Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-11-24T18:17:30-03:00
Estadão Conteúdo
de olho no teto de gastos

Governo busca saída legal se tiver de prorrogar pagamento do auxílio

Se o Congresso resolver aprovar a prorrogação, sem ser via crédito extraordinário, os gastos com o pagamento do auxílio vão concorrer com o teto de gastos no espaço orçamentário

24 de novembro de 2020
12:49 - atualizado às 18:17
Ministro da Economia, Paulo Guedes
Ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Isac Nóbrega/PR

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer em público que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogar o auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme o recrudescimento dos efeitos da pandemia no início de 2021. Ontem, Guedes disse que, em caso de uma segunda onda da covid-19, o governo já sabe a parcela dos beneficiários que "realmente precisa" continuar recebendo o auxílio.

A principal dúvida entre os técnicos da equipe econômica é como estender o pagamento do benefício sem furar o chamado teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Nas duas prorrogações anteriores do auxílio, a equipe econômica acabou tendo de ceder porque não havia definição sobre um novo programa social para abarcar mais beneficiários - cenário que deve se repetir agora.

A emenda constitucional do teto de gastos permite o uso de crédito extraordinário, fora do limite imposto pela regra (a inflação de um ano antes), para bancar despesas que sejam imprevisíveis e urgentes. Mas há dúvidas se esse expediente pode ser usado de novo, já que o fim do auxílio já estava previsto para 2020.

Se o Congresso resolver aprovar a prorrogação, sem ser via crédito extraordinário, os gastos com o pagamento do auxílio vão concorrer com o teto de gastos no espaço orçamentário, cortando ainda mais despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias, como investimentos), que já estão bem baixas. Além disso, o governo terá de incorporar mais de R$ 20 bilhões de despesas com o impacto do aumento da inflação e da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.

Segundo apurou o Estadão, a Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia avalia que a prorrogação não poderia ser feita com crédito extraordinário depois do fim do chamado "orçamento de guerra" e do estado de calamidade. O ministro da Economia trabalha para barrar a prorrogação porque argumenta que não há dinheiro para continuar gastando com o auxílio, segundo uma fonte da equipe econômica. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) também apontam restrições ao uso apenas do crédito extraordinário.

A expectativa da equipe econômica é de que, depois das eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro anuncie as medidas fiscais em negociação com as lideranças do governo. O pacote prevê medidas de gatilhos (corte de despesas com pessoal), redução de renúncias tributárias e subsídios, além de aprovação de mudanças nos fundos públicos que podem garantir mais espaço fiscal e permitir a criação do novo programa social em 2021.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Aquele 1%

Com juros em alta, esses títulos de renda fixa te pagam 1% ao mês, com baixíssimo risco e pouco esforço

A rentabilidade dos sonhos do brasileiro está de volta aos investimentos conservadores, e CDBs que pagam 1% ao mês ou mais já estão fáceis de encontrar

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Alta da Selic, bons números da Weg, IPO do Nubank e dividendos da Gerdau: veja o que marcou o mercado hoje

Há cerca de um mês, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que a autoridade não mudaria o “plano de voo” a cada novo dado da economia brasileira. Mas, veja só, a realidade obrigou a instituição a recalcular a rota: há pouco, o Copom elevou a Selic em 1,50 ponto percentual, ao […]

Referência em SP

Na corrida do setor de saúde, Rede D’Or (RDOR3) garante fôlego com a compra do Hospital Santa Isabel

O ativo está avaliado em R$ 280 milhões. Porém, conforme explica a empresa, seu endividamento líquido será deduzido na conta final da transação

Ser conservador compensa

Como ficam os seus investimentos em renda fixa com a Selic em 7,75%

Agora até a poupança ganha da inflação projetada. Veja como fica o retorno das aplicações conservadoras de renda fixa agora que o Banco Central elevou a Selic mais uma vez

MUDANÇA NOS JUROS

COMPARATIVO: Veja o que mudou no novo comunicado do Copom sobre a Selic

Veja o que ficou igual e o que mudou no comunicado do Copom a respeito da Selic; a taxa básica de juros foi elevada ao patamar de 7,75% ao ano

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies