por mês.

A proposta está nas mãos da equipe econômica, que estaria avaliando se é viável aplicar a medida e ainda estendê-la a outros setores. O ministro Paulo Guedes afirmou na segunda-feira ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo pode conceder um auxílio de até um terço da remuneração original para empregados de áreas mais atingidas pela crise, como a do turismo.

Guedes afirmou ainda contar que as empresas paguem parte dos salários, diferentemente do que está previsto na MP do Ministério do Turismo.

Segundo a minuta da medida, a suspensão dos contratos não exigiria acordo com o empregado ou convenção coletiva. O empregador ficaria dispensado de pagar salários e encargos trabalhistas. A interrupção do vínculo de emprego, no entanto, não se aplicaria a quem já esteja afastado por auxílio-doença. O Turismo não aponta qual seria o impacto orçamentário da MP.

O ministério vê a medida como "imprescindível" para a sobrevivência do turismo, cultura e eventos no Brasil. Na semana passada, associações assinaram carta apontando "risco real" de quebrar e pediram intervenção do governo.

Em nova manifestação enviada ontem ao governo, associações do setor afirmam que 80% dos hotéis e resorts e todos os parques e atrações turísticas estão fechados. "Diferentemente de outros setores, onde há queda na produção, o turismo parou", dizem as entidades, reclamando que nenhuma medida do governo tomada até agora impede a falência do setor. "As empresas não suportam esse impacto financeiro, não é prejuízo, é falência iminente e supressão imediata dos empregos deixando de movimentar R$ 31,3 bilhões. Nossa luta é para manter mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos."

Ao defender a medida, o Ministério do Turismo afirma que só os setores de hotelaria e de parques temáticos e entretenimento têm 380 mil empregos diretos, com salário médio de R$ 1.450. Segundo a pasta, as entidades do setor manifestaram intenção de "conceder licença" para 90% dos empregados, ou seja, 342 mil trabalhadores. Todo o setor, que emprega cerca de 3 milhões, faturou R$ 238,6 bilhões em 2019, afirma a pasta.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Cresce a fila

CBA, da Votorantim, registra pedido de IPO na CVM

A empresa, que afirma ser a única companhia integrada de alumínio do Brasil, pretende financiar seu crescimento orgânico e inorgânico com os recursos levantados na oferta

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

O quebra-cabeças do mercado e outros destaques

Recentemente, eu fui presenteado com um quebra-cabeças de duas mil peças. “Ah, isso vai ser moleza; é só montar as bordas e depois ir preenchendo aos poucos”, pensei eu. Nem preciso dizer que eu estava redondamente enganado: a mesa da cozinha está tomada por pequenas partes de uma paisagem bucólica. De vez em quando eu […]

FECHAMENTO

Ibovespa tem mais um dia de ‘mais do mesmo’ e fecha em leve alta, contrariando NY

Setores pesos-pesados seguraram o índice no azul. O movimento garantiu uma leve alta de 0,03%, mais uma vez deixando o índice na trave dos 123 mil pontos

Vem oferta por aí

Rede D’Or confirma a avaliação para a realização de um follow on

O anúncio foi feito após o jornal Valor Econômico revelar que a companhia prepara uma oferta de ações que pode chegar a R$ 5 bilhões

Acordo com o Senado

MP da privatização da Eletrobras será votada amanhã (19), confirma presidente da Câmara

Após reclamações de parlamentares, Arthur Lira (PP-AL) também cobrou que o relator debata a proposta com todas as lideranças e bancadas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies