O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje lei que modifica a tributação sobre a proteção cambial, feita por bancos e corretoras com investimentos lá fora
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (28) lei que modifica a tributação sobre a proteção cambial, feita por bancos e corretoras com investimentos no exterior. A Lei nº 14.031 foi publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo é adequar a legislação para aprimorar o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e permitir maior eficiência na atuação do Banco Central (BC) e na tributação de instituições financeiras. As novas regras valem para a sociedade controlada, coligada, filial, sucursal ou agência no exterior das instituições financeiras.
A lei, aprovada pelo Senado no início deste mês, modifica a tributação sobre a proteção cambial (hedge), mecanismo utilizado na compensação de prejuízos diante da variação do dólar. Antes da mudança da legislação, a variação cambial do seguro era tributada, mas a parte protegida do investimento não tinha incidência de tributos. O governo enviou para análise do Congresso Nacional medida provisória, agora convertida em lei, que iguala a tributação.
Quando o governo enviou a medida provisória ao Congresso Nacional, o BC informou que a medida modifica o tratamento tributário, eliminando distorções que levavam à necessidade de contratação de proteção extra (overhedge) pelas instituições financeiras. “Essa assimetria de tratamento tributário produzia diversos efeitos indesejados, com aumento dos custos de transação. Esses efeitos se acentuavam em momentos de maior volatilidade no mercado cambial, como no cenário atual, com impacto negativo no mercado cambial. A medida não implica benefício tributário para as instituições financeiras”, disse o BC, em março deste ano.
Para a Secretaria-Geral da Presidência, a lei “poderá produzir efeitos positivos sobre a economia e o mercado de câmbio, que se encontra em estado de elevada volatilidade [fortes oscilações] em face da pandemia” de covid-19.
O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a permitir que as instituições emitam letras financeiras (LFs) com prazo de resgate inferior a um ano. O objetivo é dar acesso à instituição emitente aos empréstimos realizados com o BC.
Leia Também
A lei também tem o objetivo de garantir que os recursos que o consumidor desembolsou para pagar a sua fatura de cartão ou debitou da sua conta corrente cheguem ao estabelecimento que lhe ofertou o produto ou serviço, independentemente da situação financeira das entidades intermediárias na cadeia de pagamentos, como empresa da “maquininha” (credenciadores), bandeiras de cartão e bancos emissores do cartão.
A medida provisória também tinha regra estabelecendo proteção legal à diretoria e servidores do Banco Central (BC) na adoção de medidas relacionadas ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. Mas esse dispositivo foi retirado do texto durante a tramitação do projeto de conversão em lei.
Para o BBA, as preocupações com a alavancagem têm pressionado o desempenho da CSN. No ano, a CMIN3 caiu 7%, enquanto a Vale (VALE3) subiu 20%
Por contarem com ativos de crédito e de tijolo na carteira, os Fundos de Fundos tendem a ter portfólios mais defensivos em momentos de instabilidade, segundo gestora
A fabricante de carros elétricos aumentou o plano de aportes para US$ 25 bilhões neste ano, com foco em robotáxis, robôs humanoides, caminhão elétrico e fábrica de chips de inteligência artificial
A Iguatemi (IGTI11) atualizou, na noite de quarta-feira (22), os dividendos que serão pagos ao longo de 2026
Quer investir como um magnata? O segredo está na diversificação inteligente e no patrimônio integrado; confira as lições da Ghia para preservar capital mesmo em tempos de guerra
O Bank of America elevou o alvo para o Ibovespa em 2026, mas lembra que o rali é carregado por gigantes da bolsa brasileira e pelo fluxo aumentado de estrangeiros fazendo negócios por aqui
Em algumas empresas, os programas híbridos e presenciais devem absorver parte das quedas de matrículas do ensino à distância
O temor de que o grande acordo prometido pelo presidente norte-americano não saia do papel — dando lugar à prontidão militar — fez os investidores apertarem o botão de venda
A notícia de que as conversas entre Washington e Teerã estariam suspensas chegou minutos antes do fechamento, funcionando como um gatilho para ampliar as perdas
Para analistas, fundo imobiliário de CRIs combina perfil defensivo, IPCA e gestão forte para entregar renda consistente em cenário incerto
Apesar do fluxo bilionário para o Ibovespa, uma bolsa na Ásia já disparou mais de 50% no ano e lidera o ranking global entre os emergentes
Com cripto operando 24/7 lá fora, mudança busca aproximar o investidor local do ritmo global do mercado; veja o que muda na prática
Escalada das tensões reacende temor sobre oferta da commodity e pressiona ativos globais na abertura da semana; veja o que mexe com os mercados hoje
A posição do Brasil no contexto geopolítico, de guerra e pressão inflacionária, favorece a entrada de mais investidores globais nos próximos meses
O índice das ações medianas não entrou no apetite dos estrangeiros e, sem os locais, os papéis estão esquecidos na bolsa
Embora o banco veja bons resultados para a companhia, há outras duas ações do setor de saúde que são as preferidas para investir
Conhecido como “discípulo de Warren Buffet”, ele reforça que o modelo da Pershing Square se baseia em investir no longo prazo em poucas empresas de alta qualidade, com forte geração de caixa e vantagens competitivas duráveis
O cessar-fogo no Líbano e a abertura do Estreito de Ormuz pelo Irã derrubaram o petróleo, que já chegou a cair 14% nesta sexta-feira (17), e mexeu com as bolsas aqui e lá fora
Com as aquisições, o XPLG11 passa a ter um patrimônio líquido de aproximadamente R$ 5,4 bilhões, distribuído em 31 empreendimentos
O fundo imobiliário está a caminho de aumentar ainda mais o portfólio. A gestora vem tentando aprovar a fusão do PML11 com o RBR Malls FII