Menu
2020-11-24T18:17:30-03:00
Estadão Conteúdo
de olho no teto de gastos

Governo busca saída legal se tiver de prorrogar pagamento do auxílio

Se o Congresso resolver aprovar a prorrogação, sem ser via crédito extraordinário, os gastos com o pagamento do auxílio vão concorrer com o teto de gastos no espaço orçamentário

24 de novembro de 2020
12:49 - atualizado às 18:17
Ministro da Economia, Paulo Guedes
Ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Isac Nóbrega/PR

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer em público que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogar o auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme o recrudescimento dos efeitos da pandemia no início de 2021. Ontem, Guedes disse que, em caso de uma segunda onda da covid-19, o governo já sabe a parcela dos beneficiários que "realmente precisa" continuar recebendo o auxílio.

A principal dúvida entre os técnicos da equipe econômica é como estender o pagamento do benefício sem furar o chamado teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Nas duas prorrogações anteriores do auxílio, a equipe econômica acabou tendo de ceder porque não havia definição sobre um novo programa social para abarcar mais beneficiários - cenário que deve se repetir agora.

A emenda constitucional do teto de gastos permite o uso de crédito extraordinário, fora do limite imposto pela regra (a inflação de um ano antes), para bancar despesas que sejam imprevisíveis e urgentes. Mas há dúvidas se esse expediente pode ser usado de novo, já que o fim do auxílio já estava previsto para 2020.

Se o Congresso resolver aprovar a prorrogação, sem ser via crédito extraordinário, os gastos com o pagamento do auxílio vão concorrer com o teto de gastos no espaço orçamentário, cortando ainda mais despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias, como investimentos), que já estão bem baixas. Além disso, o governo terá de incorporar mais de R$ 20 bilhões de despesas com o impacto do aumento da inflação e da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.

Segundo apurou o Estadão, a Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia avalia que a prorrogação não poderia ser feita com crédito extraordinário depois do fim do chamado "orçamento de guerra" e do estado de calamidade. O ministro da Economia trabalha para barrar a prorrogação porque argumenta que não há dinheiro para continuar gastando com o auxílio, segundo uma fonte da equipe econômica. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) também apontam restrições ao uso apenas do crédito extraordinário.

A expectativa da equipe econômica é de que, depois das eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro anuncie as medidas fiscais em negociação com as lideranças do governo. O pacote prevê medidas de gatilhos (corte de despesas com pessoal), redução de renúncias tributárias e subsídios, além de aprovação de mudanças nos fundos públicos que podem garantir mais espaço fiscal e permitir a criação do novo programa social em 2021.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

agora vai?

Caixa Seguridade retoma análise de oferta de ações

Empresa também pretende aderir ao Novo Mercado, segmento de mais alto padrão de governança corporativa da B3; processo havia sido interrompido no ano passado

balanço do ano

Tesouro Direto encerra 2020 com quase 1,5 milhão de investidores ativos

No último mês de dezembro, a STN registrou 67.839 novos investidores ativos. Ao todo, o Tesouro Direto possui 9,2 milhões de investidores cadastrados

balanço

Apple tem lucro de US$ 28,76 bilhões e recorde de receita no 1º trimestre fiscal

Segundo o gerente financeiro da Apple, o desempenho foi puxado por um crescimento de dois dígitos em todas as categorias de produtos da empresa

seu dinheiro na sua noite

Quando as sardinhas engolem os tubarões

Como bem disse o economista John Maynard Keynes, “os mercados podem se manter irracionais por mais tempo do que você é capaz de se manter solvente”. Isso é especialmente verdade para quem resolve apostar na queda de um ativo e o vende a descoberto. E, nos últimos dias, alguns fundos de hedge americanos sentiram isso […]

MERCADOS HOJE

Ibovespa até tenta, mas discurso de Powell deixa a bolsa no vermelho; dólar vai a R$ 5,40

Cautela com recuperação econômica em escala global levou o Ibovespa a fechar em baixa e dólar acumular uma alta de 1,5%

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies